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A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, profere aula magna no curso de Aperfeiçoamento da Ma...
Notícia
“Brasil é referência mundial na condução de eleições seguras”, afirma ministra Cármen Lúcia

Presidente do TSE defendeu a atualização contínua de juízes diante dos impactos das novas tecnologias no processo eleitoral

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Logo programa Decisões da Semana
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Decisões da Semana: não compete à Justiça Eleitoral tratar da sucessão de suplentes de deputado estadual

Na sessão desta quinta, TSE reafirmou que decisão sobre vacância de mandato parlamentar estadual cabe à Assembleia Legislativa

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Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE - Sessão plenária do TSE - 04.09.2025
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TSE nega recursos sobre sucessão de suplentes na Assembleia Legislativa do Pará

Tribunal manteve entendimento de que não cabe à Justiça Eleitoral examinar a questão

Notícia TSE nega recursos sobre sucessão de suplentes na Assembleia Legislativa do Pará
Plenário do TSE - Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
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Confira a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (4)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

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JE pelo Brasil TRE-TO  -  03.09.2025
Notícia
Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-TO incentiva a cidadania e o voto consciente de jovens

Parte do programa "Agentes da Democracia", o encontro foi realizado no Colégio Estadual Tiradentes, em Formoso do Araguaia

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Notícia
Glossário explica a diferença entre plebiscito e referendo

Modelos de consulta popular estão entre os 300 verbetes jurídicos que constam do serviço do Portal do TSE

Notícia Glossário explica a diferença entre plebiscito e referendo
Logo Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral
Notícia
Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral: inscrições terminam hoje (3)

Curso é uma iniciativa do TSE, por meio da Escola Judiciária Eleitoral, com a cooperação da Enfam

Notícia Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral: inscrições terminam hoje (3)
Pauta de julgamentos
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Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (2)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

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Clica e confirma: mais de 134 milhões de eleitoras e eleitores tem cadastro biométrico na JE

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Decisões da Semana no TSE – 04 de setembro

O “Decisões da Semana” traz os destaques do Plenário do TSE na sessão ordinária de 04 de setembro.

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Direto do Plenário - TSE nega recursos sobre sucessão de suplentes na Assembleia Legislativa do Pará

Tribunal manteve entendimento de que não cabe à Justiça Eleitoral examinar a questão.

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Decisões da Semana no TSE – 26 e 28 de agosto

O “Decisões da Semana” traz os destaques do Plenário do TSE nas sessões ordinárias de 26 e 28 de agosto.

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