Quando acontece?

As sessões de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acontecem às terças-feiras, 19h, e às quintas-feiras, 10h, no plenário do edifício-sede do tribunal, localizado em Brasília/DF, e são transmitidas, ao vivo, na TV Justiça, nos canais da Justiça Eleitoral no Youtube, no Facebook, no Twitter e na Rádio Justiça na frequência (104.7 MHz, em Brasília).

Confira as sessões plenárias.

Onde conferir as pautas de julgamento?


Clique para acessar as pautas

As sessões plenárias admitem a realização de sustentação oral tanto na modalidade presencial quanto por videoconferência.

Consulte as informações sobre sustentação oral 


Acesse o formulário

No sistema, constam atas de julgamento das sessões presenciais e virtuais. 


Consulte as atas de julgamento

Possui alguma dúvida sobre o funcionamento das sessões ou o significado dos termos mais utilizados durante os julgamentos? Acesse o FAQ e a lista de termos abaixo.


FAQ

Termos frequentes

Conheça as regras que estão relacionadas à realização das sessões plenárias no TSE


Leia os normativos

Segunda sede (Palácio Monroe – Rio de Janeiro/RJ.

Sobre a Asplen

A Assessoria de Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (ASPLEN/TSE) é o setor responsável pela organização das sessões de julgamento do tribunal. A unidade funciona em auxílio ao Ministro Presidente, a quem compete o direcionamento dos trabalhos de julgamento nas sessões plenárias, sendo vinculada à Secretaria-Geral da Presidência (SPR/TSE).

Atualmente, a Assessoria é composta por oito integrantes, cujas atribuições são, notadamente, a organização das sessões plenárias, a divulgação das pautas de julgamento, a interlocução com os setores técnicos vinculados à realização da sessão, entre outras.

Gestor responsável

Assessoria de Plenário
ícone mapa
Setor de Administração Federal Sul (SAFS)
Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília/DF - 70095-901
Tribunal Superior EleitoralTelefone: (61) 3030-7000

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h. 

Horário de funcionamento de outros serviços e mais informações