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Contratações diretas 2021 - Contratos e termos aditivos
Item | Contrato | Empresa | Objeto | Modalidade | F. Legal | Protocolo | Documentos | |||||
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| 1 | 2/2021 | FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAP/DF | Contratação de instituição prestadora de serviço especializado no fornecimento de mão de obra carcerária, nos termos do art. 28, da Lei nº 7.210/84, Lei de Execuções Penais | DISPENSA | XIII | 2019.00.000013225-9 | Estudos preliminares | |||||
| 2 | 7/2021 | ESTERILAV ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. | Prestação de serviços de lavanderia para roupas utilizadas na Coordenadoria de Atenção à Saúde do TSE | DISPENSA | II | 2020.00.000009760-2 | Estudos preliminares | |||||
| 3 | 53/2020 | SARAIVA EDUCAÇÃO S.A. | 1º TERMO ADITIVO: a) registrar a suspensão da execução contratual no período 12 de agosto de 2020 a 20 de outubro de 2020; b) devolver o prazo da suspensão contratual, do que resulta a prorrogação do ajuste pelo período de 29 de julho de 2021 a 06 de outubro de 2021; c) registrar a alteração qualitativa da utilização de IP (Internet Protocol), prevista no item 2 da Cláusula Quarta do instrumento contratual, para "script". OBJETO DO CONTRATO 53/2020:Assinatura anual de livros eletrônicos da Biblioteca Digital Saraiva para as áreas Jurídica, Gestão e Técnica, com 50 acessos simultâneos. | INEXIGIBILIDADE | Caput | 2019.00.000009296-6 | Estudos Preliminares | |||||
| 4 | 13/2021 | MULTIMICROS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. | Prestação de serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva com suporte técnico telefônico, para Leitora de Microfilme, modelo KODAK DSV 2400, SÉRIE 35017715 (item 1), e em Scanner de Microfilme, marca Image Data, modelo Scanpro 2000, SÉRIE 71396, (item 2) | DISPENSA | II | 2020.00.000008449-7 | Estudos preliminares | |||||
| 5 | 40/2019 | POIATO RECICLA LTDA. | 2º TERMO ADITIVO: Prorrogar a vigência contratual de 20/08/2021 a 20/08/2022. 1º TERMO ADITIVO: Prorrogar a vigência contratual de 20/08/2020 a 20/08/2021 e alterar a periodicidade de recolhimento e envio das bitucas à contratada de mensal para bimestral (Subitem 4.3 do Projeto Básico). OBJETO CT 40/2019: Prestação de serviço continuado de gerenciamento de resíduos de cigarros (bitucas) gerados nas dependências do TSE. | DISPENSA | II | 2018.00.000011869-2 | Estudos Preliminares Projeto Básico Ato de Reconhecimento Ato de Ratificação (Não se aplica em caso do art. 24, inciso II e I) Contrato 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo | |||||
| 6 | 52/2020 | VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. | 1º TERMO ADITIVO: Prorrogar a vigência contratual de 06/07/2021 a 06/07/2022. Prestação de serviço de televisão por assinatura. | DISPENSA | II | 2019.00.000011599-0 | Estudos Preliminares Projeto Básico Ato de Reconhecimento Ato de Ratificação (Não se aplica em caso do art. 24, inciso II e I) Contrato 1º Termo Aditivo | |||||
| 7 | 58/2020 | CONSTRUVIA SERVICOS DE REFORMAS PREDIAIS EIRELI | 2º TERMO ADITIVO: Prorrogar a vigência contratual de 06/07/2021 a 06/07/2022. 1º TERMO ADITIVO: prorrogar de 15/10/2020 para 15/11/2020 o prazo de execução previsto no item 3.12.3.1. do Projeto Básico. OBJETO DO CONTRATO 58/2020: Prestação de serviços técnicos de engenharia especializados em esgoto a vácuo para inspeção técnica, estudo de viabilidade técnica, elaboração de projeto básico com especificação das tubulações de esgotamento e central de vácuo, assessoramento da contratação, fiscalização e acompanhamento da aquisição e instalação da expansão do sistema de vácuo do prédio do TSE. | DISPENSA | I | 2019.00.000002397-2 | Projeto Básico | |||||
| 8 | 16/2021 | Zênite Informação e Consultoria S/A | Prestação de serviço de assinatura anual para acesso a informações relativas à jurisprudência atualizada, legislação, recomendações de órgãos de controle e doutrina especializada sobre licitação, contratos e regime de pessoal | INEXIGIBILIDADE | Caput | 2018.00.000007336-2 | Estudos preliminares | |||||
| 9 | 36/2017 | INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO – CENTRO SALESIANO DO MENOR (ISJB-CESAM) | 8º TERMO ADITIVO: prorrogar a vigência do contrato de 2/8/2021 a 2/8/2022. | DISPENSA | XIII | 2017.00.000001168-0 | Projeto Básico | |||||
| 10 | 74/2017 | RYBENÁ TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA. | 6º TERMO ADITIVO: Prorrogação do contrato de 22/11/2021 a 22/11/2022. 5º TERMO ADITIVO: Cessão do contrato à empresa Rybená Tecnologias Assistivas Ltda. e prorrogação do contrato de 22/11/2020 a 22/11/2021. 4º TERMO ADITIVO: Prorrogação do contrato de 22/11/2019 a 22/11/2020. | INEXIGIBILIDADE | Caput | 2016.00.000014565-6 | Projeto Básico | |||||
| 11 | 24/2021 | E-SALES SOLUÇÕES DE INTEGRAÇÃO LTDA | Prestação de serviços de suporte técnico e atualizações corretivas e evolutivas para as licenças corporativa e módulo de integração do software @EDI Enterprise de propriedade do TSE | INEXIGIBILIDADE | Caput | 2019.00.000011595-8 | Estudos preliminares | |||||
| 12 | 64/2018 | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DISTRITO FEDERAL - APAE/DF | 3º TERMO ADITIVO: Prorrogar de 02/07/2021 a 02/07/2022. Repactuar conforme ACT 2020/2021. OBJETO CT 64/2018: Prestação de serviços de higienização, reparos e conservação de livros, mapas eleitorais e documentos que compõem o acervo do TSE. | DISPENSA | XX | 2017.00.000007087-2 | Estudos Preliminares | |||||
| 13 | 35/2021 | PROQUEST LATIN AMÉRICA SERVIÇOS E PRODUTOS PARA ACESSO À INFORMAÇÃO LTDA. | 1º TERMO ADITIVO: Excluir a prestação de serviço especializado de manutenção e atualização do sistema de gerenciamento de bibliotecas - ALEPH 500 no TRE-PI pelo período de 16/08/2021 a 27/11/2021. | INEXIGIBILIDADE | Caput | 2020.00.000012606-8 | Estudos preliminares | |||||
| 14 | 36/2021 | AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. | Prestação de serviço de capacitação para servidores do Tribunal Superior Eleitoral-TSE, mediante cursos a distância relacionados a "Builds", "Containers", "gestão corporativa", "HTML e CSS", "ITIL, COBIT, PMP e CAPM", "Java", "JavaScript" "Machine Learning" "Métodos Ágeis", "NoSQL", "SQL e Banco de Dados" e "UX - User Experience", disponibilizados pelo período de 12 (doze) meses por meio de 8 (oito) licenças rotativas | INEXIGIBILIDADE | 25, II c/c 13, VI | 2021.00.000004947-6 | Projeto Básico Ato de Reconhecimento Ato de Ratificação Contrato | |||||
| 15 | 38/2021 | LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S/A | Prestação de serviços especializados em suporte técnico e manutenção do software de gestão ASIWEB, composto pelos sistemas de patrimônio e de almoxarifado utilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais – TRE's | INEXIGIBILIDADE | Caput | 2020.00.000007265-0 | Estudos preliminares Projeto Básico Ato de Reconhecimento Ato de Ratificação Contrato | |||||
| 16 | 63/2020 | GRIAULE S.A. | 1º TERMO ADITIVO: Prorrogar contrato 63/2020 de 14/08/2021 a 14/08/2022 para os itens 2 e 3 e ajustar a redação item 2 da Cláusula | INEXIGIBILIDADE | Caput | 2019.00.000008957-4 | Projeto Básico Ato de Reconhecimento Ato de Ratificação Contrato 1º Termo Aditivo | |||||
| 17 | 37/2021 | ABBA SERVIÇOS GERAIS LTDA. | Prestação de serviços de lavanderia, compreendendo lavagem e passagem, pelo período de 12 meses | DISPENSA | II | 2021.00.000000425-1 | Estudos preliminares Projeto Básico Ato de Reconhecimento Contrato | |||||
| 18 | 48/2021 | CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA | Aquisição de equipamentos de segurança de menor potencial ofensivo e seus acessórios, conforme especificações constantes no Projeto Básico INTEL (1621568). | INEXIGIBILIDADE | I | 2020.00.000000220-2 | Estudos preliminares Projeto Básico Ato de Reconhecimento Ato de Ratificação Contrato | |||||
| 19 | 47/2021 | BELFORT GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. | Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS) do Tribunal Superior Eleitoral, classificados como resíduos Classe I - Perigosos, pertencentes ao Grupo A (biológicos), B (químicos) e E (perfurocortantes). | DISPENSA | II | 2021.00.000005067-9 |
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| 20 | 57/2021 | EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. | Contratação da ferramenta reCaptcha, da Google, para bloqueio de acessos automatizados (robôs), na modalidade software como serviço. | DISPENSA | IV | 2021.00.000005823-8 | ||||||
| 21 | 58/2021 | COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS | Aquisição de 36.000 munições CBC calibre 9mm Luger Treina EOOG 124GR NTA e 3.000 munições calibre 9mm Luger +P+ EXPO 115GR Gold HEX | INEXIGIBILIDADE | I | 2021.00.000007531-0 | ||||||
| 22 | 60/2021 | GS BRANDING E SERVIÇOS LTDA. | Prestação de serviços de assinatura de banco de imagens/fotos para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio digital (Internet), mediante assinatura anual. | DISPENSA | II | 2021.00.000002180-6 |
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| 23 | 61/2021 | EPHISTHEME - PESQUISA E PLANEJAMENTO EM EDUCAÇÃO LTDA. | Contratação de empresa para ação educacional intitulada “Elaboração de Itinerário Formativo”, cujo enfoque está na sedimentação e no aperfeiçoamento de métodos e ferramentas de trabalho para auxiliar os servidores da Justiça Eleitoral a atingirem os conhecimentos necessários, sobretudo no âmbito do Direito Eleitoral, com duração de 210 horas, previsto para iniciar no fim de outubro e terminar em abril de 2022 | INEXIGIBILIDADE | I | 2021.00.000008913-3 | ||||||
| 24 | 19/2021 | INFOBIP BRASIL SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO LTDA. | Prestação de serviços de valor adicionado de WhatsApp, que permite entregar mensagens terminadas em dispositivos móveis para a referida plataforma, por meio do aplicativo Whatsapp, para auxiliar eleitores na obtenção de informações sobre a Justiça Eleitoral | INEXIGIBILIDADE | Caput | 2021.00.000003089-9 | ||||||
| 25 | 52/2021 | ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. | Prestação de serviço de suporte técnico oficial, no modelo Premier - Priority Support, 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, com manutenção corretiva para os hardwares e manutenção corretiva e evolutiva para os softwares Oracle | INEXIGIBILIDADE | Caput | 2020.00.00008100-5 | Estudos Preliminares | |||||
| 26 | 56/2021 | MINHA BIBLIOTECA LTDA. | Aquisição do serviço de assinatura anual da plataforma digital de livros eletrônicos "Minha Biblioteca" | INEXIGIBILIDADE | Caput | 2021.00.000001472-9 | Estudos Preliminares | |||||
| 27 | 62/2021 | GRIAULE LTDA. | Contratação de 720 licenças perpétuas do software Griaule Biometric Suite com respectivo suporte técnico e atualização tecnológica para 12 (doze) meses | INEXIGIBILIDADE | Caput e I | 2021.00.000000102-3 | Projeto Básico | |||||
| 28 | 74/2021 | ARKUS PROPAGANDA LTDA | Prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente cujo objetivo é o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, bem como a distribuição de ações publicitárias do TSE junto a públicos de interesse. | DISPENSA | IV | 2021.00.000008607-0 | ||||||
| 29 | 75/2021 | PINTE E BORDE CONFECÇÕES LTDA. | Aquisição de togas sob demanda para os Senhores Ministros, Assessores Chefes de Plenário e Diretor-Geral para serem utilizadas nas sessões plenárias do TSE | DISPENSA | II | 2021.00.000010559-7 | "Ato de Ratificação (Não se aplica em caso do art. 24, inciso II e I) | |||||
| 30 | 80/2021 | FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICAÇÃO - FUNDAC. | Prestação de serviços especializados na área de produção, gravação, edição e distribuição de produtos de rádio e televisão de cunho jornalístico, informativo, educativo e institucional, de orientação social, a serem realizados de forma contínua e permanente – Núcleo Permanente. | DISPENSA | IV | 2021.00.000010905-3 | ||||||
| 31 | 81/2021 | GEMATEC VIVEIRO DE MUDAS LTDA EPP | Prestação de serviços de manutenção das áreas ajardinadas do TSE | DISPENSA | 75, II (Lei 14.133/2021) | 2021.00.000009605-9 | ||||||
| 32 | 85/2021 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO | Prestação de serviços de Operacionalização da Identificação Civil Nacional (ICN) abrangendo serviços de conferência biográfica e biométrica, pesquisa biográfica e emissão de Documento Nacional de Identificação (DNI). | DISPENSA | XVI | 2020.00.000013417-6 |