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2024 - Contratações Diretas - NE substitui Contratos a instrumento contratual
| nº NOTA DE EMPENHO | EMPRESA | MODALIDADE DE LICITAÇÃO | AMPARO LEGAL | PROCESSO | DESCRIÇÃO | DOCUMENTOS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024NE000103 | DOUBLE SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2023.00.000005580-9 | 2024NECT XXXXXXXX-2023000000055809 - AQUISICAO DEMATERIAIS E EQUIPAMENTOS FOTOGRAFICOS, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA (2523929), DISPONIBILIDADE ORCAMENTARIA 66 (2751545), RELATORIO DE DISPENSA 17/2023 (2730913).ITEM 4 | Documento de Oficialização de Demanda-DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000104 | ZR TECNOLOGIAS LTDA | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2023.00.000005580-9 | 2024NECT XXXXXXXX-2023000000055809 - AQUISICAO DEMATERIAIS E EQUIPAMENTOS FOTOGRAFICOS, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA (2523929), DISPONIBILIDADE ORCAMENTARIA 66 (2751545), RELATORIO DE DISPENSA 17/2023 (2730913). ITEM 3 | Documento de Oficialização de Demanda-DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000105 | ZR TECNOLOGIAS LTDA | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2023.00.000005580-9 | 2024NECT XXXXXXXX-2023000000055809 - AQUISICAO DEMATERIAIS E EQUIPAMENTOS FOTOGRAFICOS, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA (2523929), DISPONIBILIDADE ORCAMENTARIA 66 (2751545), RELATORIO DE DISPENSA 17/2023 (2730913).ITEM 1 | Documento de Oficialização de Demanda-DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000106 | JABEZ FILIPE BASTOS DE OLIVEIRA | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2023.00.000005580-9 | 2024NECT XXXXXXXX-2023000000055809 - AQUISICAO DEMATERIAIS E EQUIPAMENTOS FOTOGRAFICOS, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA (2523929), DISPONIBILIDADE ORCAMENTARIA 66 (2751545), RELATORIO DE DISPENSA 17/2023 (2730913).ITENS 2 E 5 | Documento de Oficialização de Demanda-DOD\nTermo de Referência\nAto de Reconhecimento\nNota de empenho\nPublicação |
| 43.492.160 JABEZ FILIPE BASTOS DE OLIVEIRA | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2023.00.000005580-9 | 2024NECT XXXXXXXX-2023000000055809 - AQUISICAO DEMATERIAIS E EQUIPAMENTOS FOTOGRAFICOS, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA (2523929), DISPONIBILIDADE ORCAMENTARIA 66 (2751545), RELATORIO DE DISPENSA 17/2023 (2730913).ITENS 2 E 5 | Documento de Oficialização de Demanda-DOD\nTermo de Referência\nAto de Reconhecimento\nNota de empenho\nPublicação | |
| 2024NE000130 | TREINAMENTO AVANCADO LTDA | INEXIGIBILIDADE | LEI 14.133/2021 | 2024.00.000000150-0 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000001500 - CONTRATACAO PARA A INSCRICAO DO SERVIDOR BRAITNER LOBATO DA SILVA, NA ACAO EDUCACIONAL ABERTA, ONLINE AO VIVO, DENOMINADA - MANUTENCAO DE SISTEMAS DE AR CONDICIONADO -, COM 18H DE DURACAO, PREVISTA PARA OCORRER NO PERIODO DE 27/5 A 4/6/2024, DAS 18H AS 21H, NOS TERMOS DA INF. SEDUC (2747015), PROPOSTA DE PRECOS (2761466), DESPACHO SEDUC (2761481) E AUT. DE DESP. GAB-DG (2754087). SEI 2024.00.000000150-0 | Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000285 | ANGELA DE ALMEIDA PONTES | INEXIGIBILIDADE | LEI 8.666 / 1993 | 2024.00.000002113-6 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000021136 - CONTRATACAO , POR TRADUTOR CREDENCIADO, DE SERVICO DE TRADUCAO, DO IDIOMA PORTUGUES PARA O ESPANHOL, O DOCUMENTO INTITULADO RELATORIO DE ACOES E RESULTADOS DO PROGRAMA PERMANENTE DE ENFRENTAMENTO A DESINFORMACAO NO AMBITO DA JUSTICA ELEITORAL (SEI 2785465), CFME DESPACHO AIN (2785471), DESPACHOS GAB-SPR (2785992), E GAB-DG (2786181). DISP. ORC. (2787762). EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020 (1532425) E PB (1532424). | Nota de empenho |
| 2024NE000286 | WALKIRIA FRANCA VIEIRA E TEIXEIRA | INEXIGIBILIDADE | LEI 8.666 / 1993 | 2024.00.000002114-4 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000021144 - CONTRATACAO , POR TRADUTOR CREDENCIADO, DE SERVICO DE TRADUCAO, DO IDIOMA PORTUGUES PARA O INGLES, IDIOMA INGLES O DOCUMENTO INTITULADO RELATORIO DE ACOES E RESULTADOS DO PROGRAMA PERMANENTE DE ENFRENTAMENTO A DESINFORMACAO NO AMBITO DA JUSTICA ELEITORAL (SEI 2785570), CFME DESPACHO AIN (2785581), CORROBORADO PELO DESPACHO GAB-SPR (2785970), E DESPACHO GAB-DG (2786183). DISP. ORC. (2787759). | Nota de empenho |
| 2024NE000417 | TRANSCODIL TRANSPORTE E COMERCIO DE DIESEL LTDA | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133/2021 | 2023.00.000010690-0 | 2024NECT XXXXXXXX-2023000000106900 - AQUISICAO DE COMBUSTIVEL, TIPO OLEO DIESEL S-10, CONSOANTE ESPECIFICACOES, EXIGENCIAS, QUANTIDADES E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIAš(2801013). RELATORIO DE DISPENSA ELETRONICA 9009/2024 (2828096). FORMULARIO DE CATALOGACAO SEALM (2632436) DISPONIBILIDADE ORCAMENTARIA (2738315) AUTORIZACAO DE DESPESA (2745812) | Documento de Oficialização de Demanda-DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000427 | TOTAL PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2023.00.000009437-5 | 2024NECT XXXXXXXX-2023000000094375 - - EMPRENHO PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE REVISAO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCENDIO COM AS ESPECIFICACOES, EXIGENCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA (2753429). CONTRATACAO POR DISPENSA 02/2024 (2753419). DISP ORC (2742039),AUTORIZACAO DE DESPESA (2747126), DESPACHO SECONTA (2742527). PROPOSTA (2764416 2789064). NEPARA ITENS 1 E 2. | Documento de Oficialização de Demanda-DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000428 | SISTEC SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO LTDA | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2023.00.000009437-5 | 2024NECT XXXXXXXX-2023000000094375 - EMPRENHO PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE REVISAO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCENDIO COM AS ESPECIFICACOES, EXIGENCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA (2753429). CONTRATACAO POR DISPENSA 02/2024 (2753419). DISP ORC (2742039), AUTORIZACAO DE DESPESA (2747126), DESPACHO SECONTA (2742527). PROPOSTA (2764420). NE PARA O ITENS 3 | Documento de Oficialização de Demanda-DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000457 | ORIENTE-SE PRODUCOES LTDA | INEXIGIBILIDADE | LEI 8.666 / 1993 | 2024.00.000003829-2 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000038292 - CONTRATACAO, POR TRADUTOR CREDENCIADO, DE SERVICO DE TRADUCAO, DO IDIOMA PORTUGUES PARA O INGLES, DE TRECHOS DO CATALOGO INSTITUCIONAL TSE 2024 (2829052) , COMPILADOS NO DOC SEI 2829068, NOS TERMOS DA OS 3 (2829008), DESPACHO AIN (2829077) E AUTORIZACAO DG (2831182). ESPEC. CFME EDITAL TSE 01/2020 (1453462) E PROJETO BASICO (1453514). RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE DE LICIT. (1447931). HOMOLOGACAO DOC 1573611. DISP ORC. 2838385. | Nota de empenho |
| 2024NE000460 | THE PLOT COMUNICACAO LTDA. | INEXIGIBILIDADE | LEI 14.133/2021 | 2024.00.000001745-7 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000017457 - PRESTACAO DE SERV. TECNICO ESPECIALIZADO, PALESTRA NA TEMATICA DE COMUNICACAO, DENOMINADA A ARTE DA EMPATIA- COMO CONQUISTAR A CONFIANCA EM DIFERENTES CONTEXTOS, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 16/04/2024, NA MODALIDADE ONLINE AO VIVO, EM TURMA FECHADA, COM DURACAO DE 1H30, PARA GESTORAS E GESTORAS, COM PARTICIPACAO EXTENSIVA A TODA A JUSTICA ELEITORAL. TERMO DE REF. (2783294), INFORMACAO SEDUC (2794003) E AUT. DESPESA (2815737). | Termo de Referência - Ação de Capacitação Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000464 | CAPITAL MEDH IMPORTACAO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO CO | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2023.00.000004859-4 | 2024NECT XXXXXXXX-2023000000048594 - AQUISICAO DE ALCOOL LIQUIDO (ITEM 9), CFME ESPECIFICACOES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA - CATS (2788214), RELATORIO DE DISPENSA ELETRONICA - SECOMP (2831375), PROPOSTA DE PRECOS (2804341), DISPONIBILIDADE ORCAMENTARIA (2758994), FORM. DE CATALOGACAO DE MATERIAIS - SEALM (2772148) E AUT. DE DESPESA SAD (2766410). SEI 2023.00.000004859-4 | Documento de Oficialização de Demanda-DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000468 | WE GOV - TREINAMENTO PARA GESTAO PUBLICA LTDA | INEXIGIBILIDADE | LEI 14.133/2021 | 2024.00.000003240-5 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000032405 - INSCRICAO DA SERVIDORA JULIANA RODRIGUES FREITAS, LOTADO NA SECOM) NA ACAO EDUCACIONAL EM FORMATO PRESENCIAL, DENOMINADA REDES 13, QUE OCORRERA NA CIDADE DE FLORIANOPOLIS/SC.šA ACAO TERA 16 HORAS DE DURACAO E ESTA PREVISTA PARA OCORRER NO PERIODO DE 25 E 26 DE ABRIL DE 2024 , DAS 9H AS 18H. PROPOSTDA (2828267), AUTORIZACAO GAB-DG (2841530), INFORMACAO SEDUC 88 (2830543). | Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000469 | GILBERTO MELO ENGENHARIA JURIDICA LTDA | INEXIGIBILIDADE | LEI 14.133/2021 | 2024.00.000002827-0 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000028270 - CONTRATACAO COM VISTAS A REALIZACAO DE ACAO EDUCACIONAL ABERTA E NA MODALIDADE DE EDUCACAO A DISTANCIA, DENOMINADA - CALCULOS JUDICIAIS E DE PRECATORIOS NA JUSTICA COMUM -, A SER DISPONIB. PELO PERIODO DE 6 MESES POR MEIO DE 2 LICENCAS DE ACESSO A PLATAFORMA VIRTUAL, NOS TERMOS DO TR SEDUC (2810719), INF. SEDUC (2825005), PROPOSTA DE PRECOS (2824681) E AUT. DE DESP. POR INEXEGIBILIDADE GAB-DG (2838907). SEI 2024.00.000002827-0 | Termo de Referência - Ação de Capacitação Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000470 | ARTUR SANTANA XAVIER | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2022.00.000004809-2 | 2024NECT XXXXXXXX-2022000000048092 - AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, CONSOANTE ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA SEPAT (2571172), AUTORIZACAO DA DESPESA (2713209) E RELATORIO DE DISPENSA ELETRONICA SECOMP (2835169), Q JUNTOS PASSAM A COMPOR ESTE EMPENHO, Q SUBSTITUI O INSTRUMENTO FORMAL DE CONTRATO. DISPONIBILIDADE ORCAMENTARIA 2831636. NE PARA O ITEM 1 - CONJUNTO DE MASTRO E BASE PARA HASTEAMENTO DE BANDEIRA, INCLUINDO PONTEIRA DO TIPO LANCA. | Documento de Oficialização de Demanda-DOD Projeto Básico Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000471 | CARNEIRO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2022.00.000004809-2 | 2024NECT XXXXXXXX-2022000000048092 - AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, CONSOANTE ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA SEPAT (2571172), AUTORIZACAO DA DESPESA (2713209) E RELATORIO DE DISPENSA ELETRONICA SECOMP (2835169), Q JUNTOS PASSAM A COMPOR ESTE EMPENHO, Q SUBSTITUI O INSTRUMENTO FORMAL DE CONTRATO. DISPONIBILIDADE ORCAMENTARIA 2831636. NE PARA O ITEM 2 - COLCHAO DE SOLTEIRO DE 1,88M X 0,88M | Documento de Oficialização de Demanda-DOD Projeto Básico Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000472 | HELAINE RODRIGUES ROCHA LIMA | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2022.00.000004809-2 | 2024NECT XXXXXXXX-2022000000048092 - AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, CONSOANTE ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA SEPAT (2571172), AUTORIZACAO DA DESPESA (2713209) E RELATORIO DE DISPENSA ELETRONICA SECOMP (2835169), Q JUNTOS PASSAM A COMPOR ESTE EMPENHO, Q SUBSTITUI O INSTRUMENTO FORMAL DE CONTRATO. DISPONIBILIDADE ORCAMENTARIA 2831636. NE PARA OS ITENS 3 E 4 - LENCOIS DE SOLTEIRO. | Documento de Oficialização de Demanda-DOD Projeto Básico Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000473 | AA&T EMPREENDIMENTOS LTDA | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2022.00.000004809-2 | 2024NECT XXXXXXXX-2022000000048092 - AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, CONSOANTE ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA SEPAT (2571172), AUTORIZACAO DA DESPESA (2713209) E RELATORIO DE DISPENSA ELETRONICA SECOMP (2835169), Q JUNTOS PASSAM A COMPOR ESTE EMPENHO, Q SUBSTITUI O INSTRUMENTO FORMAL DE CONTRATO. DISPONIBILIDADE ORCAMENTARIA 2831636. NE PARA O ITEM 6 - TRAVESSEIROS DE 0,70M X 0,50M. | Documento de Oficialização de Demanda-DOD Projeto Básico Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000478 | CR BASSO CONSULTORIA E TREINAMENTO S/S LTDA | INEXIGIBILIDADE | LEI 14.133/2021 | 2024.00.000003525-0 | 2024NECT XXXXXXXX-2023000000035250 - CONTRATACAO DE VAGA NA ACAO DE CAPACITACAO INDICADORES DE PERFORMANCE EM APOIO A GESTAO, PREVISTA PARA O DIA 26/04/2024, EM TURMA ABERTA, ONLINE AO VIVO, COM CARGA HORARIA DE 8H, CONFORME AUTORIZACAO GAB-DG (2841673), INFO SEDUC 87 (2829825) E PROPOSTA COMERCIAL (2829717), QUE JUNTOS PASSAM A COMPOR ESTE EMPENHO, QUE SUBSTITUI O INSTRUMENTO FORMAL DE CONTRATO. | Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000526 | ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA | INEXIGIBILIDADE | LEI 14.133/2021 | 2024.00.000004460-8 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000044608 - CONTRATACAO DE 2 VAGAS NA ACAO DE CAPACITACAO A NOVA LEI DE LICITACOES E CONTRATOS - NLLC, PREVISTA PARA OCORRER NOS DIAS 6 E 7/05/2024, COM CARGA HORARIA DE 16 HORAS, MODALIDADE PRESENCIAL, EM TURMA ABERTA, CFME INFORMACAO SEDUC 110 (2854543) E PROPOSTA COMERCIAL (2854182) E AUTORIZACAO DA DESPESA 2863180, QUE JUNTOS PASSAM A COMPOR ESTE EMPENHO, QUE SUBSTITUI O INSTRUMENTO FORMAL DE CONTRATO. | Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000554 | ANDRIEL LUCAS DOS SANTOS SILVA | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2023.00.000012559-9 | 2024NECT XXXXXXXX-2023000000125599 - AQUISICAO DE PECAS E COMPONENTES, DA IMPRESSORA/COPIADORA DIGITAL - MARCA: XEROX - MODELO: X570, CONSOANTE ESPECIFICACOES, EXIGENCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA (2751909). DISP. ORCAMENTARIA (2804598) E AUTORIZACAO DA DESPESA SAD (2816707). FORMUL. CATALOGACAO SEALM (2765752). E RELATORIO DE DISPENSA (2863545) NE REF AO ITEM 5. | Documento de Oficialização de Demanda-DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000555 | MODULO INFO LTDA | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2023.00.000012559-9 | 2024NECT XXXXXXXX-2023000000125599 - AQUISICAO DE PECAS E COMPONENTES, DA IMPRESSORA/COPIADORA DIGITAL - MARCA: XEROX - MODELO: X570, CONSOANTE ESPECIFICACOES, EXIGENCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA (2751909). DISP. ORCAMENTARIA (2804598) E AUTORIZACAO DA DESPESA SAD (2816707). FORMUL. CATALOGACAO SEALM (2765752). E RELATORIO DE DISPENSA (2863545) NE REF AO ITEM 2. | Documento de Oficialização de Demanda-DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000556 | VENDGO LTDA | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2023.00.000012559-9 | 2024NECT XXXXXXXX-2023000000125599 - AQUISICAO DE PECAS E COMPONENTES, DA IMPRESSORA/COPIADORA DIGITAL - MARCA: XEROX - MODELO: X570, CONSOANTE ESPECIFICACOES, EXIGENCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA (2751909). DISP. ORCAMENTARIA (2804598) E AUTORIZACAO DA DESPESA SAD (2816707). FORMUL. CATALOGACAO SEALM (2765752). E RELATORIO DE DISPENSA (2863545) NE REF AOS ITENS 1, 3 E 4. | Documento de Oficialização de Demanda-DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000575 | RODISTON CORREIA DE SOUZA & CIA LTDA | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2022.00.000004809-2 | 2024NECT XXXXXXXX-2022000000048092 - AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, CONSOANTE ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA SEPAT (2571172), AUTORIZACAO DA DESPESA (2713209) E RELATORIO DE DISPENSA ELETRONICA SECOMP (2857910), Q JUNTOS PASSAM A COMPOR ESTE EMPENHO, Q SUBSTITUI O INSTRUMENTO FORMAL DE CONTRATO. DISPONIBILIDADE ORCAMENTARIA 2831636. NE PARA O ITEM 5 - FRONHAS DE 0,70M X 0,50M. | Documento de Oficialização de Demanda-DOD Projeto Básico Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 070001000012024NE000579 | INAH MARIA SZERMAN REZENDE | INEXIGIBILIDADE | LEI 14.133/2021 | 2024.00.000004433-0 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000044330 - CONTRATACAAO DE SERVICO TEECNICO ESPECIALIZADO, PARA A CONTRATADA PARTICIPAR COMO TUTORA DA ACAO DE CAPACITACAO CURSO FOFO NIVEL 1 - MODULO 2, PARA MAGISTRADAS E MAGISTRADOS, SERVIDORAS E SERVIDORES DA JUSTICA ELEITORAL QUE ATUAM COMO DOCENTES NAS ACOES DE CAPACITACAO, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 20 HORAS-AULA, FORMA TELEPRESENCIAL, DATA PROVAVEL 23.05.2024 A 28.06.2024. INFORMACAO EJE 67 (2845780), DESPACHO GAB-DG (2872717). | Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000601 | REGINA CLAUDIA LAISNER | INEXIGIBILIDADE | LEI 14.133/2021 | 2024.00.000005033-0 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000050330 - CONTRATACAO DE REGINA LAISNER COMO DOCENTE NAS OFICINAS NO MODULO 7 DO CURSO ACOES DE CIDADANIA DAS EJES: DIRETRIZES, INSTRUMENTOS E PRATICAS ESTRATEGICAS, DESTINADA AS EQUIPES DA EJE-TSE E EJES REGIONAIS, C/ CARGA HORARIA DE 5H, PREVISTA P/ 17/05/2024, CFME INFO EJE 2861345, PROPOSTA COMERCIAL 2866201 E AUTORIZACAO DG 2872186, QUE JUNTOS PASSAM A COMPOR ESTA NE QUE SUBSTITUI O INSTRUMENTO FORMAL DE CONTRATO. NE P/ SERVICOS. | Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000620 | JUDIT NERI DO AMARAL | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133/2021 | 2024.00.000005389-5 | 2024NECT 24AT0013-2024000000053895 - AQUISICAO DE SUPRIMENTOS DE IMPRESSORA UTILIZADOS PELAS UNIDADES DO TRIBUNAL P REPOSICAO DO ESTOQUE, ITENS 1 E 2, NOS TERMOS DA ARP-TSE Nº 13/2024, NOTA TECNICA DE AQUISICAO (2882089), AUTORIZACAO DESPESA (2889361) E DISPONIBILIDADE ORCAMENTARIA (2823282). | Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000624 | REINALDO GALVAO BELO ARAUJO | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2023.00.000006019-5 | 2024NECT XXXXXXXX-2023000000060195 - PRESTACAO DE SERVICOS DE CHAVEIRO, INCLUIDO O FORNECIMENTO DE CHAVES, PECAS E COMPONENTES DE FECHADURAS DAS PORTAS E MOBILIARIOS P/ ATENDIMENTO AOS SETORES DO TSE, POR 12M, CFME ESPEC. DO TERMO DE REF. 2827262, PROPOSTA DE EMPRESA 2878991, AUTORIZACAO DA DESPESA 2855566 E RELATORIO DE DISPENSA 90012/2024 (2879752), Q JUNTOS PASSAM A COMPOR ESTA NE Q SUBSTITUI O INSTRUMENTO FORMAL DE CTO. NE P/ 7M DE 2024 - MATERIAL - ITEM 1. | Documento de Oficialização de Demanda-DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000625 | REINALDO GALVAO BELO ARAUJO | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2023.00.000006019-5 | 2024NECT XXXXXXXX-2023000000060195 - PRESTACAO DE SERVICOS DE CHAVEIRO, INCLUIDO O FORNECIMENTO DE CHAVES, PECAS E COMPONENTES DE FECHADURAS DAS PORTAS E MOBILIARIOS P/ ATENDIMENTO AOS SETORES DO TSE, POR 12M, CFME ESPEC. DO TERMO DE REF. 2827262, PROPOSTA DE EMPRESA 2878991, AUTORIZACAO DA DESPESA 2855566 E RELATORIO DE DISPENSA 90012/2024 (2879752), Q JUNTOS PASSAM A COMPOR ESTA NE Q SUBSTITUI O INSTRUMENTO FORMAL DE CTO. NE P/ 7M DE 2024 - SERVICO- ITENS 2 A 5. | Documento de Oficialização de Demanda-DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 070001000012024NE000631 | LORENA SILVA SANTOS | INEXIGIBILIDADE | LEI 14.133/2021 | 2024.00.000005375-5 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000053755 - CONTRATACAO DE SERVICO TE¿CNICO ESPECIALIZADO DE LORENA SILVA SANTOS PARA PARTICIPAR COMO DOCENTE/INSTRUTOR DAS ACOES QUE SERAO DESENVOLVIDAS NA PREPARACAO E REALIZACAO NO MODULO 7 DAS ACOES DE CIDADANIA DAS ESCOLAS JUDICIAIS ELEITORAIS: DIRETRIZES, INSTRUMENTOS E PRATICAS ESTRATEGICAS, NOS TERMOS DA INFORMACAO EJE Nº 90/2024 (2870046) E DA AUTORIZACAO DO DESPACHO GAB-DG 2882203. NE PARA SERVICO. | Nota de empenho |
| 2024NE000644 | R&D COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2024.00.000005178-7 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000051787 - AQUISICAO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORA KYIOCERA FSC8650 PARA REPOSICAO DE ESTOQUE, CFME TERMO DE REFERENCIA (2864825), PROPOSTA DA EMPRESA (2892876) E HOMOLOGACAO DA DISPENSA (2901707). | Termo de Referência Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000645 | F & K BRASIL LTDA | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2024.00.000002487-9 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000024879 - AQUISICAO DE 5 TELEVISOES SMART TV UHD DE 50 POLEGADAS, CONFORME ESPECIFICACOES, EXIGENCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA 2842408, PROPOSTA COMERCIAL 2902717, RELATORIO DE DISPENSA 2903150 E TERMO DE HOMOLOGACAO DA DISPENSA DE LICITACAO 2905961, QUE JUNTOS PASSAM A FAZER PARTE DESTE EMPENHO, QUE SUBSTITUI O INSTRUMENTO FORMAL DE CONTRATO. | Documento de Oficialização de Demanda-DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 070001000012024NE000656 | LORENA SILVA SANTOS | INEXIGIBILIDADE | LEI 14.133/2021 | 2024.00.000005375-5 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000053755 - CONTRATACAO DE SERVICO TECNICO ESPECIALIZADO DE LORENA SILVA SANTOS PARA PARTICIPAR COMO DOCENTE/INSTRUTOR DAS ACOES QUE SERAO DESENVOLVIDAS NA PREPARACAO E REALIZACAO NO MODULO 7 DAS ACOES DE CIDADANIA DAS ESCOLAS JUDICIAIS ELEITORAIS: DIRETRIZES, INSTRUMENTOS E PRATICAS ESTRATEGICAS, NOS TERMOS DA INFORMACAO EJE Nº 90/2024 (2870046) E DA AUTORIZACAO DO DESPACHO GAB-DG 2882203. NE PARA SERVICO. | Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000666 | JUDIT NERI DO AMARAL | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133/2021 | 2024.00.000005389-5 | 2024NECT 24AT0013-2024000000053895 - ACRESCIMO DE 25 POR CENTO DA NE 620/24 CFME NOTA TECNICA DE AQUISICAO 2908251 E AUTOIRZACAO DE DESPESA SAD 2909048 - AQUISICAO DE SUPRIMENTOS DE IMPRESSORA UTILIZADOS PELAS UNIDADES DO TRIBUNAL P REPOSICAO DO ESTOQUE, ITENS 1 E 2, NOS TERMOS DA ARP-TSE Nº 13/2024. | Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000673 | FACHINELI COMUNICACAO LTDA | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2023.00.000014275-2 | 2024NECT XXXXXXXX-2023000000142752 - FORNECIMENTO DE DADOS DE ACESSO (LOGINS E SENHAS) A PERIODICOS DIGITAIS (ITEM 1) E DE REVISTAS IMPRESSAS (ITEM 2), PELO PERIODO DE 12 MESES, CFME TERMO DE REFERENCIA (2894495). DISP. ORCA. (2907235), PROPOSTA DE PRECOS (2919746), AUT. DE DESPESA SAD (2909533) E HOMOL. DISPENSA ELETRONICA SAD (2923299). SEI 2023.00.000014275-2 | Documento de Oficialização de Demanda-DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000678 | MINAS BRASILIA REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2023.00.000005890-5 | 2024NECT XXXXXXXX-2023000000058905 -AQUISICAO DE EQUIPAMENTO INVERTER MANEGER DA MARCA SMA MODELO IM-20 , CFME TERMO DE REFERENCIA (2907516, PROPOSTA DE PRECOS (2916584) E HOMOL. DISPENSA ELETRONICA SAD (2923328). | Documento de Oficialização de Demanda-DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000698 | BIOMA TECH SOLUCOES INTEGRADAS LTDA | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2024.00.000001894-1 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000018941 -AQUISICAO DOS MATERIAIS DE CONSUMO P/ AS INSTALACOES ELETRICAS E INFRAESTRUTURA DE REDE DO CENTRO DE DIVULGACAO DAS ELEICOES 2024 (CDE 2024), CFME ESPECIFICACOES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERENCIA (2899931), RELATORIO DE DISPENSA ELETRONICA (2928076) E PROPOSTA DA EMPRESA (2921048), Q JUNTOS PASSAM A COMPOR ESTE EMPENHO, Q SUBSTITUI O INSTRUMENTO FORMAL DE CONTRATO. AUTORIZACAO DE DESPESA SAD (2897665). NE P/ O ITEM 1 - LOTE 1 | Documento de Oficialização de Demanda-DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000699 | BIOMA TECH SOLUCOES INTEGRADAS LTDA | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2024.00.000001894-1 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000018941 -AQUISICAO DOS MATERIAIS DE CONSUMO P/ AS INSTALACOES ELETRICAS E INFRAESTRUTURA DE REDE DO CENTRO DE DIVULGACAO DAS ELEICOES 2024 (CDE 2024), CFME ESPECIFICACOES NO TERMO DE REFERENCIA (2899931), RELATORIO DE DISPENSA ELETRONICA (2928076) E PROPOSTA DA EMPRESA (2921048), Q JUNTOS PASSAM A COMPOR ESTE EMPENHO, Q SUBSTITUI O INSTRUMENTO FORMAL DE CONTRATO. AUTORIZACAO DE DESPESA SAD (2897665). NE P/ OS ITENS 2 A 10 - LOTE 1 | Termo de Referência Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000700 | BIOMA TECH SOLUCOES INTEGRADAS LTDA | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2024.00.000001894-1 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000018941 -AQUISICAO DOS MATERIAIS DE CONSUMO P/ INSTALACOES ELETRICAS E INFRAESTRUTURA DE REDE DO CENTRO DE DIVULGACAO DAS ELEICOES 2024 (CDE 2024), CFME ESPECIFICACOES NO TERMO DE REF. (2899931), RELATORIO DE DISPENSA ELETRONICA (2928076) E PROPOSTA DA EMPRESA (2921048), Q JUNTOS PASSAM A COMPOR ESTE EMPENHO, Q SUBSTITUI O INSTRUMENTO FORMAL DE CONTRATO. AUTORIZACAO DE DESPESA (2897665). NE P/ OS ITENS 11, 12, 17, 19 E 21 A 25 - LOTE 2 | Termo de Referência Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000701 | BIOMA TECH SOLUCOES INTEGRADAS LTDA | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2024.00.000001894-1 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000018941 -AQUISICAO DOS MATERIAIS DE CONSUMO P/ INSTALACOES ELETRICAS E INFRAESTRUTURA DE REDE DO CENTRO DE DIVULGACAO DAS ELEICOES 2024 (CDE 2024), CFME ESPECIFICACOES NO TERMO DE REF. (2899931), RELATORIO DE DISPENSA ELETRONICA (2928076) E PROPOSTA DA EMPRESA (2921048), Q JUNTOS PASSAM A COMPOR ESTE EMPENHO, Q SUBSTITUI O INSTRUMENTO FORMAL DE CONTRATO. AUTORIZACAO DE DESPESA SAD (2897665). NE P/ OS ITENS 13 A 16, 18 E 20 - LOTE 2 | Termo de Referência Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000702 | FERRAGENS CENTERLIDER CONSTRUTOR COMERCIO E SERVICOS LT | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2024.00.000001894-1 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000018941 -AQUISICAO DOS MATERIAIS DE CONSUMO P/ AS INSTALACOES ELETRICAS E INFRAESTRUTURA DE REDE DO CENTRO DE DIVULGACAO DAS ELEICOES 2024 (CDE 2024), CFME ESPECIFICACOES NO TERMO DE REF. (2899931), RELATORIO DE DISPENSA ELETRONICA (2928076) E PROPOSTA DA EMPRESA (2921051), Q JUNTOS PASSAM A COMPOR ESTE EMPENHO, Q SUBSTITUI O INSTRUMENTO FORMAL DE CONTRATO. AUTORIZACAO DE DESPESA (2897665). NE P/ OS ITENS 26, 27 E 34 A 36 ¿ LOTE 3 | Documento de Oficialização de Demanda-DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000703 | FERRAGENS CENTERLIDER CONSTRUTOR COMERCIO E SERVICOS LT | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2024.00.000001894-1 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000018941 -AQUISICAO DOS MATERIAIS DE CONSUMO P/ AS INSTALACOES ELETRICAS E INFRAESTRUTURA DE REDE DO CENTRO DE DIVULGACAO DAS ELEICOES 2024 (CDE 2024), CFME ESPECIFICACOES NO TERMO DE REF. (2899931), RELATORIO DE DISPENSA ELETRONICA (2928076) E PROPOSTA DA EMPRESA (2921051), Q JUNTOS PASSAM A COMPOR ESTE EMPENHO, Q SUBSTITUI O INSTRUMENTO FORMAL DE CONTRATO. AUTORIZACAO DE DESPESA (2897665). NE P/ OS ITENS 28 A 33 ¿ LOTE 3 | Documento de Oficialização de Demanda-DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000704 | FERRAGENS CENTERLIDER CONSTRUTOR COMERCIO E SERVICOS LT | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2024.00.000001894-1 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000018941 -AQUISICAO DOS MATERIAIS DE CONSUMO P/ AS INSTALACOES ELETRICAS E INFRAESTRUTURA DE REDE DO CENTRO DE DIVULGACAO DAS ELEICOES 2024 (CDE 2024), CFME ESPECIFICACOES NO TERMO DE REF. (2899931), RELATORIO DE DISPENSA ELETRONICA (2928076) E PROPOSTA DA EMPRESA (2921051), Q JUNTOS PASSAM A COMPOR ESTE EMPENHO, Q SUBSTITUI O INSTRUMENTO FORMAL DE CONTRATO. AUTORIZACAO DE DESPESA (2897665). NE P/ OS ITENS 37 E 38 ¿ LOTE 4. | Documento de Oficialização de Demanda-DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000715 | CBF - COMERCIO DE CONFECCOES BANDEIRAS LTDA | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2022.00.000017548-5 | 2024NECT XXXXXXXX-2022000000175485 - AQUISICAO DE 40 (QUARENTA) CONJUNTOS DE MASTRO, SUPORTE E PONTEIRA DE ALUMINIO PARA BANDEIRAS, CFME TERMO DE REFERENCIA (2888581). DISP. ORCA. (2878442), PROPOSTA DE PRECOS (2921413), AUT. DE DESPESA SAD (2886024) E RELATORIO DE DISPENSA ELETRONICA (2941973). SEI 2022.00.000017548-5 | Documento de Oficialização de Demanda-DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000731 | PROINDEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2023.00.000002073-8 | 2024NECT XXXXXXXX-2023000000020738 - AQUISICAO DE DISPOSITIVOS MOVEIS (CELULARES) ADEQUADOS E VARIADOS PARA REALIZACAO DE TESTES E VALIDACOES DO DESENVOLVIMENTO DAS APLICACOES ANDROID E IOS, CFME TERMO DE REFERENCIA (2892691). DISP. ORCA. (2914589), PROPOSTA DE PRECOS (2927386), AUT. DE DESPESA SAD (2918217) E RELATORIO DE DISPENSA ELETRONICA (2942426). ITEM 1. SEI 2023.00.000002073-8 | Documento de Oficialização de Demanda-DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000732 | IM SOLUCOES E SERVICOS | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2023.00.000002073-8 | 2024NECT XXXXXXXX-2023000000020738 - AQUISICAO DE DISPOSITIVOS MOVEIS (CELULARES) ADEQUADOS E VARIADOS PARA REALIZACAO DE TESTES E VALIDACOES DO DESENVOLVIMENTO DAS APLICACOES ANDROID E IOS, CFME TERMO DE REFERENCIA (2892691). DISP. ORCA. (2914589), PROPOSTA DE PRECOS (2927396 E 2937664), AUT. DE DESPESA SAD (2918217) E RELATORIO DE DISPENSA ELETRONICA (2942426). ITENS 2, 3 E 4. SEI 2023.00.000002073-8 | Documento de Oficialização de Demanda-DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000745 | JPAR ENGENHARIA LTDA | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2024.00.000002017-2 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000020172 - AQUISICAO DE 18 PECAS DE GRADES METALICAS COM DIMENSOES DE 1.640 X 2.114MM E 19 PILARES EM FERRO CHATO COM 2.610MM DE COMPRIMENTO, CFME TERMO DE REFERENCIA (2938117). DISP. ORCA. (2922019), PROPOSTA DE PRECOS (2950663), AUT. DE DESPESA SAD (2936488) E RELATORIO DE DISPENSA ELETRONICA (2951212) E HOMOL. DISPENSA LICITACAO SAD (2954859). SEI 2024.00.000002017-2 | Documento de Oficialização de Demanda-DOD\nTermo de Referência\nAto de Reconhecimento\nNota de empenho\nPublicação |
| 2024NE000756 | OLIVIA ROCHA FREITAS | INEXIGIBILIDADE | LEI 14.133/2021 | 2024.00.000003786-5 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000037865 - CONTRAT. P/ REALIZ. DE ACAO EDUCACIONAL: LINGUAGEM SIMPLES - REDACAO DE DOCUMENTOS OFICIAIS -, NA MODALIDADE ONLINE, COM ATIVIDADES SINCRONAS E ASSINCRONAS, EM TURMA FECHADA, COM DURACAO TOTAL DE 24H, SUGERINDO QUE O CURSO OCORRA NOS DIAS 15, 22, 29 E 30/8/2024, DAS 14H AS 17H, NOS TERMOS DO TR SEDUC (2827953), INF. SEDUC (2837552), PROPOSTA (2906788) E AUT. DE DESPESA POR INEXEGIB. GAB-DG (2953039). SEI 2024.00.000003786-5 | Termo de Referência - Ação de Capacitação Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000758 | 3R CAPACITA COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS E SERVICOS | INEXIGIBILIDADE | LEI 14.133/2021 | 2024.00.000003929-9 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000039299 - CONTRATACAO DE VAGAS NO CURSO GOVERNANCA EM CONTRATACOES PUBLICAS, COM CARGA HORARIA DE 65 HORAS E ACESSO POR 12 (DOZE) MESES, POR MEIO DE 4(QUATRO) LICENCAS DE ACESSO A PLATAFORMA VIRTUAL, DE FORMA ASSINCRONA, CFME INFORMACAO SEDUC 117 (2867207), PROPOSTA COMERCIAL (2946727) E AUTORIZACAO DA DESPESA (2947352), QUE JUNTOS PASSAM A COMPOR ESTE EMPENHO QUE SUBSTITUI O INSTRUMENTO FORMAL DE CONTRATO. PA 2024.3929-9. | Termo de Referência - Ação de Capacitação |
| 2024NE000779 | ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA | INEXIGIBILIDADE | LEI 14.133/2021 | 2024.00.000006133-2 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000061332 - EMPENHO PARA INSCRICAO DA SERVIDORA SASKIA DOS PASSOS DE SOUSA, LOTADA NA CPL, E DO SERVIDOR MARCELO MORAIS DE SOUZA, LOTADO NA SECAO DE EDITAIS,šNA ACAO EDUCACIONAL DENOMINADA PREGAO ELETRONICO E A OPERACIONALIZACAO NO SISTEMA COMPRAS.GOV.šSERAO 16 HORAS DE DURACAO, TURMA ABERTA, PRESENCIALMENTE EM BRASILIA, NOS DIAS 26 E 27/08/2024š PROPOSTAš2952299. INFORMACAO SEDUCš2954125. DESPACHO GAB-DGš2966960. | Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000782 | LEC EDUCACAO E PESQUISA LTDA | INEXIGIBILIDADE | LEI 14.133/2021 | 2024.00.000005174-4 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000051744 - EMPENHO PARA INSCRICAO DE 3 SERVIDORES NA ACAO EDUCACIONAL ISO 31000 E ISO 37301: GESTAO DE RISCOS E COMPLIANCE, COM CARGA HORARIA DE 8 HORAS E 43 MINUTOS, POR MEIO DE AQUISICAO DE 3 LICENCAS DE ACESSO A PLATAFORMA VIRTUAL. INFORMACAO SEDUC 2880066. AUTORIZACAO DE DESPESA 2961735, PA SEI 2024.5174-4 | Termo de Referência - Ação de Capacitação Nota de empenho Publicação |
| 070001000012024NE000824 | ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA | INEXIGIBILIDADE | LEI 14.133/2021 | 2024.00.000008911-3 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000089113 - CONTRATACAO DE ACAO EDUCACIONAL EXTERNA, VISANDO A PARTICIPACAO, NA MODALIDADE ONLINE, DE 4 SERVIDORAS, NO 8 CONGRESSO BRASILEIRO ELO CONSULTORIA DE LICITACOES CONTRATOS - 2024, QUE SERA REALIZADO NOS DIAS 11, 12 E 13/9/2024, COM CARGA HORARIA DE 24H, NOS TERMOS DAS INF. SEDUC 170 (2994818) E 175 (3000303) E DESPACHO SEDUC (3003149), PROPOSTA (2994813) E AUT. DE DESPESA POR INEXEGIB. GAB-DG (3002732). SEI 2024.00.000008911-3 | Nota de empenho Publicação |
| 070001000012024NE000828 | SAFETREND DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E CONSULTORIA LTD | INEXIGIBILIDADE | LEI 14.133/2021 | 2024.00.000009727-2 | 2024NECT XXXXXXXX-2023000000097272 - CONTRATACAO DE 1 VAGA NA ACAO EDUCACIONAL HACKING MOBILE APPLICATION - ANDROID, MODALIDADE ONLINE AO VIVO, COM CARGA HORARIA DE 60 HORAS, EM TURMA ABERTA, PREVISTA PARA OCORRER DE 14 A 29 DE SETEMBRO DE 2024, DAS 08H AS 18H, CFME INFO SEDUC 171 (2995283), PROPOSTA COMERCIAL (2995256) E AUTORIZACAO DA DESPESA (3004788), QUE JUNTOS PASSAM A FAZER PARTE DESTE EMPENHO, QUE SUBSTITUI O INSTRUMENTO FORMAL DE CONTRATO. PA 2024.9727-2. | Nota de empenho Publicação |
| 070001000012024NE000851 | FULL CYCLE LTDA | INEXIGIBILIDADE | LEI 14.133/2021 | 2023.00.000010642-0 | 2024NECT XXXXXXXX-2023000000106420 - CONTRATACAO DE CAPACITACAO PARA 6 SERVIDORES, MEDIANTE A PARTICIPACAO A DISTANCIA, PELO PERIODO DE 24 MESES, NO CURSO FULL CYCLE RELAC. A ARQUITETURA DE SOFTWARE, DESENVOLVIMENTO DE MICROSSERVICOS E DEVOPS, NOS TERMOS DO TR (3015898) E DAS INF. SEDUC 119 (2870476) E 158 (2968454), PROPOSTA (2968268) E AUT. DE DESPESA POR INEXEGIB. GAB-DG (2971147). SEI 2023.00.000010642-0 | Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000861 | SERIPRESS - COMERCIO E IMPRESSAO GRAFICA LTDA. | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2023.00.000013953-0 | 2024NECT XXXXXXXX-2023000000139530 - AQUISICAO DE 27 PLACAS , CFME ESPECIFICACOES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA (2954502), RELATORIO DE DISPENSA ELETRONICA (2987713), PROPOSTA DE PRECOS (2967964) E HOMOLOGACAO DA DISPENSA (3010420). | Documento de Oficialização de Demanda-DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000866 | MARISCAL SOLUCOES INTEGRADAS LTDA | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2023.00.000013953-0 | 2024NECT XXXXXXXX-2023000000139530 - AQUISICAO DE 459 PINS (BROCHES), CFME ESPECIFICACOES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA (2954502), RELATORIO DE DISPENSA ELETRONICA (2987713), PROPOSTA DE PRECOS (2967964) E HOMOLOGACAO DA DISPENSA (3010420). | Documento de Oficialização de Demanda-DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000898 | ASSOCIACAO DE ARQUIVISTAS DA BAHIA | INEXIGIBILIDADE | LEI 14.133/2021 | 2024.00.000009617-9 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000096179 - CONTRAT. COM VISTA A PARTICIPACAO DE 2 SERVIDORES, LOTADOS NA COORDENADORIA DE GESTAO DOCUMENTAL DA SECRETARIA DE GESTAO DA INFORMACAO E DO CONHECIMENTO (SGIC), NO X CONGRESSO NACIONAL DE ARQUIVOLOGIA - CNA, A SER REALIZADO NA MOD. PRESENCIAL, NA CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERIODO DE 14 A 18.10.2024, NOS TERMOS DA INF. SEDUC (3036227), COMPROVACAO DE PRECOS (3037748) E AUT. DE DESP. GAB-DG (3042594). SEI 2024.00.000009617-9 | Nota de empenho |
| 2024NE000900 | ERI BANDEIRA PRODUCOES E EVENTOS LTDA | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2023.00.000005349-0 | 2024NECT XXXXXXXX-2023000000053490 - AQUISICAO DE BANDEIRAS DO BRASIL E DO MERCOSUL, CONSOANTE ESPECIFICACOES, EXIGENCIAS E PRAZOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA (3017762), DA PROPOSTA DA EMPRESA (3031315) E DA HOMOLOGACAO DA DISPENSA DE LICITACAO (3040160), QUE JUNTOS PASSAM A COMPOR ESTE EMPENHO QUE SUBSTITUI O INSTRUMENTO FORMAL DE CONTRATO. AUTORIZACAO DA DESPESA 2912547. DO 2806717. PA SEI 2023.5349-0. | Documento de Oficialização de Demanda-DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000912 | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO | INEXIGIBILIDADE | LEI 14.133/2021 | 2024.00.000010515-1 | 2024NECT XXXXXXXX-2024.00.000010515-1 - INSCRICAO DO SERVIDOR RICARDO TAKESHI OFUJI DA SECAO DE ANALISE TECNICA (SEAT) NA ACAO EDUCACIONAL ONLINE AO VIVO CURSO SOBRE RETENCAO NA FONTE DE TRIBUTOS E CONTRIBUICOES SOCIAIS NA CONTRATACAO DE BENS E SERVICOS (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS), COM CARGA HORARIA DE 20 HORAS, EM TURMA ABERTA NO MERCADO, NO PERIODO DE 21 A 25 /10/2024, DAS 08H AS 12H. AUTORIZACAO DE DESPESA (3047216), INFORMACAO SEDUC (3041164). | Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000919 | SAFETREND DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E CONSULTORIA LTD | INEXIGIBILIDADE | LEI 14.133/2021 | 2024.00.000009736-1 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000097361 - CONTRATACAO COM VISTA A PARTICIPACAO DE 2 SERVIDORES DO TSE, LOTADOS NA SECAO DE DEFESA CIBERNETICA (SDCIBER/COINF/STI), NA ACAO EDUCACIONAL PRESENCIAL HOOKCHAIN, QUE SERA REALIZADA NA CIDADE DE SAO PAULO, NO PERIODO DE 08 A 11/11/2024, NOS TERMOS DA INF. SEDUC (3026794), PROPOSTA DE PRECOS (3025186) E AUT. DE DESP. GAB-DG (3050290). SEI 2024.00.000009736-1 | Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000920 | SAFETREND DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E CONSULTORIA LTD | INEXIGIBILIDADE | LEI 14.133/2021 | 2024.00.000009695-0 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000096950 - CONTRATACAO COM VISTA A PARTICIPACAO DO SERVIDOR ANDERSON LUIS ALVES DA SILVA, LOTADO NA SECAO DE DEFESA CIBERNETICA (SDCIBER/COINF/STI), NA ACAO EDUCACIONAL ONLINE AO VIVO - WEB API EXPLOITATION -, COM CARGA HORARIA DE 40 H, EM TURMA ABERTA NO MERCADO, NO PERIODO DE 4 A 15/11/2024, NOS TERMOS DA INF. SEDUC (3025183), PROPOSTA DE PRECOS (3025165) E AUT. DE DESP. GAB-DG (3047220). SEI 2024.00.000009695-0 | Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000923 | GUARDSI TECNOLOGIA LTDA | INEXIGIBILIDADE | LEI 14.133/2021 | 2024.00.000011270-0 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000112700 - INSCRICAO DO SERVIDOR RAFAEL SANTOS REIS NA ACAO EDUCACIONAL PRESENCIAL PENTEST DO ZERO AO PROFISSIONAL V2024-SYCP, COM CARGA HORARIA DE 250 HS, EM PLATAFORMA ABERTA NO MERCADO, NO PERIODO DE 18 M P/ CERTIFICACAO, CONTADOS A PARTIR DA EFETIVACAO DA MATRICULA E DA LIBERACAO DE ACESSO AO AMBIENTE DE ESTUDOS. PROPOSTA (3039967). INFORMACAO SEDUC 196 (3037655) E AUTORIZACAO GAB-DG (3050982). | Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000929 | INC - INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITACAO LTDA | INEXIGIBILIDADE | LEI 14.133/2021 | 2024.00.000011038-4 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000110384 - CONTRATACAO COM VISTA A REALIZACAO DO CURSO - INTEGRIDADE NAS AQUISICOES PUBLICAS -, PREVISTA PARA OCORRER NOS DIAS 05, 07, 18 E 19/11/2024, DAS 14H AS 17H, NA MODALIDADE ONLINE AO VIVO EM TURMA FECHADA, COM DURACAO TOTAL DE 12 HORAS, NOS TERMOS DAS INF. SEDUC 199/2024 (3040833) E 209/2024 (30408330), PROPOSTA DE PRECOS (3040630) E AUT. DE DESP. GAB-DG (3056586). SEI 2024.00.000011038-4 | Termo de Referência Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000933 | THIAGO CIRNE FREITAS | INEXIGIBILIDADE | LEI 14.133/2021 | 2024.00.000004721-6 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000047216 - CONTRATACAO COM VISTA A REALIZACAO DA ACAO EDUCACIONAL DENOMINADA - ACERVOS ESPECIAIS NO DIREITO: GESTAO, PESQUISA E MEMORIA -, COM CARGA HORARIA DE 6H, A SER MINISTRADO PELO BIBLIOTECARIO THIAGO CIRNE, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DE CAPACITACAO DA CBLEM (2853351), NOS TERMOS DA INF. SEDUC 188/2024 (3023957), PROPOSTA DE PRECOS (3002444) E AUT. DE DESP. GAB-DG (3056502). SEI 2024.00.000004721-6 | Termo de Referência - Ação de Capacitação Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000944 | PENSARES PRODUCOES LTDA | INEXIGIBILIDADE | LEI 14.133/2021 | 2024.00.000012404-0 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000124040 - CONTRATACAO COM VISTA A REALIZACAO DE PALESTRA - A ARTE DE SER LEVE -, PREVISTA P/ OCORRER NO DIA 11/11/2024, DAS 15H AS 16H, NA MODALIDADE PRESENCIAL P/ ATE 278 SERVIDORES, COLABORADORES E ESTAGIARIOS, COM DURACAO TOTAL DE 1 HORA, NOS TERMOS DO TR SEDUC (3062066), DAS INF. SEDUC 208/2024 (3049607) E 215/2024 (3062150), PROPOSTA DE PRECOS (3049505) E AUT. DE DESP. GAB-DG (3061861). SEI 2024.00.000012404-0 | Termo de Referência - Ação de Capacitação Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000945 | PAPIER PRODUCOES E EDITORA LTDA | INEXIGIBILIDADE | LEI 8.666 / 1993 | 2024.00.000012261-7 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000122617 - CONTRATACAO, POR TRADUTOR CREDENCIADO, DE SERVICO DE TRADUCAO, DO IDIOMA PORTUGUES PARA O INGLES, DO LIVRO AS ELEICOES NA PRIMEIRA REPUBLICA (3042268), CONFORME SOLICITACAO DO DESPACHO AIN (3042321) E OS 4 (3042259). AUTORIZACAO GAB-DG (3062897). ESPECIFICACOES CFME EDITAL TSE 01/2020 (1453462) E PROJETO BASICO (1453514). HOMOLOGACAO DOC 1630722. DISPONIBILIDADE ORCAMENTARIA 598 (3067125). | Nota de empenho |
| 2024NE000950 | ALESSANDRA FILGUEIRAS PEREIRA | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2024.00.000011678-1 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000116781 - AQUISICAO DE DISPOSITIVO MOVEL (SMARTPHONE) ADEQUADO PARA REALIZACAO DE TESTES E VALIDACOES DO DESENVOLVIMENTO DAS APLICACOES ANDROID, CONSOANTE ESPECIFICACOES, EXIGENCIAS E PRAZOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA (3060894).šFORMULARIO SEPAT (3043124). DISPONIBILIDADE ORCAMENTARIA (3055001). AUTORIZACAO DE DESPESA 131 (3059196). HOMOLOGACAO DA DISPENSA 90029/2024 (3071074). | Documento de Oficialização de Demanda-DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000951 | ANA GABRIELA BRASIL DA SILVA DOBBIN | INEXIGIBILIDADE | LEI 14.133/2021 | 2024.00.000009552-0 | 2024NECT XXXXXXXX-2023000000095520 - CONTRATACAO DA PALESTRA PRODUTIVIDADE HUMANIZADA, COMO PARTE DO EVENTO II FORUM DE LIDERANCAS DA JUSTICA ELEITORAL, COM CARGA HORARIA DE 1H30 PREVISTA PARA O DIA 27/11/2024, CFME INFORMACAO SEDUC 3046350, PROPOSTA DA EMPRESA 3041895 E DESPACHO GAB-DG 3070142, QUE JUNTOS PASSAM A FAZER PARTE DESTA NOTA DE EMPENHO, QUE SUBSTITUI O INSTRUMENTO FORMAL DE CONTRATO. PA SEI 2024.9552-0. | Termo de Referência - Ação de Capacitação Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000954 | INSTITUTO ESSENCIAR - IES LTDA | INEXIGIBILIDADE | LEI 14.133/2021 | 2024.00.000011090-2 | 2024NECT XXXXXXXX-2023000000110902 - CONTRATACAO DO CURSO COMBATE AO ASSEDIO MORAL, SEXUAL E DISCRIMINACAO NO TRABALHO: ASPECTOS PSICOSSOCIAIS, PREVISTO P/ OS DIAS 18 A 22/11/2024, DAS 14H AS 16H, MODALIDADE ON-LINE AO VIVO, EM TURMA FECHADA, COM 8H, CFME TERMO DE REFERENCIA (3022255), INFO SEDUC 192 (3026920), PROPOSTA (3062991) E AUTORIZACAO DG (3071859), Q JUNTOS PASSAM A COMPOR ESTE EMPENHO, QUE SUBSTITUI O INSTRUMENTO FORMAL DE CONTRATO. PA SEI 2024.11090-2. | Termo de Referência - Ação de Capacitação Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000957 | FERNANDO GABURRI DE SOUZA LIMA | INEXIGIBILIDADE | LEI 14.133/2021 | 2024.00.000012963-8 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000129638 - CONTRATACA¿O DE SERVICO TE¿CNICO ESPECIALIZADO P O CONTRATADO PARTICIPAR COMO DOCENTE/INSTRUTOR DE ATIVIDADES QUE SERAO DESENVOLVIDAS NA REALIZACAO DO CURSO ACESSIBILIDADE E INCLUSAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA PARA A MAGISTRATURA ELEITORAL, NA MODALIDADE A DISTANCIA SINCRONA, CARGA HORARIA DE 8 HS, DIAS 2 E 3/12/2024., CFME PLANO DE CURSO ANEXO (3060534). PROPOSTA (3060531) AUT DESP (3069862). INFO EJE (3060518). NE SERVICO. | Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000976 | LOCKE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRESENTES LTDA | INEXIGIBILIDADE | LEI 14.133/2021 | 2024.00.000009985-2 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000099852 - AQUISICAO DE 03 (TRES) EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA VESTIVEL COM FUNCIONALIDADES QUE AMPLIAM A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA VISUAL A BIBLIOTECA E AO MUSEU DO TSE, CONSOANTE ESPECIFICACOES, EXIGENCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA (3039771). DO (3062764). AUTORIZACAO DE DESPESA (3090188). | Documento de Oficialização de Demanda-DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000980 | STREET CADEIRANTE CIA DE DANCA LTDA | INEXIGIBILIDADE | LEI 14.133/2021 | 2024.00.000013843-2 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000138432 - CONTRAT. DE ACAO EDUC. DESTINADA A SENSIBILIZAR OS PARTICIPANTES DO 3 ENCONTRO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSAO DA JUST. ELEITORAL SOBRE A IMPORTANCIA DE APRIMORAR A ACESSIBILIDADE E A INCLUSAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA NO AMBITO DA JE, PREVISTA P/ OCORRER NO DIA 6/12/2024, NA MOD. PRESENCIAL, COM DURACAO DE 1H , NOS TERMOS DA INF. SEDUC 228/2024 (3084265), P. DE PRECOS (3083121) E AUT. DE DESP. GAB-DG (3092542). SEI 2024.13843-2 | Termo de Referência - Ação de Capacitação Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000988 | TFC COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2024.00.000009657-8 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000096578 - AQUISICAO DE 6 MAPOTECAS DE ACO FIXAS, COM 5 GAVETAS, MODELO MAP05-A0 OU SIMILAR, CFME TERMO DE REFERENCIA SGIC (3026028). DISP. ORCA. (3077429), PROPOSTA DE PRECOS (3091273), AUT. DE DESPESA SAD (3081977) E RELATORIO DE DISP. ELETRONICA (3097314). SEI 2024.00.000009657-8 | Documento de Oficialização de Demanda-DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 2024NE000997 | C DO VALE LOPES | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2024.00.000010573-9 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000105739 - AQUISICAO DE 2 PROJETORES EPSON MULTIMIDIA POWERLITE FH52+ V11H978021, CFME ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS DO TERMO DE REFERENCIA, DOC 3079038, DA PROPOSTA COMERCIAL 3098696 E DO RELATORIO, TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO DA DISPENSA ELETRONICA TSE 90031/2024, DOC 3096430, QUE JUNTOS PASSAM A COMPOR ESTE EMPENHO, QUE SUBSTITUI O INSTRUMENTO FORMAL DE CONTRATO. AUTORIZACAO DA DESPESA 3072666. | Documento de Oficialização de Demanda-DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 2024NE001008 | JPAR ENGENHARIA LTDA | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2023.00.000003479-8 | 2024NECT XXXXXXXX-2023000000034798 - AQUISICAO DE CONES PARA SINALIZACAO VIARIA, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, CONSOANTE ESPECIFICACOES, EXIGENCIAS, QUANTIDADES E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA (3090450). . FORMULARIO DE CATALOGACAO SEALM (3055480). DISPONIBILIDADE 611 (3079689), AUTORIZACAO DE DESPESA (3088967). RELATORIO DE DISPENSA ELETRONICA (3108040). | Documento de Oficialização de Demanda-DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 2024NE001009 | ERISON S DE MOURA SOLUCOES | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2024.00.000008638-6 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000086386 - AQUISICAO DE UNIFORMES OPERACIONAIS PARA OS AGENTES DA POLICIA JUDICIAL - APJS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, CFME TERMO DE REFERENCIA COP (3086482). DISP. ORCA. (3050299), PROPOSTA DE PRECOS (3105057 E 3105069), AUT. DE DESPESA SAD (3059349) E RELATORIO DE DISPENSA ELETRONICA - SECOMP (3107448). ITENS 1 E 11. SEI 2024.00.000008638-6 | Documento de Oficialização de Demanda-DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 2024NE001010 | CJ&M SOLUCOES COMERCIAIS LTDA | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2024.00.000008638-6 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000086386 - AQUISICAO DE UNIFORMES OPERACIONAIS PARA OS AGENTES DA POLICIA JUDICIAL - APJS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, CFME TERMO DE REFERENCIA COP (3086482). DISP. ORCA. (3050299), PROPOSTA DE PRECOS (3102379), AUT. DE DESPESA SAD (3059349) E RELATORIO DE DISPENSA ELETRONICA - SECOMP (3107448). ITEM 2. SEI 2024.00.000008638-6 | Documento de Oficialização de Demanda-DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 2024NE001011 | TATICO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2024.00.000008638-6 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000086386 - AQUISICAO DE UNIFORMES OPERACIONAIS PARA OS AGENTES DA POLICIA JUDICIAL - APJS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, CFME TERMO DE REFERENCIA COP (3086482). DISP. ORCA. (3050299), PROPOSTA DE PRECOS (3106168), AUT. DE DESPESA SAD (3059349) E RELATORIO DE DISPENSA ELETRONICA - SECOMP (3107448). ITEM 3. SEI 2024.00.000008638-6 | Documento de Oficialização de Demanda-DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 2024NE001012 | KR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2024.00.000008638-6 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000086386 - AQUISICAO DE UNIFORMES OPERACIONAIS PARA OS AGENTES DA POLICIA JUDICIAL - APJS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, CFME TERMO DE REFERENCIA COP (3086482). DISP. ORCA. (3050299), PROPOSTA DE PRECOS (3106235), AUT. DE DESPESA SAD (3059349) E RELATORIO DE DISPENSA ELETRONICA - SECOMP (3107448). ITENS 4 E 12. SEI 2024.00.000008638-6 | Documento de Oficialização de Demanda-DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 2024NE001013 | KELVEN GABRYEL NOGUEIRA DA SILVA | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2024.00.000008638-6 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000086386 - AQUISICAO DE UNIFORMES OPERACIONAIS PARA OS AGENTES DA POLICIA JUDICIAL - APJS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, CFME TERMO DE REFERENCIA COP (3086482). DISP. ORCA. (3050299), PROPOSTA DE PRECOS (3102390), AUT. DE DESPESA SAD (3059349) E RELATORIO DE DISPENSA ELETRONICA - SECOMP (3107448). ITEM 5. SEI 2024.00.000008638-6 | Documento de Oficialização de Demanda-DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 2024NE001014 | INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2024.00.000008638-6 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000086386 - AQUISICAO DE UNIFORMES OPERACIONAIS PARA OS AGENTES DA POLICIA JUDICIAL - APJS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, CFME TERMO DE REFERENCIA COP (3086482). DISP. ORCA. (3050299), PROPOSTA DE PRECOS (3102394), AUT. DE DESPESA SAD (3059349) E RELATORIO DE DISPENSA ELETRONICA - SECOMP (3107448). ITENS 6 E 8. SEI 2024.00.000008638-6 | Documento de Oficialização de Demanda-DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |
| 2024NE001015 | AMANDA NERES MONTEIRO | DISPENSA DE LICITACAO | LEI 14.133 / 2021 | 2024.00.000008638-6 | 2024NECT XXXXXXXX-2024000000086386 - AQUISICAO DE UNIFORMES OPERACIONAIS PARA OS AGENTES DA POLICIA JUDICIAL - APJS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, CFME TERMO DE REFERENCIA COP (3086482). DISP. ORCA. (3050299), PROPOSTA DE PRECOS (3105063), AUT. DE DESPESA SAD (3059349) E RELATORIO DE DISPENSA ELETRONICA - SECOMP (3107448). ITENS 7, 9 E 10. SEI 2024.00.000008638-6 | Documento de Oficialização de Demanda-DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Nota de empenho Publicação |