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Contratações Diretas - 2025

CONTRATO	EMPRESA	OBJETO	PROCESSO	FUNDAMENTAÇÃO LEGAL	Dispensa / Inexigibilidade	Documentos
004/2025	ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS, FARMACÊUTICAS E TÉCNICAS LTDA	Fornecimento de assinatura anual do Guia Farmacêutico Brasíndice, no formato impresso, editado pela Andrei Publicações Médicas, Farmacêuticas e Técnicas Ltda.	2024.00.000005570-7	art. 74, I, 14.133/2021	CONTRATAÇÃO DIRETA	Documento de Oficialização de Demanda -DOD Estudo Técnico Preliminar - Simplificado Mapa Comparativo de Preços Termo de Referência Ato de Reconhecimento Nota de Empenho Contrato Publicação
010/2025	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT)	Assinatura anual de coleção de normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas, via internet e intranet, escolhidas de acordo com o interesse do TSE, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis nos termos da lei	2024.00.000005415-8	art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021	CONTRATAÇÃO DIRETA	Documento de Oficialização de Demanda -DOD Estudo Técnico Preliminar - Simplificado Mapa Comparativo de Preços Termo de Referência Ato de Reconhecimento Nota de Empenho Contrato Publicação
19/2025	DIGITALNET BRASIL SISTEMAS DE COLABORACÃO LTDA	Fornecimento de 1 (uma) assinatura anual de uso do software Zoom Meetings (Zoom One) na modalidade corporativa (bussiness ou superior), com capacidade para no mínimo 10 hosts (10 usuários/assinaturas de reunião), gravação em nuvem, realização de reuniões webinares e conector de sala via H.323/SIP	2024.00.000011299-9	art. 75, II, Lei 14.133/2021	CONTRATAÇÃO DIRETA	Documento de Oficialização de Demanda -DOD Estudo Técnico Preliminar - Simplificado Mapa Comparativo de Preços Termo de Referência Ato de Reconhecimento Nota de Empenho Contrato Publicação
20/2025	BRASIL POLTRONAS E CADEIRAS LTDA.	Aquisição de poltronas, mediante requisição, em conformidade com as quantidades e especificações previstas (8 poltronas)	2024.00.000014170-0	Art. 28, I, Lei 14.133/2021	CONTRATAÇÃO DIRETA	Documento de Oficialização de Demanda -DOD Estudo Técnico Preliminar - Simplificado Mapa Comparativo de Preços Termo de Referência Ato de Reconhecimento Nota de Empenho Contrato Publicação
23/2025	MINHA BIBLIOTECA LTDA	A prestação de serviços de assinatura anual da plataforma digital de livros eletrônicos Minha Biblioteca, pelo período de 12 (doze) meses	2024.00.000000488-6	Art. 74, I, Lei 14.133/2021	CONTRATAÇÃO DIRETA	Documento de Oficialização de Demanda -DOD Estudo Técnico Preliminar -ETP Nota Técnica de Estimativa de Preços Termo de Referência -TR Ato de Reconhecimento Contrato Publicação
24/2025	OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA	Assinatura de acesso ao Sistema Web de Gestão Tributária GT +30, pelo período de 12 (doze) meses.	2024.00.000010576-3	Art. 74, I, Lei 14.133/2021	CONTRATAÇÃO DIRETA	Documento de Oficialização de Demanda -DOD Estudo Técnico Preliminar -ETP Nota Técnica de Estimativa de Preços Termo de Referência -TR Ato de Reconhecimento Contrato Publicação
26/2025	MULTSERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA	Contratação emergencial para prestação de serviços, por empresa especializada, de vigilância armada e desarmada e de supervisor nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral, mediante alocação de postos de trabalho, com fornecimento de equipamentos e materiais necessários à prestação dos serviços, pelo período de até 1 (um) ano	2025.00.000005112-0	Art. 75, VIII, Lei 14.133/2021	CONTRATAÇÃO DIRETA	Documento de Oficialização de Demanda -DOD Estudo Técnico Preliminar -ETP Nota Técnica de Estimativa de Preços Termo de Referência -TR Ato de Reconhecimento Contrato Publicação
27/2025	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT)	Assinatura de coleção de normas técnicas da International Organization for Standardization - ISO, por meio da plataforma ABNTColeção, da Associação Brasileira de Normas Técnicas, via internet e intranet, escolhidas de acordo com o interesse do Contratante	2024.00.000011153-4	Art. 74, I, Lei 14.133/2021	CONTRATAÇÃO DIRETA	Documento de Oficialização de Demanda -DOD Estudo Técnico Preliminar -ETP Nota Técnica de Estimativa de Preços Termo de Referência -TR Ato de Reconhecimento Contrato Publicação
41/2025	GRAN SERVICE FACILITIES MANUTENCAO E SERVICOS LTDA	Contratação de serviços de brigada de incêndio e primeiros socorros, nas dependências do TSE, com o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à prestação de serviços, consoante especificações constantes do Termo de Referência 3387066	2025.00.000008669-1	Art. 75, Inc  VIII, Lei 14.133/21	Dispensa de licitação	Documento de Oficialização de Demanda -DOD Estudo Técnico Preliminar -ETP Nota Técnica de Estimativa de Preços Termo de Referência -TR Ato de Reconhecimento Contrato Publicação
44/2025	GRIAULE LTDA.	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E FORNECIMENTO DE ATUALIZAÇÕES CORRETIVAS E EVOLUTIVAS PARA 3.360 LICENÇAS DO SOFTWARE GRIAULE BIOMETRIC SUITE DE PROPRIEDADE DO TSE, POR 12 MESES, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA 3422725	2024.00.000013153-5		Inexigibilidade	Documento de Oficialização de Demanda -DOD Estudo Técnico Preliminar -ETP Nota Técnica de Estimativa de Preços Termo de Referência -TR Ato de Reconhecimento Contrato Publicação