Esclarecimentos

sobre informações falsas veiculadas nas eleições 2018
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Delegado do Paraná apresenta denúncias de urnas supostamente adulteradas apreendidas e solicita auditoria externa

Denúncia: Um delegado federal que se elegeu deputado estadual no primeiro turno das Eleições 2018 encaminhou denúncia ao MPE (Ministério Público Eleitoral) de urnas fraudadas. A queixa foi apresentada em vídeo ao vivo veiculado em sua página no Facebook na tarde do dia 7 de outubro, depois de receber supostas denúncias de eleitores sobre problemas com as urnas ao votarem para o cargo de presidente da República

Data de publicação: 22.10.2018

falso

Esclarecimento

Cerca de 800 eleitores registraram reclamações de urnas que supostamente encerravam votos antes de apertar o botão "Confirma". A pedido da Comissão Provisória do Partido Social Liberal (PSL), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) convocou uma audiência pública no dia 18 de outubro de 2018 para explicar como funcionaria a auditoria das urnas que apresentaram o problema.

A auditoria foi realizada no dia seguinte à audiência pública, em 19 de outubro, nas seguintes urnas:

  • 1ª Zona Eleitoral de Curitiba, pertencentes às seções 654, 655, 664 e 674, todas localizadas no Colégio Positivo Júnior;
  • 178ª Zona Eleitoral de Curitiba, a urna pertencente à seção 114, localizada no Colégio Angelo Volpato;
  • 9ª Zona Eleitoral de Campo Largo, a urna pertencente à seção 292, localizada na Escola Municipal Vereador José Andreassa; e
  • Em duas de Santa Catarina da 84ª Zona Eleitoral de São José, seção 225 e da 100ª Zona Eleitoral de Florianópolis, seção 262.

Foram convidadas a acompanhar os procedimentos de auditoria as seguintes autoridades:

  1. Procuradora Regional Eleitoral;
  2. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná;
  3. Presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica;
  4. Presidente da Comissão de Segurança Permanente e juiz membro do TRE-PR;
  5. Superintendente Regional da Polícia Federal no Paraná;
  6. Presidente da Associação das Emissoras de Rádio e Difusão do Paraná (AERP);
  7. um representante das redes de televisão do Paraná;
  8. Presidente da Associação Paranaense de Imprensa (API).

Também estavam presentes membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), advogados, técnicos contratados, repórteres, peritos da Polícia Federal que atuam na Operação Lava-Jato, magistrados, representantes da Polícia Militar, a Polícia Judiciária, assessor do PSL, advogados representantes de alguns eleitores que registraram a ocorrência e membros da sociedade civil. Muitos participantes registraram em fotos e vídeos, alguns dos quais feitos em tempo real, procedimentos da auditoria em curso.

O processo de auditoria permitiu esclarecer os fatos com o acompanhamento e verificação de cada etapa da auditoria. A escolha das urnas auditadas foi feita com base em ocorrências relatadas por eleitores que registraram o problema em ata e a partir de boletim de ocorrência por suspeita de fraude, bem como de denúncias feitas por meio de requerimento do partido PSL.

A Comissão de Auditoria foi formada por representantes do MPF, OAB-PR, Comissão de auditoria de votação eletrônica, Comissão de Segurança Permanente, Superintendência da PF-PR, Associação das Emissoras de Rádio e Difusão do Paraná (AERP), redes de televisão do Paraná e da Associação Paranaense de Imprensa (API).

A auditoria foi realizada por três técnicos do TSE, responsáveis pelas urnas utilizadas pela Justiça Eleitoral, três técnicos do TRE-PR, um técnico da PF e um técnico de cada partido com candidato à Presidência da República. Tudo foi acompanhado por autoridades e membros da sociedade civil. O procedimento começou com o registro de prova visual, onde peritos fotografaram, filmaram e verificaram os lacres atestando a integridade física das urnas. Foi constatado que as assinaturas nos lacres correspondiam à assinatura dos juízes eleitorais responsáveis pela zona.

Após a verificação física, foi feita a "clonagem" das mídias para garantir a integridade dos dados originais das urnas, iniciando-se a verificação do software pré e pós-eleição, chamado VPP, além da validação da assinatura digital. Os resumos digitais (hashes) foram impressos e conferidos com os resumos disponibilizados no portal do TSE.

A conclusão foi a de que o software da urna era o mesmo da cerimônia de carga e lacração, e que o problema relatado de que a votação para presidente da República era encerrada antes que apertassem o botão "Confirma" não aconteceu.

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