7 de fevereiro de 2014 - 14h46
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Instruções e resoluções - eleições 2004

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Legenda:
Res. Alteradoras: modificações de texto ou anexos.
Res. Complementares: explicações/soluções relacionadas a assuntos das instruções, sem alteração de texto.

InstruçãoResoluçãoAssuntoResoluções AlteradorasResoluções
Complementares
Anexos
- 21702 Instruções sobre o número de vereadores a eleger segundo a população de cada município. - - -
- 21803 Dispõe sobre os critérios de fixação do número de vereadores nos municípios, de acordo com o disposto no art. 29, IV, da Constituição Federal. 21924 - -
70 21518 Calendário eleitoral (eleições de 2004) 21650
21657
21726 -
71 21575 Dispõe sobre as reclamações e representações relativas ao descumprimento da Lei nº 9.504/97 e sobre os pedido de direito de resposta, previsto no art. 58 da mesma lei. - - -
72 21576 Dispõe sobre as pesquisas eleitorais (eleições 2004) 21631 21712
21922
-
73 21608 Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições municipais de 2004. 21703 21702
21742
21803
-
74 21609 Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas nas eleições municipais de 2004.

21668
21833
21937

416
Instrução
Normativa
Conjunta SRF/TSE
21871
21903
21917
*
75 21610 Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral, nas eleições municipais de 2004.

21743
21834
21934

21725
21735
21892
21933
-
76 21732 Dispõe sobre os formulários a serem utilizados nas eleições 2004. - 21917 *
77 21618 Dispõe sobre as cédulas de uso contingente para as eleições municipais de 2004. - -
78 21619 Dispõe sobre os modelos e sobre o uso dos lacres para urnas eletrônicas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança a serem utilizados nas eleições municipais de 2004. - -
79 21633 Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos e as garantias eleitorais para as eleições municipais de 2004.

21819
21845

21592
21607
21632
21726
21744
-
80 21620 Dispõe sobre a justificativa dos eleitores que se encontrarem fora do domicílio eleitoral nas eleições municipais de 2004. - 21665 -
81 21635 Dispõe sobre apuração e totalização dos votos, proclamação e diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2004.

21846
21929
21930

21634
21925
-
82 21621 Regulamenta a divulgação dos resultados das eleições municipais de 2004. - - -
83 21720 Dispõe sobre a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, nas eleições municipais de 2004. - - -
85 21740 Dispõe sobre a assinatura digital dos programas fontes e programas executáveis que compõem os sistemas informatizados das eleições 2004, sobre sua conferência e a dos dados das urnas eletrônicas. 21827 - -

Atualizado em: 21/08/2006

(*) Anexos de uso exclusivo da Justiça Eleitoral.
(1) Res. Alteradoras: modificações de texto ou anexos.
(2) Res. Complementares: explicações/soluções relacionadas a assuntos das instruções, sem alteração de texto.