Contratações diretas 2019 - Contratos e termos aditivos

Item

Contrato nº

Empresa

Objeto

Modalidade

F. Legal

Número protocolo

Documentos

1 1/2019 G&E Serviços Terceirizados Ltda. Prestação de serviços de condução de veículos oficiais de representação, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias Dispensa de Licitação IV 2018.00.000014350-6

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação



Contrato

Estudos preliminares

2 2/2019 - corresponde ao Contrato Ligth nº 1447/2019 Light Serviços de Eletricidade S/A Contratação de fornecimento de energia elétrica e serviços correlatos para o Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE), localizado no Rio de Janeiro. Dispensa de Licitação XXII 2018.00.000011241-4

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento e Ato de Ratificação

Contrato

Estudos preliminares

3 3/2019 Esterilav Esterilização de Materiais Hospitalares Ltda - EPP Prestação de serviços de lavanderia para roupas utilizadas na Coordenadoria de Atenção à Saúde

Dispensa de Licitação

II 2018.00.000011748-3

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento e Autorização da Despesa

Ato de Ratificação (Não se aplica em caso do art. 24, inciso II e I)

Contrato

Estudos preliminares
4 7/2019 Zênite Informação e Consultoria S/A Prestação de serviços de assinaturas anuais dos produtos e serviços de 10 (dez) licenças de acesso simultâneo, via web, e 18 (dezoito) consultorias por escrito: 10 (dez) acessos ao serviço Zênite Fácil; - 10 (dez) acessos ao serviço Web Regime de Pessoal;- 10 (dez) acessos ao serviço Lei Anotada Regime de Pessoal; e - 18 (dezoito) serviços de consultoria por escrito em Licitações e Contratos. Inexigibilidade de Licitação Caput 2018.00.000007336-2

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato

Estudos preliminares
5 14/2019 HBL Carimbos e Placas Indústria e Comércio Ltda - EPP Fornecimento de carimbos,refil de tinta para os carimbos automáticos, bem como a prestação dos serviços de substituição de borracha dos dos carimbos reutilizáveis
Dispensa de Licitação
II 2018.00.000014681-5

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento e Autorização da Despesa

Ato de Ratificação (Não se aplica em caso do art. 24, inciso II e I)

Contrato

Estudos preliminares
6 15/2019 Agência Estado Contratação de licenciamento de conteúdos noticiosos especializados, em tempo real, com cobertura do cenário político e jurídico com notícias, análises e vídeos sobre os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo por meio de browsers (navegadores para internet). Inexigibilidade de Licitação Caput 2018.00.000013348-9

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato

Estudos preliminares
7 18/2019 A ABBA Serviços Gerais Ltda. Prestação de serviços continuados de lavanderia, compreendendo lavagem e passagem Dispensa de Licitação II 2018.00.000006550-5

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento e Autorização da Despesa

Ato de Ratificação (Não se aplica em caso do art. 24, inciso II e I)

Contrato

Estudos preliminares
8 19/2019 Yellow Data - Soluções Inteligentes em TI Ltda Prestação de serviço de mailing jornalístico, contendo cadastro atualizado de jornalistas do país, profissionais de jornal, revista, rádio, TV, agência de notícias, web e freelancers. Dispensa de Licitação II 2018.00.000005462-7

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento e Autorização da Despesa

Ato de Ratificação (Não se aplica em caso do art. 24, inciso II e I)

Contrato

Estudos preliminares
9 20/2019 Copiadora Universitária Ltda Prestação de serviços, em gráfica externa, de plotagem para confecção de banner em vinil adesivo, bem como de fornecimento de vinil adesivo recortado Dispensa de Licitação II 2018.00.000015514-8

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação (Não se aplica em caso do art. 24, inciso II e I)

Contrato

Estudos preliminares
10 40/2019 Poiato Recicla Ltda Prestação de serviço continuado de gerenciamento de resíduos de cigarros (bitucas) gerados nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abrangendo as etapas de coleta, triagem e destinação ambientalmente adequadas dos resíduos dos cigarros. Dispensa de Licitação II 2018.00.000011869-2 Estudos Preliminares
Projeto Básico
Ato de Reconhecimento
Ato de Ratificação (Não se aplica em caso do art. 24, inciso II e I)
Contrato
1º Termo Aditivo
11 41/2019 Almeida & Castro Consultoria em Transporte Vertical Ltda Serviços técnicos de engenharia especializados em consultoria em elevadores para inspeção técnica, laudo técnico, estudo de viabilidade técnica, elaboração de projeto básico, especificação das máquinas de elevação e transporte, assessoramento da contratação, fiscalização e acompanhamento da aquisição e instalação dos elevadores para o Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE) Dispensa de Licitação I 2019.00.000002665-3

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento e Autorização da Despesa

Ato de Ratificação (não se aplica em caso do art. 24, inciso I e II)

Contrato

Estudos preliminares
12 44/2019 Reinaldo Galvão Belo da Silva Prestação de serviços de chaveiro, incluindo o fornecimento de chaves, peças e componentes de fechaduras de portas, mobiliários e veículos para atendimento aos diversos setores do TSE Dispensa de Licitação II 2019.00.000001958-4

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação (não se aplica em caso do art. 24, inciso I e II)

Contrato

Estudos preliminares
13 46/2019 G & S Imagens do Brasil Ltda. Prestação  de serviços de empresa especializada em disponibilizar assinatura de banco de imagens/fotos para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio digital (Internet), mediante assinatura anual.
Dispensa de Licitação
II 2019.00.000002407-3

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento e Autorização da Despesa

Ato de Ratificação (não se aplica em caso do art. 24, inciso I e II)

Contrato
14 49/2019 Síntese Arquitetura e Construção Ltda Prestação de serviço de análise do desempenho acústico dos auditórios 1 e 4 do Tse, conforme procedimentos exigidos pelas normas NBR 12179 em conjunto com as NBR 10.151 e NBR 10.152. Dispensa I 2019.00.000004956-4

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação (não se aplica em caso do art. 24, inciso I e II)

Contrato
15 50/2019 J & M Comércio e Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda Prestação de serviço de televisão por assinatura Dispensa II 2019.00.000000073-5

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação (não se aplica em caso do art. 24, inciso I e II)

Contrato

Estudos preliminares
16 58/2019 Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT Prestação de serviço de assinatura de coleção de normas técnicas da International Organization for Standardization - ISO, por meio da plataforma ABNT Coleção, via internet, escolhidas de acordo com o interesse do TSE Dispensa II 2019.00.000004239-0

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação (não se aplica em caso do art. 24, inciso I e II)

Contrato

Estudos preliminares
17 64/2019 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal - APAE/DF Prestação de serviços de higienização, reparos e conservação de livros, mapas eleitorais e documentos que compõem o acervo do TSE Dispensa de Licitação XX 2017.00.000007087-2

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato

Estudos preliminares
18 65/2019 Sucesso Tecnologia e Informação Eirelli Prestação de serviço de capacitação para servidores do TSE mediante cursos a distância. Inexigibilidade 25, II c/c  13, VI 2018.00.000014064-7

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato
19 11/2015 (corresponde ao Contrato Light 79/2015) Light Serviços de Eletricidade S.A Fornecimento de energia elétrica para o Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE) sediado no Rio de Janeiro/RJ Dispensa de Licitação XXII 2017.00.000004363-8

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato

1º Termo Aditivo ao Contrato
20 27/2015 Kenta Informática S.A. 5º TERMO ADITIVO: 1. Atualizar, sem ônus para o contratante, a versão da licença do sistema PSS – Process & Storage Sound para DRS – Plenário Limited, instalado na Secretaria Judiciária/TSE; 2. Realizar, sem ônus para o contratante, ações de capacitação para a utilização do DRS – Plenário Limited para as equipes técnica e operacional; 3. Prorrogar o contrato pelo período de 18/5/2019 a 18/5/2020. OBJETO CT 27/2015:Prestação de serviços de manutenção das versões das licenças do sistema Process & Storage Sound (PSS), instalado na Seção de Apanhamento e Composição (SEAC) e aplicado à taquigrafia Inexigibilidade de Licitação Caput 2017.00.000001452-2

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato

1º Termo Aditivo ao Contrato

2º Termo Aditivo ao Contrato

3º Termo Aditivo ao Contrato

4º Termo Aditivo ao Contrato

5º Termo Aditivo ao Contrato
21 39/2015 Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso – FUNAP/DF 6º TERMO ADITIVO:prorrogar a vigência contratual de 1/9/2019 a 1/9/2020. OBJETO CT 39/2015: Prestação de serviços de disponibilização de mão de obra de reeducandos do Sistema Prisional do Distrito Federal, nos termos do art. 28 da Lei nº 7.210/1984, Lei de Execuções Penais Dispensa de Licitação XIII 2016.00.000006631-4

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato

1º Termo Aditivo ao Contrato

2º Termo Aditivo ao Contrato

3º Termo Aditivo ao Contrato

4º Termo Aditivo ao Contrato

5º Termo Aditivo ao Contrato

6º Termo Aditivo ao Contrato

22 62/2015 E-Sales Soluções de Integração Ltda 4º TERMO ADITIVO: Prorrogar o contrato de 24/11/2019 a 24/11/2020 e Reajustar os preços contratados em 3,36%. OBJETO CT 62/2015: Prestação de serviços de suporte à solução de controle de transferência de arquivos implantada na Justiça Eleitoral, incluindo fornecimento de atualizações Inexigibilidade de Licitação Caput 2016.00.000012520-5

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato

1º Termo Aditivo ao Contrato

Termo de Rerratificação ao 1º Termo Aditivo ao Contrato

2º Termo Aditivo ao Contrato

3º Termo Aditivo ao Contrato

4º Termo Aditivo ao Contrato

23 26/2016 Link-Data Informática e Serviços S/A 4º TERMO ADITIVO: Prorrogar a vigência contratual de 13/07/2019 a 13/07/2020; reajustar, a partir de 13/07/2019, o valor contratual em 2,63% relativo ao IPCA/IBGE do período de julho/2018 a março/2019. OBJETO CT 26/2016: Prestação de serviços especializados em suporte técnico, manutenção e evolução do Software de Gestão ASIWEB, módulos de almoxarifado e de patrimônio, no âmbito da Justiça Eleitoral, englobando atualizações de versões com novas funcionalidades, fornecimento de serviço de helpdesk Inexigibilidade Caput 2016.00.000011008-9

Projeto Básico
Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato
1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

4º Termo Aditivo


24 76/2016 Belfort Gerenciamento de Resíduos Ltda. 4º TERMO ADITIVO: Prorrogar o contrato de 28/12/2020
3º TERMO ADITIVO: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 28/12/2019 a 28/12/2020. OBJETO CT 76/2016:Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) do Tribunal Superior Eleitoral
Dispensa de Licitação II 2016.00.000010932-3

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento e Autorização da Despesa

Ato de Ratificação (não se aplica em caso do art. 24, inciso I e II)

Contrato

1º Termo Aditivo ao Contrato

2º Termo Aditivo ao Contrato

3º Termo Aditivo ao Contrato

4º Termo Aditivo ao Contrato

25 100/2016 Oracle do Brasil Sistemas Ltda. 4º TERMO ADITIVO: Supressão de serviços de suporte e atualização para as licenças de software, a partir de 20/12/2020.
3º TERMO ADITIVO: Prorrogar a vigência do contrato de 1/6/2019 a 1/12/2021; reduzir os valores dos itens 3 e 15. OBJETO CT 100/2016: Prestação de serviço de suporte técnico oficial, no modelo Premier, 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, com manutenção corretiva e evolutiva para ambiente de banco de dados e business intelligence pelo prazo de 30 (trinta) meses.
Inexigibilidade de Licitação Caput 2016.00.000008381-2

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato

1º Termo Aditivo ao Contrato

2º Termo Aditivo ao Contrato

3º Termo Aditivo ao Contrato

4º Termo Aditivo ao Contrato

26 104/2016 Claro S/A 4º TERMO ADITIVO: Prorrogar a vigência de 30/12/2020 até 30/12/2020.
3º TERMO ADITIVO: Prorrogar o contrato de 30/12/2019 a 30/12/2020; Retificar o valor anual e mensal da Apostila nº 1 e do 2º TA, para R$ 2.567,52 e R$ 213,96. OBJETO CT 104/2016:Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade longa distância internacional (LDI).
Dispensa de Licitação II 2016.00.000010722-3

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento e Autorização da Despesa

Ato de Ratificação (não se aplica em caso do art. 24, inciso I e II)

Contrato

1º Termo Aditivo ao Contrato

1ª Apostila ao Contrato

2º Termo Aditivo ao Contrato

3º Termo Aditivo ao Contrato

4º Termo Aditivo ao Contrato

27 36/2017 Inspetoria São João Bosco – Centro Salesiano do Menor (ISJB-CESAM) 4º TERMO ADITIVO: Prorrogar o contrato de 02 de agosto de 2019 a 02 de agosto de 2020. OBJETO CT 37/2017:Prestação de serviços por instituição, sem fins lucrativos, responsável pela contratação e manutenção de adolescentes carentes e assistidos que ingressarão no Programa de Aprendizagem do TSE, na condição de menores aprendizes Dispensa de Licitação XIII 2017.00.000001168-0

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato

1º Termo Aditivo ao Contrato

2º Termo Aditivo ao Contrato

3º Termo Aditivo ao Contrato

4º Termo Aditivo ao Contrato

Estudos preliminares
28 74/2017 Centro de Tecnologia de Software Ltda. (CTS) 3º TERMO ADITIVO: acrescentar ao Contrato-TSE nº 74/2017 o total de 1 (um) domínio da Solução de Acessibilidade WEB - Rybená. OBJETO CT 74/2017:Contratação de solução, na modalidade serviço, para permitir acessibilidade em ambiente web para o Tribunal Superior Eleitoral (internet e intranet) e para os TREs (internet), para atendimento dos surdos, deficientes auditivos, deficientes visuais parciais, idosos, iletrados, disléxicos, pessoas com Síndrome de Down e outras pessoas com necessidades especiais, incluindo instalação, atualizações e suporte técnico do produto durante a vigência do contrato Inexigibilidade de Licitação Caput 2016.00.000014565-6

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato

1º Termo Aditivo ao Contrato

2º Termo Aditivo ao Contrato

3º Termo Aditivo ao Contrato
29 77/2017 Oracle do Brasil Sistemas Ltda. 2º TERMO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 28/11/2019 a 28/11/2020; Reajustar os valores dos serviços de suporte continuados em 2,47%, a partir de 28/11/2019. OBJETO CT 77/2017:Prestação de serviço de suporte técnico oficial, no modelo Premier, 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, com manutenção corretiva para os hardwares e manutenção corretiva e evolutiva para os softwares Oracle que compõem a Solução de Batimento Biométrico da Justiça Eleitoral, com vigência de 12 (doze) meses Inexigibilidade de Licitação I
2017.00.000006005-2

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato

1ª Apostila ao Contrato

1º Termo Aditivo ao Contrato

2º Termo Aditivo ao Contrato

Estudos preliminares
30 4/2018 CEB Distribuição S.A. 1º TERMO ADITIVO: Acrescer em 11,93% o valor total contratual. OBJETO CT 4/2018: Fornecimento de energia elétrica e serviços correlatos necessários ao funcionamento do Quadro de Bombas de Incêndio (QBINC) do Tribunal Superior Eleitoral Dispensa de Licitação XXII 2017.00.000005254-8

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato

1º Termo Aditivo ao Contrato

Estudos preliminares