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Notícia
Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-PA inaugura exposição “Todas e todos por elas: vozes por Geordana”
Mostra permanecerá no Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará (CCJE-PA) até 17 de janeiro de 2026
Notícias
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Selo de Qualidade Eleitoral: projetos do Norte buscam melhorar atendimento ao eleitor
São seis iniciativas da região inscritas e que concorrem à Menção Honrosa
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Você sabe o que é “voto formiguinha”? O Glossário explica
Serviço on-line do TSE detalha mais de 300 expressões jurídico-eleitorais
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Mantida multa a ex-prefeita de Monteiro (PB) por conduta vedada nas Eleições 2020
Por maioria de votos, TSE também confirmou a decisão regional que rejeitou a inelegibilidade da política
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Plenário anula multa à candidata a deputada estadual em MS nas Eleições 2022
Tribunal também decidiu que o processo retorne à origem para novo julgamento
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TSE aprova criação de zonas eleitorais em Bonfim (RR) e Maricá (RJ)
Medida visa facilitar o acesso a serviços ao eleitor nessas localidades
Notícia
Violência de gênero: presidente do TSE faz alerta para retrocesso “extremamente perigoso”
Na abertura da sessão desta terça (25), ministra Cármen Lúcia fez referência ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres
Notícia
Em nome do TSE, ministra Cármen Lúcia manifesta pesar pela morte de José Afonso da Silva
Reconhecido pela enorme contribuição ao Direito Constitucional no país, professor e jurista faleceu nesta terça (25), aos 100 anos
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Ex-senador Telmário Mota está inelegível até 2030
TSE reformou decisão regional por considerar que Mota praticou abuso de poder econômico nas Eleições 2022
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