
Notícia
Audiências públicas: TSE recebe sugestões sobre registro de candidatura, prestação de contas e Fundo Eleitoral
Ciclo de audiências públicas sobre as resoluções do pleito coleta contribuições da sociedade


Confira atividades da Justiça Eleitoral que compõem esse importante conceito jurídico
Evento desta quarta-feira (4), às 10h, vai abordar registro de candidatura, prestação de contas e Fundo Especial de Financiamento de Campanha
Controvérsia envolve possível configuração de terceiro mandato por membros do mesmo grupo familiar
Políticos terão de pagar multa de R$ 7 mil por impulsionar conteúdo na internet com críticas à gestão do então prefeito do município, o que é proibido pela legislação eleitoral
Tribunal reafirmou que prazo para interposição de recurso contra decisões dos TREs é de 3 dias e que não é preciso esperar a publicação do acórdão no PJe
Presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, celebrou memorando de entendimento entre as instituições
Ciclo de audiências públicas começou nesta terça-feira (3), com debates sobre normas que regerão as eleições gerais
Na abertura das audiências públicas, presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, ressaltou que transparência e confiança no processo eleitoral dependem de normas claras
Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h.
Horário de funcionamento de outros serviços e mais informações