A oito meses das eleições e no Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, celebrado em 7 de fevereiro, é reforçada a importância de assegurar a participação plena dos povos originários na democracia brasileira. Nesse contexto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os tribunais regionais eleitorais (TREs) atuam de forma integrada para promover a cidadania indígena, ampliar o acesso ao alistamento eleitoral desse público e garantir o direito constitucional dos povos originários de votar e ser votado.  

Essa ação conjunta ocorre no momento em que a Justiça Eleitoral promove audiências públicas para ouvir lideranças indígenas sobre as resoluções e propostas que poderão vir a ser adotadas no processo eleitoral de 2026. No começo deste mês, as audiências foram realizadas no TSE com tradução simultânea e intérpretes de línguas dos povos originários.   

Já na próxima quarta-feira (11), às 13h, ocorrerá audiência pública em Belém (PA) para coletar, de forma direta e qualificada, sugestões dos povos indígenas e de outros grupos minorizados, a fim de fortalecer a escuta institucional e ampliar a participação social.         

Para Sansão Ricardo Flores, da etnia Tikuna, Cícero de Brito e Hugo Fulni-ô, da etnia Fulni-ô, que estiveram no TSE nas audiências públicas, é fundamental o envolvimento de representantes dos povos originários nos debates, para que defendam seus interesses e tenham condições de participação direta no processo eleitoral, como eleitoras e eleitores e candidatas e candidatos.    

Crescimento do eleitorado indígena  

A atuação da Justiça Eleitoral, tanto em ambientes urbanos quanto em comunidades indígenas isoladas, refletiu-se no crescimento do eleitorado autodeclarado no país. Segundo as estatísticas eleitorais, em janeiro de 2026, o total de registros chegou a 233.251 eleitoras e eleitores indígenas em todo o território brasileiro – um crescimento de 66.425 registros em relação ao ano anterior, o que representa uma alta de 39% no período.  

O avanço do alistamento no intervalo em questão foi proporcionalmente superior em municípios com presença de terras indígenas demarcadas. Nessas localidades, o crescimento foi de 40%, ante o aumento de 37% nas autodeclarações observadas nas cidades não demarcadas, consideradas as demarcações identificadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).  

Do Norte  

A região Norte concentrou o maior crescimento absoluto do país, com 31.645 novos eleitores indígenas no início deste ano. Em julho de 2025, o TRE do Amazonas levou serviços eleitorais a comunidades indígenas do rio Marauiá, no município de Santa Isabel do Rio Negro, com atendimentos para fins de regularização, alistamento e cadastro da biometria.   

No Pará, ações como o Projeto Originários, realizado na aldeia Wai-Wai, em Oriximiná, e a participação da Justiça Eleitoral na programação dos Jogos Indígenas do ano passado, na aldeia Mapuera, ampliaram o diálogo intercultural e a conscientização sobre os direitos políticos.   

Ao Sul  

Nas regiões Sudeste e Sul, o crescimento ocorreu de forma consistente, inclusive em municípios sem terras indígenas demarcadas, onde houve alta de 36%. Em Minas Gerais, o TRE-MG ampliou as ações do projeto Cidadania Indígena. A iniciativa realiza simulações de votação em aldeias, com ilustrações de animais e materiais bilíngues, em português e na língua maxakali. O objetivo é facilitar a compreensão sobre o funcionamento da urna eletrônica.  

Ao considerar a tradição oral dos povos originários, o TRE do Paraná produziu vídeos e áudios no idioma dos povos originários do litoral norte do estado, com informações sobre o processo eleitoral via mensagens compartilhadas pelas redes sociais.   

Já no Rio Grande do Sul, a Justiça Eleitoral realizou o Mutirão Regulariza Povos Tradicionais em comunidades Mbya Guarani e ofereceu gratuitamente serviços de documentação básica a povos indígenas da região.  

Escuta  

Pela primeira vez, representantes dos povos indígenas puderam acompanhar, nas respectivas línguas nativas, as audiências públicas promovidas pelo TSE nesta semana para discutir com a sociedade as normas que regerão as Eleições Gerais de 2026. A tradução simultânea em línguas originárias permitiu o acompanhamento integral dos debates por lideranças indígenas, com maior acesso à informação e ao diálogo institucional.  

A medida, proposta pelo vice-presidente do TSE e relator das resoluções do pleito de 2026, ministro Nunes Marques, contou com intérpretes das línguas tikuna, yaathe (fulni-ô) e kaingang, além de tradutores-intérpretes de Línguas Indígenas de Sinais (Tilis), com transmissão ao vivo por idioma no canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube.  

Representantes indígenas participaram das audiências e apresentaram propostas voltadas à garantia de recursos e à fiscalização do financiamento de candidaturas indígenas. Ao encerrar os trabalhos, o ministro Nunes Marques ressaltou que a medida inédita reafirma a vocação inclusiva da Justiça Eleitoral e “representa passo importante na ampliação da pluralidade democrática”.  

CA/LC/DB