A primeira edição do Prêmio Justiça Eleitoral recebeu 328 inscrições de iniciativas voltadas à valorização e ao fortalecimento do processo eleitoral, à defesa do direito ao voto e à preservação da democracia. A iniciativa é promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O concurso premiará ações que comprovem iniciativas inovadoras e eficazes promovidas por juízas e juízes eleitorais, servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores, cidadãs e cidadãos que se destaquem em inovação, combate à desinformação, eficiência na comunicação, redução das desigualdades e acesso à Justiça Eleitoral, além da atuação de eleitores e mesários.

Cada categoria terá três finalistas e um vencedor, totalizando-se sete premiações. Os resultados serão divulgados em dezembro pelo TSE.

Confira a quantidade de inscrições por categoria:

• Inovação em cidadania na Justiça Eleitoral – 54
• Combate à desinformação – 39
• Eficiência na comunicação – 61 
• Redução das desigualdades de gênero, de raça, de etnia e de idade – 35
• Acesso à Justiça Eleitoral – 51
• Eleitor comprometido – 74 
• Mesário exemplar – 14 

As inscrições foram encerradas no dia 30 de junho, e, neste mês, acontece a fase de avaliação e compilação das propostas pela Comissão Organizadora do prêmio. A análise verificará se as iniciativas apresentadas correspondem às categorias para as quais foram inscritas, se são iniciativas implementadas no período de janeiro de 2023 a dezembro de 2024 e se têm comprovação do fato e da sua autoria.

Após essa triagem, as iniciativas aprovadas serão avaliadas pela Comissão de Julgamento com base nos seguintes critérios: comprometimento, esforço, superação, dedicação e efeitos gerados no processo eleitoral e na Justiça Eleitoral.

Selo Qualidade Eleitoral

Também em sua primeira edição, o Selo de Qualidade Eleitoral contou com a participação de todos os tribunais regionais eleitorais (TREs), em todos os seus cinco eixos temáticos, ou seja, houve 100% de adesão. 

Os formulários respondidos pelos TREs e a documentação correspondente serão avaliados e compilados pela Comissão Organizadora. Depois, será atribuída a pontuação para fins de premiação nas categorias Diamante e Ouro.

As iniciativas inscritas na categoria Menção Honrosa serão apreciadas pela Comissão de Julgamento. Um único TRE será contemplado nessa categoria, por programa, ação ou projeto de destaque, inovador, replicável e de grande impacto positivo para o fortalecimento da Justiça Eleitoral.

Os resultados contendo a ficha avaliativa do TRE, com a especificação da pontuação obtida em cada requisito, ainda serão enviados pelo TSE para as presidências dos regionais, via e-mail.

Cerimônia

A divulgação do resultado do Prêmio Justiça Eleitoral e a outorga do Selo de Qualidade Eleitoral serão realizadas em cerimônia pública, no dia 10 de dezembro de 2025, na sede do TSE, em Brasília.

Confira o cronograma com as próximas etapas:

RL/LC/DB