Brasal

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E A EMPRESA BRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA.

Fornecimento de combustı́vel óleo diesel comum, por empresa contratada credenciada junto à ANP, para os veı́culos pertencentes ao Tribunal Superior Eleitoral, ou de outros órgãos públicos colocados eventualmente à disposição do TSE, consoante...

RATIFICO o ato de reconhecimento da situação de dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, V, da Lei nº 8.666/1993, para o fornecimento de combustıv́ el tipo óleo diesel comum, por empresa contratada credenciada junto à ANP, para os veı́culos pertencentes ao Tribunal Superior Eleitoral

RECONHEÇO a situação de dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/1993, e AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa Brasal Combustıv́ eis Ltda., no valor de R$30.160,00 (trinta mil, cento e sessenta reais), referente ao fornecimento de combustıv́el tipo óleo diesel comum,