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TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso da competência conferida pelos artigos 9º-A e 10-A, § 2º, da Res.-TSE nº 23.598/2019, CONVOCA a 32ª Sessão Extraordinária Virtual, a ser iniciada à 0h do dia 05.11.2026 (quinta-feira) e encerrada às 23h59 da mesma data.

A divulgação dos processos previstos para julgamento será feita no sítio do Tribunal Superior Eleitoral, na página “Pautas de Julgamento”, até às 18h do dia 04.11.2026 (quarta-feira).

Nos casos em que couber sustentação oral, o respectivo documento eletrônico poderá ser juntado no PJe, nos formatos admitidos na Portaria nº 886/2017, até às 23h59 do dia 04.11.2026 (quarta-feira).

Brasília, 03 de novembro de 2026.

Ministro NUNES MARQUES

Presidente