Pela primeira vez, indígenas brasileiros puderam acompanhar as discussões das resoluções das Eleições Gerais de 2026 com tradução simultânea e intérpretes de línguas  dos povos originários. Para Sam Sam Ricardo Flores, da etnia Tikuna, Cícero de Brito e Hugo Fulni-ô, da etnia Fulni-ô, é fundamental a participação de representantes dos povos originários nos debates para que eles defendam seus interesses e tenham condições de participação direta no processo eleitoral, como eleitoras e eleitores e candidatos e candidatas. 

“A participação indígena no processo eleitoral é fundamental para garantir a representatividade e visibilidade dos povos indígenas na política brasileira. A presença de indígenas em cargos políticos fortalece a comunidade e permite que suas necessidades e demandas sejam ouvidas”, ressaltou Sam Sam Ricardo Flores, que atua como tradutor da língua Tikuna.  

A medida inédita de tradução dos conteúdos das audiências em línguas indígenas é do vice-presidente do Tribunal e relator das resoluções do pleito, ministro Nunes Marques, e conta com transmissão, ao vivo, por língua indígena no canal do TSE no YouTube.  A iniciativa amplia a inclusão, a diversidade e a acessibilidade no processo eleitoral. O trabalho envolve intérpretes das línguas Tikuna, Yaathe (Fulni-ô) e Kaingang, além de tradutores-intérpretes de Línguas Indígenas de Sinais (Tilis). 

Hugo Fulni-ô, cuja língua é Yaathe, elogiou a iniciativa. “A participação em debates e a tradução simultânea para línguas indígenas [das audiências] são importantes para conscientizar sobre direitos e necessidades”. Para Cícero Brito, participar dos debates no TSE é um avanço que busca atender as demandas dos povos indígenas. “As prioridades para os indígenas nas eleições incluem assistência dos municípios, emendas parlamentares para as aldeias, saúde e educação de qualidade”, destacou. 

Candidaturas indígenas  

O ministro Nunes Marques também foi o relator da Consulta nº 0600222-07, apreciada pelo Tribunal em 27 de fevereiro de 2024, na qual ficou definido que as candidaturas de pessoas indígenas registradas por partidos e federações partidárias passarão a contar com distribuição proporcional — nos mesmos moldes estabelecidos às pessoas negras — de recursos financeiros oriundos do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, denominado Fundo Partidário, e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), além de tempo gratuito de rádio e televisão. 

Pela determinação do ministro Nunes Marques, a distribuição proporcional de recursos está agora consolidada nas minutas de resoluções, de relatoria do magistrado, submetidas a audiências públicas. “A democracia incorpora demandas por igualdade, respeito a direitos, participação política e justiça social. Esse avanço representa passo importante na inclusão política dos povos originários, ao ampliar a pluralidade nas nossas instituições”, ressaltou o ministro. 

Os indígenas Sam Sam Ricardo Flores, Cícero Brito e Hugo Fulni-ô reiteraram a necessidade de povos originários elegerem candidatas e candidatos que representem suas etnias e as demandas de suas comunidades. “É fundamental eleger representantes indígenas para garantir que as políticas públicas atendam às necessidades específicas das comunidades indígenas e para garantir acesso a direitos básicos e a uma vida digna”, disse Sam Sam. “Apenas um indígena sabe exatamente o que precisa”, resumiu Hugo Fulni-ô.  

Diversidade linguística e representatividade  

A escolha das línguas considerou critérios como número de falantes, vitalidade linguística e abrangência territorial dos povos originários representados. De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 391 etnias e 295 línguas indígenas. Entre as quatro mais faladas, estão a língua Tikuna, com 51.978 falantes, e a Kaingang, com 27.482.   

Por que as traduções nessas línguas? 

Pelas informações que constam do cadastro eleitoral, a língua Tikuna é a que mais tem registro entre as eleitoras e os eleitores indígenas que declararam etnia e idioma. Kaingang é também uma língua de grande abrangência na região Sul. Por sua vez, a língua Yaathe é falada pelos povos indígenas do Nordeste e os representa. Já o povo Fulni-ô é um dos poucos que mantiveram a língua tradicional preservada. 

Transmissão acessível  

As audiências públicas sobre as resoluções que regerão as Eleições de 2026 ocorrem no TSE de 3 a 5 de fevereiro, em formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência, na sede do TSE, em Brasília, e têm transmissão ao vivo pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube.  

Confira a página das audiências para mais informações. 

RG/EM