Contratações diretas 2022 - contratos e termos aditivos

 

Contratações diretas 2022 - Contratos e termos aditivos
Item Contrato nº Empresa Objeto Modalidade F. Legal Número protocolo Documentos
1 3/2022 SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMACAO EIRELI Contratação de serviço de capacitação para servidor do TSE mediante cursos a distância desenvolvendo o tema Análise e Ciência de Dados (curso Formação em Engenheiro de Dados) INEXIGIBILIDADE Art. 25, II, c/c art. 13, VI
(Lei 8.666/93)
2021.00.000010352-7

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Ato de Ratificação

Contrato

2 4/2022 SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMACAO EIRELI Contratação de serviço de capacitação para servidor do TSE mediante cursos a distância desenvolvendo o tema Análise e Ciência de Dados (curso Formação em cientista de Dados)

INEXIGIBILIDADE Art. 25, II, c/c art. 13, VI
(Lei 8.666/93)
2021.00.000008120-5

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Contrato

3 5/2022 CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB Aquisição de lacres adesivos para as urnas eletrônicas e envelopes plásticos com lacre de segurança identificado, para as Eleições de 2022 DISPENSA Art. 24, VIII
(Lei 8.666/93)
2021.00.000003528-9

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Contrato

4 6/2022 CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO Prestação de serviço de atribuição de 40 (quarenta) números de ISBN (International Standard Book Number) para as publicações editoradas peloTSE DISPENSA
Art. 24, II
(Lei 8.666/93)
2021.00.000009945-7

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Ato de Ratificação (Não se aplica em caso do art. 24, inciso II e I)

Contrato

5 7/2022 ​​INTELIGOV - APLICATIVOS DE INTERNET LTDA. Prestação de serviço de acesso a banco de dados e informações pela Internet DISPENSA Art. 24, II
(Lei 8.666/93)
2021.00.000009648-2

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Ato de Ratificação (Não se aplica em caso do art. 24, inciso II e I)

Contrato

6 8/2022 ESTERILAV ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA​.​​ Prestação de serviços de lavanderia para roupas utilizadas na Coordenadoria de Atenção à Saúde - CATS DISPENSA Art. 24, II
(Lei 8.666/93)
2021.00.000006997-3

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Ato de Ratificação (Não se aplica em caso do art. 24, incisos II e I)

Contrato

7 14/2022 C. P. MACEDO SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS Prestação de serviços de elaboração de tour virtual hipermídia para o TSE, por meio de uso de imagens 360º DISPENSA Art. 24, II
(Lei 8.666/93)
2021.00.000006969-8

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Ato de Ratificação (Não se aplica em caso do art. 24, inciso II e I)

Contrato

8 23/2022 G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA Prestação de serviços especializados na área de tecnologia da informação para atividades de suporte técnico à infraestrutura de TI, mediante alocação de postos de trabalho DISPENSA Art. 24, IV
(Lei 8.666/93)
2022.00.000001415-5

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Contrato

9 26/2022 ORACLE DO BRASIL SISTEMA LTDA Prestação de serviço de suporte e licença de atualização de software com fornecimento de patches de correção para licenças do software Oracle Database Enterprise Edition - Processor Perpetual - alocadas nos TREs INEXIGIBILIDADE Art. 25, Caput
(Lei 8.666/93)
2021.00.000004937-9

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Contrato

10 21/2022
SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
Prestação de serviço de atendimento em unidade de tratamento intensivo-UTI móvel, com cobertura por área protegida e cobertura por eventos realizados
DISPENSA
Art. 24, V
(Lei 8.666/93)"
2021.00.000001517-2

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Contrato

11 35/2022
CONSEG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA
Prestação de serviços de brigada de incêndio e primeiros socorros nas dependências do CCJE na cidade do Rio de Janeiro. Mediante alocação de postos de trabalho
DISPENSA
Art. 24, IV
 (Lei 8.666/93)
2022.00.000002091-0

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Contrato

12 37/2022
ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A
Prestação dos serviços Zênite Fácil e Orientação por escrito em licitação e contrato
INEXIGIBILIDADE
Art. 25
 (Lei 8.666/93)
2021.00.000008061-6

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Contrato

13 44/2022
MULTIMICROS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME
Prestação de serviço de manutenção técnica preventiva e corretiva com suporte técnico telefônico, para a leitora de microfilme , modelo KODAK 2400 DSV, carregador UC-2, SÉRIE 35017715 (item 1), e scanner de microfilme, marca Image Data, modelo Scanpro 2000, SÉRIE 71396 (item 2)
DISPENSA
Art. 24, II
 (Lei 8.666/93)
2021.00.000009694-6

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Ato de Ratificação (Não se aplica em caso do art. 24, incisos II e I)

Contrato

14 54/2022
 SMART PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI EPP
Fornecimento de refeições (jantar), com acompanhamento de bebidas, não-alcóolicas, aos Senhores Ministros e Juízes Auxiliares, nos dias em que ocorrerem sessões plenárias e administrativas, no período da noite, no Tribunal Superior Eleitoral, pelo período de 2 (dois) meses 
DISPENSA
Art. 24, II
 (Lei 8.666/93)
2022.00.000002758-3

 

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação (Não se aplica em caso do art. 24, incisos II e I)

Contrato

 

15 55/2022 EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA Contratação da ferramenta recaptcha, da google, para bloqueio de acessos automatizados (robôs), na modalidade software como serviço
DISPENSA

Art. 24, IV
(Lei 8.666/93)

2022.00.000005235-9

 

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Contrato

16 39/2022 SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMACAO EIRELI Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação, mediante inscrição do servidor na ação educacional Formação de Engenheiro Blockchain
INEXIGIBILIDADE

25, II, c/c 13, VI, Lei 8.666/97

2021.00.000010750-6

Projeto Básico

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Ato de Ratificação

Contrato

17 43/2022 EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO - EBC Prestação de serviços contínuos de divulgação de matérias de interesse da Justiça Eleitoral, no Jornal Correio Braziliense, pelo período de 30 (trinta) meses 
INEXIGIBILIDADE

25, caput, Lei 8.666/93

2021.00.000007976-6

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Contrato

18 32/2022 GTECH INDÚSTRIA, COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONTROLE DE AR LTDA Prestação de serviço especializado em engenharia mecânica para fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado de precisão com controle de umidade para a Sala de Obras Raras da Biblioteca do Edifício Sede do Tribunal Superior Eleitoral com renovação de ar, incluindo elaboração de projeto executivo, com garantia de equipamentos e instalações
DISPENSA

Art 24, Inciso V

2018.00.000004347-1

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Contrato

19 53/2022 IMAGECLUB IMAGEM DIGITAL LTDA Prestação de serviços de disponibilização de banco de imagens, fotos e ilustrações para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio digital (Internet), mediante assinatura anual
DISPENSA

Art 24, Inciso II

2022.00.000002533-5

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Ato de Ratificação (Não se aplica no caso do art. 24, incisos II e I)

Contrato

20 63/2022 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS Aquisição de associação institucional (anuidade) e contratação de prestação de serviço de intermediação de identificadores digitais, denominado DOI (Digital Object Identifier)
DISPENSA

Art 24, Inciso II

2022.00.000000940-2

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Ato de Ratificação (Não se aplica no caso do art. 24, incisos II e I)

Contrato

21 66/2022 GRIAULE LTDA Prestação de serviços técnicos especializados para gestão de dados, operação e suporte, customização, consultoria técnica e treinamento relacionados ao sistema Griaule Biometric Suite (GBS)
INEXIGIBILIDADE

Art. 25, caput

2021.00.000004156-4

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Contrato

22 71/2022 A ABBA SERVIÇOS GERAIS LTDA. Contratação de prestação de serviços de lavanderia, compreendendo lavagem e passagem
DISPENSA

Art 24, Inciso II

2022.00.000001806-1

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Contrato

23 78/2022 REINALDO GALVAO BELO ARAUJO Prestação de serviços de chaveiro, com o fornecimento de chaves, peças e componentes de fechaduras de portas e mobiliários para atendimento aos diversos setores do Tribunal Superior Eleitoral
DISPENSA

Art 24, Inciso II

2021.00.000002154-7

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Estudos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Contrato

24 80/2022 3F LTDA. Contratação de assinatura do sistema de orçamento de obras OrçaFascio, no formato digital, nos módulos básico (orçamento) e bases adicionais
DISPENSA

Art 24, Inciso II

2022.00.000002857-1

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Estudos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Contrato

25 86/2022 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO Prestação de serviços técnicos especializados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador).
DISPENSA

Art 24, Inciso XVI

2020.00.000013590-3

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Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato

26 87/2022 E-SALES SOLUÇÃO DE INTEGRAÇÕES LTDA. Prestação de serviços técnicos especializados de customização ao software EDI Enterprise, incluindo workshops e viagens para atendimento das demandas previstas nos acordos de cooperação firmados com órgãos e atendimento aos sistemas corporativos
INEXIGIBILIDADE

Art. 25, caput

2021.00.000005005-9

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Ato de Ratificação

Contrato

27 90/2022 FULL BROADCAST & AUDIO LTDA. Prestação de serviço de locação de 2 (dois) kits de iluminação compostos de unidade de luz e tripé, a ser utilizado consoante especificações, exigências e prazos deste Projeto Básico.
DISPENSA

Art 24, Inciso II

2022.00.000008872-8

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação (Não se aplica no caso do art. 24, incisos II e I)

Contrato

28 95/2022 PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK - UP' S E CAMINHOES LTDA Aquisição de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos da marca Ford, pertencentes à frota do TSE, com fornecimento de peças genuínas e/ou excepcionalmente originais, à vista do que consta da Informação SECOM/CODAQ/SAD nº 223/2022 (2175655).
Art 75, Inc. I, Lei 14.133/2021

artigo

2022.00.000007721-1

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Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação (Não se aplica no caso do art. 24, incisos II e I)

Contrato

29 104/2022 M5S PARTICIPAÇÕES EIRELI Prestação de serviço de locação de 150 (cento e cinquenta) grades de proteção
DISPENSA

Art 24 Inciso II

2022.00.000012791-0

Documento de Oficialização de Demanda

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação (Não se aplica no caso do art. 24, incisos II e I)

Contrato

30 106/2022 Fundação Getúlio Vargas Prestação de serviços de análises estratégicas de ambientes digitais para o TSE
DISPENSA

Art 24 Inciso XIII

2022.00.000002723-0

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato

31 111/2022 YSSY SOLUÇÕES S.A Contratação para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção de ativos de rede de dados com reposição de peças, além de aquisição de componentes de suporte a interconectividade
DISPENSA

Art 24 Inciso IV

2022.00.000009336-5

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato

32 113/2022 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Assinatura anual de acesso à base de dados de periódicos técnico-científicos Revista dos Tribunais Online
INEXIGIBILIDADE

Art. 25, Caput

2022.00.000000941-0

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato

33 114/2022 MINHA BIBLIOTECA LTDA Assinatura anual da plataforma digital de livros eletrônicos Minha Biblioteca
INEXIGIBILIDADE

Art. 25, Caput

2022.00.000004925-0

Documento de Oficialização de Demanda

Estudos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Contrato

34 115/2022 ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Prestação de serviços postal e telemático
INEXIGIBILIDADE

Art. 25, Caput

2017.00.000005006-5

Estudos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato

35 117/2022 ELEVADORES OTIS LTDA.  Aquisição, fornecimento e instalação de software e hardware para a modernização do sistema de gerenciamento e monitoramento dos elevadores do TSE
INEXIGIBILIDADE

artigo

2021.00.000000921-0

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato

36 118/2022 RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES Aquisição de prestação de serviços de revisão e recarga de extintores de incêndio
DISPENSA

Art 24, Inciso II

2022.00.000006405-5

Documento de Oficialização de Demanda

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação (Não se aplica no caso do art. 24, incisos II e I)

Contrato