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TSE cria grupo de trabalho para ampliar inclusão e fortalecer a centralidade do eleitor 10.06.2026
Notícia
TSE cria grupo de trabalho para ampliar inclusão e fortalecer a centralidade do eleitor

Iniciativa prioriza mulheres, pessoas negras, povos originários e pessoas com deficiência

Notícia TSE cria grupo de trabalho para ampliar inclusão e fortalecer a centralidade do eleitor
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Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE - Plenário TSE
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Confira a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (11)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

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O Glossário conceitua a Lei Saraiva: um marco na legislação eleitoral brasileira

Redigida por Rui Barbosa e de iniciativa do Conselheiro Saraiva, a norma aboliu eleições indiretas e fortaleceu o papel da magistratura no processo eleitoral

Notícia O Glossário conceitua a Lei Saraiva: um marco na legislação eleitoral brasileira
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Congresso Nacional
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Cláusula de desempenho deve influenciar cenário partidário nas Eleições 2026

Regra estabelece critérios mínimos para acesso a recursos e tempo de propaganda, buscando reduzir a fragmentação partidária no país

Notícia Cláusula de desempenho deve influenciar cenário partidário nas Eleições 2026
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Sessão plenária do TSE - 09.06.2026
Notícia
TSE confirma multa por propaganda eleitoral com informações falsas nas Eleições 2024 em Juriti (PA)

Propaganda divulgou fatos inverídicos contra candidato ao cargo de prefeito da cidade paraense

Notícia TSE confirma multa por propaganda eleitoral com informações falsas nas Eleições 2024 em Juriti (PA)
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Sessão plenária do TSE - 09.06.2026
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Plenário do TSE vai decidir se mantém suspensão de pesquisa eleitoral relativa ao cargo de presidente da República

Divulgação de levantamento da AtlasIntel foi suspensa por liminar. Julgamento de hoje foi interrompido por pedido de vista

Notícia Plenário do TSE vai decidir se mantém suspensão de pesquisa eleitoral relativa ao cargo de presidente da República
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Ministro Dias Toffoli toma posse como integrante efetivo do TSE - 09.6.2026
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TSE aprova nova política para reforçar proteção dos sistemas da Justiça Eleitoral contra ataques cibernéticos

Presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, destacou que medida fortalece a segurança dos sistemas eleitorais e a confiabilidade das eleições

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Ministro Dias Toffoli toma posse como integrante efetivo do TSE - 09.6.2026
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Ministro Dias Toffoli toma posse como integrante efetivo do TSE

Solenidade foi realizada nesta terça-feira (9), no plenário da Corte, em Brasília

Notícia Ministro Dias Toffoli toma posse como integrante efetivo do TSE
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TV

Sessão Plenária 2026

Sessão Plenária 2026

A Coordenadoria de Audiovisual do Tribunal Superior Eleitoral realiza transmissões no canal da Justiça Eleitoral, no YouTube, das sessões plenárias e também de eventos realizados pela corte.

Calendário Eleitoral

Calendário Eleitoral

A partir de 7 de abril, data que marca 180 dias antes das Eleições 2026, fica vedada a concessão de revisão geral da remuneração de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição das perdas inflacionárias no ano eleitoral. A regra vale até a posse das eleitas e dos eleitos e integra as medidas previstas na legislação para garantir equilíbrio no processo eleitoral.

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  • Desde 1º de Janeiro: Registro de Pesquisas Eleitorais é Obrigatório
    Desde 1º de Janeiro: Registro de Pesquisas Eleitorais é Obrigatório

    Desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião pública relacionadas às eleições ou a possíveis candidaturas devem ser registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação. A regra, prevista na legislação eleitoral e na Resolução nº 23.600/2019 do TSE, fortalece a transparência e a confiabilidade das informações no processo eleitoral.

  • É proibida a distribuição de bens e serviços
    É proibida a distribuição de bens e serviços

    Desde 1º de janeiro, a Administração Pública está proibida de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios até 31 de dezembro de 2026. A regra admite exceções apenas em situações de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais já autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. A medida está prevista na legislação eleitoral e visa assegurar equilíbrio e isonomia no processo eleitoral.

  • Começa a janela partidária para as Eleições 2026
    Começa a janela partidária para as Eleições 2026

    O período conhecido como janela partidária começa em 5 de março e segue até 3 de abril de 2026. Nesse intervalo, parlamentares que ocupam mandato de deputado federal, estadual ou distrital podem se filiar a outra legenda sem que isso configure infidelidade partidária. A medida integra o calendário das Eleições Gerais de 2026 e organiza as movimentações partidárias dentro das regras previstas na legislação eleitoral.

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Notícias 2026

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Serviços para Eleitoras e Eleitores

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V de Verdade =

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V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem ...

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  • V de Verdade nas Eleições
    V de Verdade nas Eleições

    Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral.

  • V de Verdade – Volume
    V de Verdade – Volume

    A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Volume.

  • V de Verdade – Variedade
    V de Verdade – Variedade

    Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Variedade.

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Clica e Confirma

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Videocast Clica e Confirma

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  • Vem aí o Clica e Confirma em vídeo!
    Vem aí o Clica e Confirma em vídeo!

    Em agosto, tem novidade no nosso canal! O Clica e Confirma, programa que traz as principais notícias da Justiça Eleitoral, vai ter uma versão também em vídeo. Não perca!

  • TSE recebe número recorde de inscrições para Teste da Urna 2025
    TSE recebe número recorde de inscrições para Teste da Urna 2025

    O Clica e Confirma desta semana está com novidades e de cara nova. A partir de agora, os episódios estarão disponíveis também em vídeo, no Canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Com apresentação da jornalista Jane Costa e do jornalista Rimack Souto, o programa traz as principais notícias, dicas e curiosidades da Justiça Eleitoral em todo o país. O dia e o horário da disponibilização do programa no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, na seção rádio, no site tse.jus.br, Spotify, ApplePodcasts e plataformas de áudio também mudam: passam para as sextas-feiras, às 13h.

  • Encontro no TSE discute papel da Justiça Eleitoral e a influência digital
    Encontro no TSE discute papel da Justiça Eleitoral e a influência digital

    O Clica e Confirma desta semana destaca o encontro realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com influenciadores digitais. O “Leis e Likes” é um evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE e outras instituições pegaram carona na ideia e também vêm promovendo a troca de experiências com influencers de vários seguimentos nas redes sociais.

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Rádio

TSE começa a analisar suspensão de pesquisa eleitoral para presidente

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques votou pela manutenção da liminar que impede a publicação do levantamento. A análise foi interrompida após pedido de vista da ministra Estela Aranha e será retomada em data a ser definida.

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Direto do Plenário -TSE mantem multa por divulgação de fake news contra candidato no Pará

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou a condenação de um eleitor que divulgou informações falsas contra um candidato à Prefeitura de Jurití, no Pará, durante as eleições municipais de 2024.

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Direto do Plenário - TSE aprova nova política para reforçar a proteção dos sistemas eleitorais contra ataques cibernéticos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma nova Política de Segurança da Informação para fortalecer a proteção dos sistemas da Justiça Eleitoral. A medida unifica regras de segurança cibernética, amplia a prevenção e a resposta a incidentes e cria estruturas permanentes de governança em todo o país

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Clica e Confirma: Ouvidoria especializada atende eleitorado indígena do Paraná

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) oferece aos povos Kaingang, Guarani e Xetá acesso mais fácil a serviços e informações da Justiça Eleitoral.

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