O Prêmio é destinado ao público externo e vai reconhecer, premiar e divulgar ações, projetos ou programas inovadores. Já o Selo será concedido aos tribunais regionais eleitorais (TREs) em reconhecimento à atividade eleitoral de excelência.

Para obtenção do Selo de Qualidade Eleitoral, os tribunais regionais eleitorais (TREs) deverão atender aos critérios relacionados às Resoluções e às Portarias do Tribunal Superior Eleitoral e apresentar programas, projetos e ações nos eixos temáticos previstos em edital.

Juízas e juízes eleitorais, servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores da Justiça Eleitoral, mesárias e mesários, bem como eleitoras e eleitores, que desenvolvam ações e práticas voltadas à promoção, defesa e garantia do direito ao voto e da preservação da democracia, implementadas de janeiro de 2023 a dezembro de 2024.

Não. A inscrição e participação no Prêmio da Justiça Eleitoral são totalmente gratuitas. O objetivo é incentivar e reconhecer boas práticas, sem gerar ônus para participantes.

As iniciativas serão avaliadas por uma comissão julgadora com base nos seguintes critérios: comprometimento, esforço, superação, dedicação e efeitos para o processo eleitoral e para a Justiça Eleitoral.

A cerimônia pública para divulgação do resultado do julgamento e entrega do Prêmio Justiça Eleitoral e do Selo de Qualidade Eleitoral será realizada em 10 de dezembro de 2025, na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília/DF.

Descrição: Pacto celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Acre e instituições públicas do Estado, que tem por objetivo unir esforços para a pacificação social e o enfrentamento à desinformação dentro de suas instituições e fora delas, por meio das mídias sociais e veículos de comunicação institucionais.

Período: 2024

Eixo temático inserido: 4. Transparência, Integridade e Combate à Desinformação;

Descrição: Fortalecimento de ações de cidadania e inclusão nas comunidades indígenas alagoanas. O Tribunal realizou realizou as seguintes iniciativas:

a) ações de cidadania nas aldeias: realização de atividades dentro das aldeias para garantir que os povos indígenas conheçam e participem ativamente do processo eleitoral.
b) capacitação e conscientização: palestras e oficinas para lideranças e estudantes indígenas sobre a importância da participação política.
c) cartilhas educativas: publicação e distribuição de cartilhas com dicas sobre o processo eleitoral, adaptadas para a realidade indígena.

Como resultado do projeto, o TRE obteve um aumento em mais de 3600% do quantitativo de indígenas autodeclarados no cadastro eleitoral.

Período: 2023/2024

Eixo temático inserido: 3. Atendimento ao Cidadão

Descrição: Uso da linguagem simples nos informativos produzidos no TRE-AM, a fim de garantir o acesso à Justiça Eleitoral, de forma inclusiva, de cidadãos dos povos originários, membros de diversas etnias habitantes da zona limítrofe da capital Manaus.

Período: 2024

Eixo temático inserido: 3. Atendimento ao Cidadão

Descrição: Promoção de ações de inclusão social e digital nas comunidades indígenas, baseado em educação bilíngue e capacitação conínua, por meio de:

a) produção de cartilhas bilíngues (em português e na língua indígena) para esclarecer sobre o processo eleitoral.
b) treinamento de educadores: capacitação de professores indígenas para disseminar o conhecimento dentro das comunidades.
c) implementação de infraestrutura: instalação de pontos de inclusão digital nas comunidades indígenas para garantir o acesso à internet.
d) capacitação sobre urnas eletrônicas: desenvolvimento de capacitações presenciais para facilitar o uso das urnas eletrônicas.

Período: 2023/2024

Eixo temático inserido: 3. Atendimento ao Cidadão

Descrição: Prestação de apoio técnicoespecializado às servidoras e servidores, magistradas e magistrados, com o objetivo de subsidiar o exercício do poder de polícia e o processamento e julgamento dos processos relacionadas à temática da propaganda
eleitoral na internet.

Período: 2024

Eixo temático inserido: 1. Gestão Eficiente

Descrição: Por meio de mutirões e de forma descentralizada, o Tribunal promoveu atendimentos aos cidadãos para a realização da biometria durante o período de fechamento do cadastro eleitoral 2024, com atendimentos prestados no período de 15 de abril a 15 de maio de 2024. A estratégia envolveu a instalação e 6 (seis) postos temporários de atendimento ao eleitorado em Fortaleza-CE, dos quais 4 (quatro) foram estrategicamente alocados em centros comerciais de ampla circulação — Shoppings
RioMar Fortaleza, RioMar Kennedy, North Shopping Jóquei e Giga Mall Messejana —, 1 (um) na sede do Tribunal e 1 (um) na Central de Atendimento, localizada no centro da capital cearense.

Período: 2024

Eixo temático inserido: 3. Atendimento ao Cidadão

Descrição: O projeto Gabinete de Integridade do TRE-GO foi concebido como uma resposta aos desafios no ambiente jurídico, onde manter altos padrões de conduta ética e profissional é essencial. Situações que exigiam uma resposta proativa para promover a integridade e a confiança nas atividades do TRE-GO foram os catalisadores dessa iniciativa.

Período: 2023/2024

Eixo temático inserido: 4. Transparência, Integridade e Combate à Desinformação

Descrição: Foi uma iniciativa realizada com o objetivo de incentivar o estudo do Manual do Mesário, reconhecer e premiar o empenho e a dedicação dos mesários, através de uma competição baseada em conhecimentos e experiências relacionadas à função eleitoral.

Período: 2024

Eixo temático inserido: 5. Capacitação e Desenvolvimento

Descrição: Com o objetivo de traduzir as etapas da votação eletrônica, o Tribunal elaborou um material em linguagem simples como solução de comunicação clara sobre a segurança da votação eletrônica, desenvolvida para aproximar a Justiça Eleitoral
do cidadão comum e das entidades fiscalizadoras. Em um cenário de crescente desinformação e crise de confiança institucional, a proposta reorganiza o conhecimento técnico da votação em uma narrativa acessível, visual e cronológica — sem perder o rigor normativo.

Período: 2024

Eixo temático inserido: 4. Transparência, Integridade e Combate à Desinformação

Descrição: Teve como objetivo a elaboração e o lançamento, em 2024, de cinco Guias Bilíngues em línguas indígenas faladas no estado do Pará. As línguas contempladas foram o Mebêngokrê (tronco Jê), Munduruku , Nheengatu e Tenetehára (tronco Tupi), e Wai-Wai (tronco Karib).

Período: 2024

Eixo temático inserido: 3. Atendimento ao Cidadão

Descrição: Projeto desenvolvido utilizando design thinking para agilizar a totalização das eleições, eliminando atrasos causados por seções remanescentes que postergavam o encerramento dos trabalhos em até 3 horas. Nas eleições municipais 2024,
o Estado da Paraíba foi o primeiro do país a totalizar os votos.

Período: 2024

Eixo temático inserido: 1. Gestão Eficiente

Descrição: Voltado ao monitoramento e à transparência da distribuição do tempo de inserções da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, com especial atenção à reserva de tempo legalmente assegurada às candidaturas de mulheres e de pessoas negras.

Período: 2024

Eixo temático inserido: Colaborativo de Sistemas

Descrição: O projeto "Inclusão em Ação" representa um compromisso efetivo com a construção de um processo eleitoral mais acessível, inclusivo e representativo. A iniciativa é ampla e transformadora, com foco na garantia de direitos e na promoção da cidadania plena das pessoas com deficiência (PcDs) e com transtorno do espectro autista (TEA). Pautado pelo lema “Nada sobre nós sem nós”, o projeto valoriza o protagonismo dessas pessoas, promovendo sua inclusão não apenas como eleitoras, mas
também como candidatas, mesárias e auxiliares eleitorais.

Período: 2024

Eixo temático inserido: 3. Atendimento ao Cidadão

Descrição: Estratégia digital do TRE/RJ, que apostou em linguaguem acessível e conteúdos dinâmicos para se aproximar do eleitorado. Em 2024, o Tribunal foi destaque com um video tutorial ensinando como votar, que ultrapassou 6 milhões de visualizações no TikTok.

Período: 2024

Eixo temático inserido: 3. Atendimento ao Cidadão

Descrição: Elaboração da Carta Convocatório de Mesária e Mesário inclusiva, utilizando a linguagem simples.

Período: 2024

Eixo temático inserido: 1. Gestão Eficiente

Descrição: O projeto “Meu Voto, Meu Poder: Cidadania em todos os lugares, sem excluir ninguém” tem como propósitos:

(a) inserir e regularizar no cadastro eleitoral o maior número de cidadãs e cidadãos rondonienses; e

(b) aumentar a participação efetiva das eleitoras e eleitores nas eleições.

Período: 2024

Eixo temático inserido: 3. Atendimento ao Cidadão

Descrição: Curso idealizado em parceria com a Universidade Estadual de Roraima (UERR), mediante assinatura de Termo de Cooperação. Destinado a juízes eleitorais, servidores do TRE/RR e pessoas da comunidade interessadas no tema, qua atuam ou desejam atuar na área eleitoral. O curso oferece aulas teóricas e práticas sobre a legislação eleitoral, as normas e regulamentações que regem o financiamento de campanhas eleitorais e a prestação de contas. Em 2024, formou a 1ª turma.

Período: 2024

Eixo temático inserido: 5. Capacitação e Desenvolvimento

Descrição: Canal institucional único de atendimento ao cidadão, abrangendo multiplataformas (Facebook, Instagram, Whatsapp, Webchat, etc). A central é composta pelas servidoras e pelos servidores lotados em todas as zonas eleitorais, centrais e posto de atendimento do Estado sob liderança da Central de atendimento de Porto Alegre, com o objetivo de:

a) permitir que o eleitorado de qualquer grupo social, étnico ou econômico alcance informações atualizadas e serviços prestados pela Justiça Eleitoral Gaúcha de forma célere, clara e simples;
b) gerenciar a força de trabalho voltada para o atendimento virtual do eleitorado, com a diminuição da demanda voltada para o atendimento telefônico nas unidades cartorárias;
c) padronizar a linguagem utilizada, com foco na linguagem simples.

Período: 2023

Eixo temático inserido: 3. Atendimento ao Cidadão

Descrição: O folder é um resumo do fluxo ordinário das atividades na seção e substituiu o manual impresso que antes era distribuído para as mais de 17.000 seções eleitorais do estado.

Período: 2024

Eixo temático: 1. Gestão Eficiente

Descrição: Campanha informacional comportamental de enfrentamento às fake news.

Período: 2024

Eixo temático inserido: 4. Transparência, Integridade e Combate à Desinformação;

Descrição: Incluir assentamentos, povos e comunidades tradicionais do Estado de São Paulo no processo eleitoral de forma contínua, por meio do mapeamento de suas localizações, pela identificação de suas necessidades em termos eleitorais, e pela promoção da educação eleitoral e do acesso ao voto.

Período: 2024

Eixo temático inserido: 3. Atendimento ao Cidadão

Serão consideradas iniciativas que aumentem a satisfação e a eficiência em atividades que envolvam o relacionamento dos órgãos da Justiça Eleitoral com o público externo, como eleitoras e eleitores, advogadas, advogados, candidatas e candidatos a cargo eletivo, mesárias, mesários, pesquisadoras, pesquisadores, representantes de partidos políticos, estudantes, cidadãs e cidadãos. Essa categoria relaciona-se a atividades de ouvidoria, telefonia, balcão virtual, chatbot, relacionadas à Lei de Acesso à Informação, atendimento via redes sociais e serviços cartorários e de protocolo.

Nome da iniciativa: 1.3 Universidade Regional do Cariri e Cartório Eleitoral: parceria para soluções de acessibilidade e conforto térmico nos locais de votação

Descrição: O Projeto, desenvolvido pela 28ª Zona Eleitoral do Ceará, em conjunto com o curso de arquitetura da URCA, consiste em proposta de melhorias estruturais sustentáveis e de baixo custo para escolas públicas municipais utilizadas como locais de votação. A proposta partiu da constatação de que muitos desses espaços apresentavam problemas de acessibilidade e desconforto térmico, prejudicando o pleno exercício dos direitos políticos, especialmente por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Autor(es):  Marcos Youji Minami. Demais autores:Saul Murilo Amorim Marcondes; Lívia Norões Monteiro Reis; Luciana Cavalcanti de Oliveira Santana; Carla Valéria Pereira Sobreira Bonates; Patrícia Vieira Pereira Minami (servidores da 28ª ZE)

Iniciativa institucional? Sim. Projeto apresentado pela 28ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte/Ceará

Links: Formulário, Documentos e imagens

Nome da iniciativa: 1.38 Projeto Vereador Mirim da Câmara Municipal de Novo Hamburgo

Descrição: O Projeto Vereador Mirim, desenvolvido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, é uma iniciativa de educação para a cidadania voltada a estudantes do 5º ao 9º ano das redes pública e privada do município. Seu principal objetivo é despertar o interesse dos jovens pela política e promover, desde cedo, a compreensão dos valores democráticos e da participação social.

Autor(es): Maria Carolina Pietzsch Seitenfus Hagen (servidora da Escola do Legislativo de Novo Hamburgo na Câmara Municipal de Novo Hamburgo); Débora do Carmo Vicente (servidora do TRE/RS)

Iniciativa institucional? Sim. Iniciativa da Escola do Legislativo de Novo Hamburgo/Rio Grande do Sul

Links: Formulário, Link 1, Link 2



Nome da iniciativa: 1.49 A Voz da Experiência

Descrição: O projeto é uma iniciativa estratégica voltada para a inclusão e o empoderamento da população idosa na vida cívica e democrática. Inspirado em um Workshop de Cidadania, o projeto visa preencher uma lacuna na promoção de ações de cidadania específicas para essa crescente parcela do eleitorado, que muitas vezes enfrenta dificuldades de acesso à informação e aos seus direitos.

Autor(es): Bonieck Batista Gomes e equipe da 26ª ZE de Caicó/RN (servidores)

Iniciativa institucional? Sim. Projeto da 26ª Zona Eleitoral de Caicó/Rio Grande do Norte

Links: Formulário, Link 1, Link 2, Link 3

Serão consideradas iniciativas que visem esclarecer a sociedade sobre os malefícios das diversas formas de desinformação, especialmente os relacionados às eleições, e que demonstrem a importância da divulgação de informação de qualidade, para o exercício livre do direito ao voto.


Nome da iniciativa: 2.2 Preparação de Urnas Participativa: combatendo a desinformação com transparência e protagonismo cidadão

Descrição: A iniciativa “Preparação de Urnas Participativa: combatendo a desinformação com transparência e protagonismo cidadão”, executada pela equipe da 28ª Zona Eleitoral do Ceará, foi concebida como resposta ao desafio de ampliar a compreensão pública sobre o funcionamento das urnas eletrônicas e fortalecer a confiança no processo eleitoral. A prática consistiu em realizar todas as atividades de preparação, lacração e auditoria de urnas com protagonismo de pessoas voluntárias da comunidade, não vinculadas à Justiça Eleitoral, em um modelo colaborativo, plural e transparente. A desinformação sobre o processo eletrônico de votação, a ausência de conhecimento técnico por parte da população e a escassez de pessoal nos cartórios eleitorais evidenciaram a necessidade de inovar na condução da audiência de carga de urnas. A prática buscou transformar um evento técnico e administrativo em uma experiência democrática de engajamento comunitário e formação cidadã.

Autor(es): Saul Murilo Amorim Marcondes. Demais autores: Marcos Youji Minami; Lívia Norões Monteiro Reis; Luciana Cavalcanti de Oliveira Santana; Carla Valéria Pereira Sobreira Bonates; Patrícia Vieira Pereira Minami.

Iniciativa institucional? Sim. Iniciativa dos servidores da 28ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte/Ceará.

Links:  Formulário, Documentos e imagens

Nome da iniciativa: 2.7 Desinformação Política nas Escolas: Conscientização e combate no Ensino Médio

Descrição: Projeto de extensão universitária com ações educativas em escola pública, promove palestras e atividades interativas sobre desinformação política para estudantes do Ensino Médio, com apoio da Escola Judicial Eleitoral do TRE.

Autor(es): Raquel Rocha; Vanessa Gomes; João Santana; Luis Sousa; Paulo Gomes; Edwiges Lobato; Mateus de Castro

Iniciativa institucional? Não. Alunos de Direito da Estácio FAP com apoio do TRE/PA.

Links: Formulário, Documentos e imagens

Nome da iniciativa: 2.13 Eleições 2024 - Ética e Cidadania no Voto

Descrição: Projeto multiplataforma de comunicação voltado à conscientização política, envolveu rádios, site e redes sociais, com debates, entrevistas e seminário online sobre ética, cidadania e confiabilidade das urnas.

Autor(es): José Eduardo de Souza

Iniciativa institucional? Não. São Paulo

Links: Formulário, Link 1, Documentos e imagens

Serão consideradas ações de comunicação que valorizem a Justiça Eleitoral e que tenham atingido o público, interno ou externo, com criatividade, eficiência e inovação. Incluem-se também as ações voltadas ao resgate e à disseminação da memória eleitoral e institucional, por publicações, matérias, documentários, sistemas e outros.

Nome da iniciativa: 3.28 Exposição Fotográfica Motirô

Descrição: O Programa de Inclusão Político Eleitoral do TRE-SP, criado em 2022, consiste em ações de médio e longo prazo, de maneira contínua, com finalidade de incluir no processo eleitoral assentamentos, povos e comunidades tradicionais, por meio do mapeamento de suas localizações, identificação de suas necessidades em termos eleitorais, e pela promoção da educação eleitoral e do acesso ao voto. No entanto, grande parte da sociedade desconhece as dificuldades que comunidades tradicionais enfrentam, bem como a riqueza de sua cultura. A exposição fotográfica "Motirô" foi criada para divulgar as ações de inclusão política e conscientizar sobre a importância da participação desses grupos no processo democrático. A mostra também busca sensibilizar o público sobre as especificidades e a diversidade cultural desses povos, promovendo o conhecimento, a representatividade e o pleno exercício da cidadania para essas comunidades.

Autor(es): Regina Rufino. Demais autores: Soraya Kodja Makhoul Dias; Paulo Montesso Eberlein (servidores do TRE-SP)

Iniciativa institucional? Sim. Exposição organizada pelo TRE/SP, no contexto do Programa de Inclusão Político-Eleitoral.

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Nome da iniciativa: 3.43 As Pioneiras

Descrição: Esta é uma iniciativa de resgate à memória eleitoral através de um documentário intitulado As Pioneiras, produzido pela Assessoria de Comunicação do TRE-PE. Três mulheres pernambucanas simbolizam o pioneirismo na luta pelo voto feminino no Estado. Celina Nigro, Martha de Hollanda e Edwiges de Sá Pereira, uma cantora e duas escritoras unidas em um único propósito: o direito ao voto. Elas atuaram nas décadas de 1920 e 1930 pelo reconhecimento do direito das mulheres de votar e serem votadas, que só foi conquistado em 1932.

Autor(es): Vanessa Louise Cortez de Lucena. Demais autores: Gilvan Oliveira e Télia Gaspar (servidores do TRE/PE)

Iniciativa institucional? Sim. TRE/PE

Links: Formulário,  Link 1, Link 2, Documentos

Iniciativas migradas


Nome da iniciativa: 1.42 Campanha Eleitoral sem Poluição

Descrição: É uma ação em formato cartilha virtual (flipbook) desenvolvida por servidoras da SCR e disponibilizada aos partidos politicos durante o período de propaganda eleitoral relativo às Eleições 2024, por meio da divulgação do link: (https://online.fliphtml5.com/eaxun/hggj/#p=1). 

Autor(es): Adailda Martins dos Santos. Demais autores: Marcia Pereira Lopes (servidoras do TRE/BA)

Iniciativa institucional? Sim. TRE/BA

Links: Formulário,  Link 1, Documentos e imagens

Serão consideradas ações inovadoras voltadas à igualdade de gênero, racial, étnica ou etária na participação política e em outros espaços de poder e ao combate à violência política.

Nome da iniciativa: 4.9 Projeto RasTreando Nossas Origens

Descrição: O projeto “RasTREando nossas origens” surgiu com o objetivo de identificar servidores com ancestralidade quilombola, conhecer suas histórias e valorizar suas raízes. Desenvolvido em etapas, começou com a divulgação de um formulário de pesquisa para magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as) e terceirizados(as), convidando-os a informar sua autoidentificação racial e possíveis vínculos com comunidades quilombolas. Dos 120 participantes voluntários, 43 (35,8%) se identificaram como negros (pretos ou pardos) e 7 (5,8%) afirmaram ter vínculos com comunidades quilombolas, entre elas: Quilombo do Tomba (BA), Quilombo dos Palmares (AL) e Quilombo do Pacoval (PA). A partir dessa escuta, algumas servidoras se dispuseram a participar de uma exposição alusiva ao Dia da Consciência Negra (20 de novembro), compartilhando depoimentos, fotografias, vídeos e objetos culturais relacionados às suas histórias familiares. Com isso, o projeto foi além da simples coleta de dados: promoveu representatividade, reconhecimento e integração dentro do Tribunal.

Autor(es): Regina Rufino. Demais autores: Soraya Kodja Makhoul Dias (servidoras do TRE-SP)

Iniciativa institucional? Sim. TRE/SP

Links: Formulário, Link 1

Nome da iniciativa: 4.13 Mulheres na Justiça: Viabilizando Candidaturas

Descrição: O projeto visa incentivar o protagonismo feminino na política, especialmente no processo eleitoral, procurando desenvolver ações educativas e de conscientização sobre os direitos políticos das mulheres, com o objetivo de combater a desigualdade de gênero na representação política. Busca, também, meios para enfrentar a violência política de gênero, estimulando candidaturas femininas e propondo iniciativas voltadas à paridade de gênero.

Autor(es): Lídia Cunha Mendes de Matos. Demais autores: Cássia Maria Carvalho Polito Alves, Luanda Luara Almeida de Araujo e Perla Danucha Nascimento Santana (servidoras do TRE/SE)

Iniciativa institucional? Sim. TRE/SE

Links: Formulário, Documentos

Nome da iniciativa: 4.27 Eleitora e Eleitor do Futuro na terra indígena Xucuru do Ororubá, em Pesqueira

Descrição: Um encontro das tradições indígenas com a cidadania através do voto. Esse pode ser um resumo da edição do Eleitora e Eleitor do Futuro, programa da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), do TRE/PE, realizado em 15 de junho de 2023, na aldeia Vila de Cimbres em Pesqueira (Agreste), terra do povo Xukuru do Ororubá. Pela primeira vez desde a sua criação, em 2006, o projeto aconteceu em uma aldeia indígena do estado, na quadra poliesportiva da Escola Estadual Indígena Intermediária Monsenhor Olímpio Torres. E foi uma edição recheada de simbolismo, com rituais sagrados, apresentações musicais, de Teatro e de dança pelos estudantes, junto com o trabalho da EJE de conscientizar os estudantes da importância do voto consciente.

Autor(es): representante da Ascom do TRE/PE. Demais autores: Virgínia Gondim (então diretora da EJE), Orson Lemos (diretor-geral do TRE-PE), Eduardo Japissu (coordenador da EJE),equipe da Ascom de Jornalismo (Vanessa Cortez, Kátia Moraes)

Iniciativa institucional?

Links: Link 3, Link 5

Serão consideradas iniciativas que garantam a inclusão de pessoas com deficiência, em situações de vulnerabilidade social e ingressas no sistema prisional nas instalações, nas informações e nos serviços prestados pela Justiça Eleitoral.

Nome da iniciativa: 5.4 Intérpretes de Libras e Cartório Eleitoral nas Eleições 2024

Descrição: A iniciativa “Intérpretes de Libras e Cartório Eleitoral nas Eleições 2024: uma parceria para acessibilidade, inclusão e transparência” foi realizada pela 28ª Zona Eleitoral do Ceará com o objetivo de garantir que todos os eventos preparatórios das eleições fossem acessíveis à comunidade surda. A equipe do cartório estabeleceu parceria com a Associação dos Profissionais Tradutores/Intérpretes de Libras da Região Metropolitana do Cariri (APILMSC), convocando 18 intérpretes voluntárias(os) para atuar nas funções de Coordenação de Acessibilidade, com foco em tradução simultânea em Libras.

Autor(es): Patrícia Vieira Pereira Minami; Marcos Youji Minami; Saul Murilo Amorim Marcondes; Lívia Norões Monteiro Reis; Luciana Cavalcanti de Oliveira Santana; Carla Valéria Pereira Sobreira Bonates (servidores da 28ª ZE)

Iniciativa institucional? Sim. Projeto apresentado pela 28ª Zona Eleitoral do Ceará

Links: Formulário, Documentos e imagens

Nome da iniciativa: 5.6 Direitos Políticos para Todas e Todos

Descrição: Trata-se de um projeto pioneiro no Brasil que trabalhou, no Estado do Rio de Janeiro, com a ampliação e a garantia dos direitos políticos de presos provisórios, egressos e menores em condição contrária à lei por meio das ações de promoção e defesa dos direitos humanos e da democracia. O projeto teve como objetivo mapear a situação dos direitos políticos das pessoas privadas de liberdade, tanto no sistema adulto quanto no socioeducativo; bem como analisar o manejo de dados sobre a documentação básica dessas pessoas, incluindo o título de eleitor nessa cadeia documental.

Autor(es): Ana Claudia Santano (Coordenadora do projeto e Diretora Executiva da Transparência Eleitoral Brasil)

Iniciativa institucional? Não.Paraná

Links: Formulário, Documentos e relatórios

Minibiografia dos autores: Doutora e Mestra em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha). Realizou pesquisa de pós-doutorado na Universidad de Externado na Colômbia e na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Coordenadora-Geral de Transparência Eleitoral Brasil e autora de diversos artigos científicos e livros, além de professora e pesquisadora.

Nome da iniciativa: 5.35 Projeto “Engajamento Democrático Inclusivo: Voto Jovem e PCD”

Descrição: O projeto Engajamento Democrático Inclusivo – Voto Jovem e PCD, que ficou popularmente conhecido como Urna Fantástica, foi desenvolvido no primeiro semestre do ano eleitoral de 2024 e teve como objetivo garantir a participação ativa e inclusiva de jovens, especialmente aqueles com deficiência (PCD), no processo democrático, sempre respeitando a legislação eleitoral.A iniciativa buscou facilitar o acesso dos jovens ao cadastro eleitoral a partir dos 15 anos, promover a inclusão dos PCDs nas eleições, incentivar o voluntariado como mesários e colaboradores. 

Autor(es): Adriano de Lima Nóbrega (servidor da 28ª ZE – Santa Cruz, TRE/RN)

Iniciativa institucional? Sim. 68ª Zona Eleitoral – Santa Cruz, TRE/RN

Links: Formulário, Link 1, Link 2, Documentos e imagens

Serão consideradas ações, posturas e iniciativas de mesárias e mesários pela atuação destacada, com espírito democrático e cidadão e a quem tenha se dedicado com excelência em eleições.

Nome da iniciativa: 6.4 Projeto Eleições Inclusivas - 1º Mesário com deficiência visual

Descrição: Através da implementação do Projeto Eleições Inclusivas 2024 da 1ª Zona Eleitoral de Goiânia-GO, o Sr. Veimatos Caldeira Duarte se tornou o primeiro mesário voluntário com deficiência visual completa a contribuir com as eleições em Goiás, tendo trabalhado nas últimas eleições municipais de 2024, na cidade de Goiânia, capital do Estado de Goiás.

Autor(es): Veimatos Caldera Duarte

Iniciativa institucional? Sim. Ação viabilizada pelo projeto da 1ª Zona Eleitoral de Goiânia-GO, de autoria da Juíza da referida ZE, Dra. Maria Umbelina Zorzetti e da Chefe de Cartório, Danielli de Araújo Oliveira Prado, aprovado e concretizado pelo TRE/GO.

Links: Formulário, Link 1, Link 2, Link 3, Documentos e imagens

Nome da iniciativa: 6.17 A Voz do Eleitor Começa com um Olá: 20 Anos de Dedicação à Festa da Democracia

Descrição: Há mais de duas décadas, sou mesária voluntária e faço questão de manter viva essa tradição de participação cidadã. A cada eleição, antes mesmo de receber convocação, ligo para o cartório eleitoral da minha cidade para reafirmar meu compromisso: quero estar lá. Para mim, ser mesária vai muito além de uma função técnica — é um gesto de amor à democracia.Com o tempo, criei um vínculo profundo com os eleitores da minha seção. Muitos já não procuram o número da zona ou seção, procuram a mim. 

Autor(es): Ana Paula de Almeida Cardoso

Iniciativa institucional? Não. Santa Catarina

Links: Formulário, Documentos e imagens

Nome da iniciativa: 6.19 Missão 42

Descrição: Há 42 anos trabalho como mesário voluntário no TRE/SE, com o mesmo entusiasmo e prazer. Nesta última Eleição de 2024, ocorreu dentro de nossa Seção Eleitoral um caso de tentativa de feminicídio, onde tomei a iniciativa de proteger a eleitora, fazendo com que as facadas desferidas chegassem ao fim, e, graças a Deus, com a chegada da Polícia Militar de Sergipe foi controlada a situação.

Autor(es): José Ubaldino Passos Nery

Iniciativa institucional? Não.Sergipe

Links: Formulário, Link 1 (tempo 2:50), Documentos e imagens

Serão consideradas ações que demonstrem atuação exemplar na defesa da Democracia e do sistema eleitoral.

Nome da iniciativa: 7.7 Embaixadora da Justiça Eleitoral

Descrição: Nas Eleições 2024, a modelo, atriz e influenciadora Pietra Silvestri, 23 anos, foi nomeada embaixadora do TRE-PR para aumentar o engajamento do eleitorado jovem com o processo eleitoral, dar visibilidade e voz às pessoas com deficiência, divulgando a Língua Brasileira de Sinais, estimular a inclusão e o combate ao capacitismo, incentivar a participação dos mesários voluntários e disseminar uma mensagem de paz, diálogo, respeito e nas eleições. Pietra deu um verdadeiro show de cidadania que chamou a atenção de todo o Brasil. Usando sua influência nas redes sociais, alcançou 1,1 milhão de pessoas no TikTok e 345 mil no Instagram. Fora das redes, Pietra também estrelou vídeos institucionais do TRE-PR exibidos nos pontos de ônibus da capital e na grade da programação das emissoras de televisão regionais, incluindo um jingle musical sobre mesários com deficiência com a participação da voz das urnas eletrônicas, Sara Bentes.

Autor(es): Pietra Silvestri

Iniciativa institucional? Sim. Campanhas patrocinadas pelo TRE-PR

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Nome da iniciativa: 7.9 Eleitora de MT assina o direito de quem vê o voto como promessa de um futuro melhor

Descrição: A eleitora Aline Nantes Brito, de 34 anos, atualizou a situação cadastral junto ao cartório eleitoral da 11ª Zona Eleitoral de Aripuanã/MT e demonstrou ser uma Eleitora Comprometida. Ela nasceu sem os braços, mas aprendeu desde cedo a viver com total independência, usando os pés para realizar todas as suas tarefas: desde os afazeres domésticos e cuidados com sua filha pequena até o exercício de seu direito mais fundamental como cidadã. Recentemente, Aline foi ao cartório eleitoral para atualizar sua situação cadastral. Com o pé esquerdo, ela deixou sua assinatura carimbada, um gesto firme que renova seu compromisso com o voto para 2026. Ela se surpreendeu com a agilidade do processo. Não foi preciso fazer o cadastramento biométrico dos dedos dos pés, como imaginava. Uma foto e sua assinatura bastaram.

Autor(es): Aline Nantes Brito

Iniciativa institucional? Não. Mato Grosso

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Nome da iniciativa: 5.1 Democracia para Todos

Descrição: Sou recém-formado em Ciência Política e Relações Internacionais e sempre tive um profundo respeito pela democracia brasileira. Durante as eleições de 2022, tive a honra de atuar como Presidente de Seção Eleitoral em Londres. Essa experiência reforçou meu senso de patriotismo e o desejo de contribuir, mesmo vivendo fora do Brasil, para fortalecer nossa cidadania. Entre 2023 e 2024, fui voluntário nos Consulados Itinerantes organizados pelo Consulado-Geral do Brasil em Londres, realizados em várias cidades do Reino Unido. No início, minha função era auxiliar no check-in e prestar informações básicas. Com o tempo, percebi que muitos brasileiros enfrentavam dificuldades para acessar os serviços da Justiça Eleitoral, hoje 100% online. Decidi, então, ampliar minha atuação. Muitos dos atendidos viviam no Reino Unido há anos, sem acesso a informações atualizadas sobre o Brasil. Outros eram filhos de brasileiros nascidos aqui, registrados como cidadãos, mas sem domínio da língua portuguesa ou contato com o país. Também atendi idosos com dificuldades tecnológicas. Diante desse cenário, passei a oferecer orientação gratuita na emissão, transferência e regularização do título de eleitor.Durante os Consulados Itinerantes em Cardiff, Birmingham, Brighton, Liverpool e Bournemouth, utilizei meu próprio equipamento para auxiliar centenas de pessoas.

Autor(es): David Lucas Souza Dias Piaba

Iniciativa institucional? Não. Reino Unido.

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