Política de privacidade e termos de uso

No sítio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos aplicativos da Justiça Eleitoral, são adotadas práticas que visam proporcionar ao usuário acesso às informações institucionais com privacidade e credibilidade.

Este documento, que tem como objetivo apresentar a política de privacidade e os termos de uso do portal do TSE e dos aplicativos da Justiça Eleitoral, pode ser alterado a qualquer momento. Desse modo, recomenda-se que seja consultado com regularidade e verificada a data de modificação, no trecho “Atualizado em”.

Links para outros sítios

O sítio do TSE contém links para outros sítios. No entanto, este Tribunal não se responsabiliza pela política de privacidade ou pelo conteúdo destes.

Leia a política de privacidade do sítio que acessar a partir deste portal.

Dados

Ao acessar este sítio e os aplicativos da Justiça Eleitoral, o usuário autoriza a coleta e a utilização de informações para os fins descritos nesta política de privacidade.

Esses dados serão usados exclusivamente para os serviços prestados por essas ferramentas, de modo a tornar a navegação mais produtiva. O TSE se compromete a não repassá-los para outras finalidades ou para terceiros.

As informações de cadastro e senha são de uso exclusivo do internauta, por isso também não deve repassá-las para terceiros.

Alguns aplicativos da Justiça Eleitoral e o sítio do TSE utilizam dados extraídos do Google Analytics apenas para fins estatísticos e aprimoramento da experiência do usuário.

Cookies

Em alguns aplicativos da Justiça Eleitoral, podem ser armazenados cookies, pequenos arquivos de texto que guardam determinados dados sobre o usuário no navegador. Por meio deles, são coletadas, automaticamente, informações sobre seu endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, duração da visita, entre outras.

A utilização dos cookies também é necessária para o processamento de consulta em determinadas bases de dados, evitando a ação de mecanismos de pesquisa automáticos. Para que a consulta seja realizada, o navegador do usuário deve estar habilitado para gravação de cookies.


Termos de uso

O uso da logomarca do TSE é exclusivo, sendo vedada sua utilização para qualquer fim por terceiros.

É permitida a reprodução total ou parcial, sem fins lucrativos, do conteúdo deste sítio e dos aplicativos da Justiça Eleitoral, desde que citada a fonte e mantida a integridade das informações. Também é autorizada a inserção de links do sítio do TSE em outros sítios desde que observado o seguinte: 

  • O TSE não se responsabiliza por alterações promovidas nos links do seu sítio.
  • Não é permitido a nenhum domínio utilizar, como página inicial, o acesso direto à página inicial do sítio do TSE.

Esta página foi criada com o intuito de divulgar informações atualizadas e prestar serviços à população referentes ao sistema e processo eleitorais.

Com o objetivo de cumprir sua missão – garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia –, o TSE utiliza este espaço para informar e fomentar a cidadania e a participação popular.

Regras de utilização

As páginas do TSE nas redes sociais – @TSEJus (Facebook e Instagram), @TSEjusbr (Twitter) e /justicaeleitoral (YouTube) – são abertas a comentários de qualquer pessoa, desde que respeitadas as regras aqui previstas. Cabe ao usuário zelar pela manutenção de um ambiente de convivência democrático, saudável e respeitoso.

Qualquer pessoa é livre para comentar e compartilhar as postagens das páginas, devendo ser observadas as regras de convivência estabelecidas.

A administração, a publicação e a remoção de conteúdos, bem como a moderação de comentários, são de responsabilidade da Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (Ascom/TSE).

Serão excluídos comentários considerados abusivos, ilegais, nocivos, ameaçadores, profanos, com expressões de baixo calão, difamatórios, discriminatórios ou ofensivos, bem como aqueles com indícios (ou características) de spam, correntes, publicações em nome de terceiros, propagandístico, comercial ou publicitário, fora de contexto, que contenham links suspeitos ou que divulguem informações ilegítimas, pessoais ou protegidas por sigilo legal.

Sem prejuízo de outras medidas, comentários que violem os termos aqui descritos serão sumariamente removidos. O usuário, por sua vez, será advertido ou bloqueado e ficará impedido de acessar e comentar as páginas do TSE no Facebook, no Instagram, no Twitter e no YouTube, independentemente de consulta, ciência, alerta ou aviso prévio ou posterior.

Sem prejuízo das regras apresentadas anteriormente, o usuário é responsável por:

  • qualquer manifestação por ele realizada;
  • pela segurança e pelo uso de sua própria conta;
  • pelo cumprimento das regras dos serviços de terceiros, inclusive das plataformas Facebook, Twitter, Instagram e YouTube, entre outras.

É proibido o anonimato. Todos os comentários deverão ter a autoria identificada. Para tanto, o usuário deverá utilizar suas contas pessoais nas redes já mencionadas, submetendo-se, assim, às políticas de privacidade das respectivas plataformas.

Os questionamentos enviados via comentários e/ou mensagens diretas serão respondidos no prazo de até 48 horas úteis.

O TSE possui canais específicos para cada tipo de demanda do cidadão. Portanto, o usuário deverá evitar o uso das páginas para o envio de demandas relativas à:

  • Imprensa: o espaço não deve ser utilizado para solicitações de jornalistas ou veículos de imprensa. Qualquer demanda desse tipo deve ser encaminhada ao endereço eletrônico imprensa@tse.jus.br.
  • Ouvidoria: para registrar ou formalizar solicitações de informações e esclarecimentos institucionais, consultas, questionamentos, reclamações, críticas, elogios, auxiliar e incentivar ações que estimulem o exercício da cidadania, o usuário deverá utilizar o endereço eletrônico ouvidoria@tse.jus.br ou os telefones (61) 3030-8700 e 0800-648-0005.

Ao acessar as páginas oficiais do TSE nas redes sociais, o usuário estará tacitamente de acordo com as regras de uso e privacidade aqui descritas e também com as que forem aplicadas pelos fornecedores dos serviços, conforme disposto nos respectivos aplicativos e formulários de cadastro.

No exercício de suas atribuições, o TSE reserva a si o direito de fazer uso ou não das informações e imagens obtidas por meio dos comentários ou das enquetes publicadas em suas páginas.

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