Conheça a jurisprudência dos Tribunais Eleitorais, pesquisando acórdãos, resoluções, decisões sem resolução e decisões monocráticas.

As decisões são apresentadas em “espelhos” com informações descritivas e temáticas que facilitam a localização e a compreensão de seu conteúdo.

As informações contidas nos “espelhos” advêm do Processo Judicial Eletrônico (PJe) ou do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP) e são complementadas pelas equipes de jurisprudência de cada Tribunal.

Atualmente, existem duas ferramentas para pesquisa de jurisprudência: a antiga, que permite a pesquisa simultânea nos Tribunais Eleitorais; e a nova, em sua versão beta, que inclui recursos de inteligência artificial e permite a pesquisa das decisões do TSE (em breve estarão incluídas as bases de dados dos Regionais).

Acesse aqui as ferramentas para pesquisa de jurisprudência:

Caso prefira, solicite a sua pesquisa de jurisprudência por formulário.

Dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas para jurisprudencia@tse.jus.br.