Audiências públicas

Audiência Pública para receber sugestões sobre a minuta da resolução do plano de mídia do horário eleitoral gratuito relativo ao cargo de Presidente da República nas eleições de 2022 e para sorteio da ordem de veiculação do 1º dia de propaganda

Audiência Pública sobre o aperfeiçoamento das legislações atinentes ao tema "Desigualdade Racial e Sistema Eleitoral"

Audiência pública sobre os possíveis impactos da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no processo eleitoral de registro de candidatura

Audiência Pública sobre as minutas das resoluções que regulamentarão a prestação de contas dos recursos do Fundo Partidário, destinados pelos partidos políticos a institutos ou fundações de pesquisa e de doutrinação e educação política

Audiências Públicas sobre as minutas das resoluções que regerão as Eleições 2022

Audiência Pública - Minuta de resolução que disciplinará as Missões de Observação Eleitoral

Audiência Pública - Minuta de resolução sobre a gestão do Cadastro Eleitoral e sobre os serviços eleitorais que lhe são correlatos

Audiência Pública - Minuta de resolução sobre procedimentos para o cancelamento do registro civil e do estatuto de partido e suspensão da anotação de órgão partidário em face de decisão definitiva de contas não prestadas

Audiências públicas para as Eleições 2020

Audiência pública sobre finanças partidárias e prestação de contas anual

Audiência pública - UE 2020

Minuta de resolução: Sistema de Filiação Partidária (FILIA) e disciplina do encaminhamento de dados de filiados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral

Efeitos da Competência Criminal da JE após INQ 4435/STF