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Rol das informações desclassificadas
Número de identificação do documento |
Categoria na qual se enquadra a informação |
Indicação do dispositivo legal que fundamenta a classificação |
2022.00.000007141-8 |
Sigilosa |
art. 17 da Resolução-TSE nº 23.435/2015 |
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2022.00.000007049-7
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Sigilosa |
art. 17 da Resolução-TSE nº 23.435/2015 |
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2022.00.000017311-3 Despacho GAB-SPR SEI 2299732
|
Pública. Resposta técnica (2295610) foi publicizada no processo 0601958-94.2022.6.00.0000 |
De acordo com a Portaria-TSE n° 382, de 24 de maio de 2019, fica desclassificado o sigilo atribuído às atas das reuniões do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, tornando público o teor de tais documentos.
Nº Processo |
Tipo |
Grau Sigilo |
Documento SEI |
|---|---|---|---|
2017.00.000014749-2 |
Administração geral - Projetos Especiais |
Reservado |
1455932 |
Ouvidoria
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