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Contratações Diretas - 2024
| CONTRATO | EMPRESA | OBJETO | PROCESSO | FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | Dispensa/Inexigibilidade | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 4/2024 | BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA | Contratação de empresa para visita técnica para manutenção de 2 (dois) portais antifurto eletromagnético modelo 3501 – 3M localizados na biblioteca do TSE | 2023.00.000002492-0 | art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 | Licitação Inexigível |
Documento de Oficialização de Demanda -DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Contrato Publicação |
| 6/2024 | LAVAD'OURO SERVIÇO DE LAVANDERIA LTDA. | Prestação de serviços de lavanderia sob demanda, compreendendo lavagem e passagem, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses | 2023.00.000011135-0 | art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 | Licitação Dispensável |
Documento de Oficialização de Demanda -DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Contrato Publicação |
| 9/2024 | LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA | Prestação de serviço de hospedagem, manutenção e atualização de plataforma Open Journal Systems (OJS) | 2023.00.000006375-5 | art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 | Licitação Dispensável |
Documento de Oficialização de Demanda -DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Contrato Publicação |
| 10/2024 | CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO | fornecimento de 40 (quarenta) números ISBN (International Standard Book Number / Padrão Internacional de Numeração de Livro), em lote, para serem utilizados nas publicações editoradas pelo CONTRATANTE | 2023.00.000010469-9 | art. 74, I, da Lei n.º 14.133/2021 | Licitação Inexigível |
Documento de Oficialização de Demanda -DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Contrato Publicação |
| 12/2024 | GENTE SEGURADORA S.A | prestação de serviço de Seguro Total para veículos institucionais do TSE, pelo período de 12 meses, prorrogáveis nos termos da lei | 2023.00.000011514-3 | art. 75, II, da Lei n.º 14.133/2021 | Licitação Dispensável |
Documento de Oficialização de Demanda -DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Contrato Publicação 1º Termo Aditivo Publicação do 1º Termo Aditivo |
| 14/2024 | THAÍS MORET MARACCINI | prestação de serviço de intermediação de identificadores digitais, denominado de DOI (Digital Object Identifier), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis nos termos da lei | 2023.00.000001902-0 | art. 75, II, da Lei n.º 14.133/2021 | Licitação Dispensável |
Documento de Oficialização de Demanda -DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Contrato Publicação 1º Termo Aditivo Publicação do 1º Termo Aditivo |
| 18/2024 | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT | ssinatura anual de coleção de normas técnicas da International Organization for Standardization - ISO, por meio da plataforma ABNTColeção, da Associação Brasileira de Normas Técnicas, via internet e intranet, escolhidas de acordo com o interesse do TSE | 2023.00.000006170-1 | artigo 74, I, da Lei n.º 14.133/2021 | Licitação Inexigível |
Documento de Oficialização de Demanda -DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Contrato Publicação |
| 23/2024 | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA | fornecimento de assinatura anual de acesso à base de dados Revista dos Tribunais Online, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis nos termos da lei | 2023.00.000010852-0 | art. 74, I, da Lei n.º 14.133/2021 | Licitação Inexigível |
Documento de Oficialização de Demanda -DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Contrato Publicação |
| 24/2024 | ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES - EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA | Prestação de serviço técnico especializado, mediante elaboração e execução de curso a distância para capacitação de multiplicadores de treinamento de mesários | 2024.00.000003397-5 | art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021 | Licitação Inexigível |
Termo de Referência - Ação de Capacitação Contrato Publicação |
| 28/2024 | ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A | aquisição de assinatura anual dos serviços Zênite Fácil e Orientação por Escrito em Licitação e Contrato, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período, nos termos da lei | 2023.00.000012263-8 | art. 74, I, da Lei n.º 14.133/2021 | Licitação Inexigível |
Documento de Oficialização de Demanda -DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Contrato Publicação 1º Termo Aditivo Publicação do 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo Publicação do 2º Termo Aditivo |
| 30/2024 | BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA | Fornecimento de combustíveis em geral (óleo diesel S-10 e óleo diesel comum) | 2024.00.000005501-4 | art. 75, III, da Lei nº 14.133/2021 | Licitação Dispensável |
Termo de Referência Contrato Publicação 1º Termo Aditivo Publicação do 1º Termo Aditivo |
| 43/2024 | FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. | Fornecimento de dados de acesso (logins e senhas) a periódicos digitais (item 1) e de revistas impressas (item 2), pelo período de 12 (doze) meses | 2023.00.000014275-2 | art, 75, II, da Lei nº 14.133/2021 | Licitação Dispensável |
Documento de Oficialização de Demanda -DOD Estudo Preliminares Termo de Referência Ato de Reconhecimento Contrato Publicação 1º Termo Aditivo Publicação do 1ºTermo Aditivo |
| 47/2024 | ECOPENSE COLETA DE RESÍDUOS LTDA | Prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, gerados nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo e tratamento, bem como de destinação ou disposição final ambientalmente adequada, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses | 2023.00.000015004-6 | art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 | Licitação Dispensável |
Documento de Oficialização de Demanda -DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Contrato Publicação |
| 49/2024 | ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA | Prestação de serviço de atualização e suporte técnico oficial, no modelo Premier - Priority Support, 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, com atualização, manutenção corretiva e evolutiva para os softwares Oracle | 2023.00.000002004-5 | art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 | Licitação Inexigível |
Documento de Oficialização de Demanda -DOD Estudo Preliminares Termo de Referência Ato de Reconhecimento Ato de Ratificação Contrato Publicação |
| 53/2024 | PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS | A prestação de serviços de seguro total para veículos institucionais do Tribunal Superior Eleitoral (item 1), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis nos termos da Lei | 2024.00.000003160-3 | art, 75, II, da Lei nº 14.133/2021 | Licitação Dispensável |
Documento de Oficialização de Demanda -DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Contrato Publicação |
| 54/2024 | GENTE SEGURADORA S/A | A prestação de serviços de seguro total para veículos institucionais do Tribunal Superior Eleitoral (itens 2 a 9), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis nos termos da Lei | 2024.00.000003160-3 | art, 75, II, da Lei nº 14.133/2021 | Licitação Dispensável |
Documento de Oficialização de Demanda -DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Contrato Publicação |
| 55/2024 | PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS | A prestação de serviços de seguro total para veículos institucionais do Tribunal Superior Eleitoral (item 10), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis nos termos da Lei | 2024.00.000003160-3 | art, 75, II, da Lei nº 14.133/2021 | Licitação Dispensável |
Documento de Oficialização de Demanda -DOD Termo de Referência Ato de Reconhecimento Contrato Publicação |
| 69/2024 | ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A | Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário para o CCJE, localizado no RJ/RJ | 2023.00.000014337-6 | Art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 | Licitação Inexigível |
Termo de Referência Ato de Reconhecimento Contrato Publicação |
| 70/2024 | BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC | A distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n.° 14.133/2021, no art. 8º, VII, e § 2º, II, da Lei n.º 11.652/2008, na Lei n.° 6.650/1979, na Lei n.° 4.680/1965, no Decreto n.° 6.555/2008, no Decreto n.° 57.690/1966. | 2024.00.000003532-3 | Art 74, caput, da Lei nº 14.133/2021 | Licitação Inexigível |
Documento de Oficialização de Demanda -DOD Estudo Preliminares Termo de Referência Ato de Reconhecimento Contrato Publicação |
| 75/2024 | EDITORA FÓRUM LTDA | A assinatura anual da Revista Brasileira de Direito Eleitoral, da Editora Fórum, no formato digital, de periodicidade semestral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações, exigências e prazos do Termo de Referência. | 2024.00.000002753-3 | Art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 | Licitação Inexigível |
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