Revisão eleitoral

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Em 2011, a Justiça Eleitoral brasileira deu início à segunda etapa da revisão eleitoral para identificação biométrica (prevista na Resolução do TSE n° 23.335/2011 - formato PDF). Com a medida, já nas Eleições 2012 estarão aptos a votar após serem identificados pelas impressões digitais mais de 7,7 milhões de eleitores de um total de pouco mais de 8 milhões de convocados.

Com a revisão eleitoral realizada em 2011 e 2012, a Justiça Eleitoral utilizará a identificação biométrica nas Eleições 2012 em 299 municípios de 24 Estados brasileiros.

Para a execução desta segunda etapa, iniciada em 2011 e concluída em março de 2012, a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) determinou a revisão do eleitorado para fins do uso da biometria em dois Estados completos (Alagoas e Sergipe), em três capitais (Curitiba-PR, Goiânia-GO e Porto Velho-RO) e em dezenas de municípios dos Estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, São Paulo, Rondônia e Tocantins.

As cidades que serão contempladas com o recadastramento eleitoral na segunda etapa (2011) estão previstas nos Provimentos nº 13/2009 (formato PDF), nº 14/2009 (formato PDF), nº 1/2010 (formato PDF), nº 7/2010 (formato PDF), nº 3/2011 (formato PDF), nº 6/2011 (formato PDF), n°8/2011 (formato PDF), nº 10/2011 (formato PDF), nº 16/2011 (formato PDF), nº 1/2012 (formato PDF) e nº 2/2012 (formato PDF) da CGE.

Apenas os Estados do Amazonas e de Roraima e o Distrito Federal ainda não iniciaram a revisão eleitoral para uso da biometria.


2010

Em 2010, 1.136.140 eleitores cadastrados de 60 municípios de 23 Estados brasileiros votaram na urna com leitor biométrico. Dois anos antes, em 2008, a nova tecnologia foi utilizada em três municípios pioneiros neste processo: Colorado do Oeste-RO, Fátima do Sul-MS e São João Batista-SC.

Acesse aqui (formato ZIP) a lista de localidades onde houve identificação biométrica nas Eleições 2012.

Acesse aqui (formato ZIP) a lista de cidades onde houve votação em urnas com leitor biométrico nas eleições de 2010.

A revisão eleitoral para identificação biométrica conta com a tecnologia dos chamados "Kits Bio", compostos de dispositivo de capturas de fotos, scanner para captura de digitais, maleta de transporte e cenário (mini-estúdio fotográfico com assento). Para as eleições municipais de 2012, a Justiça Eleitoral pretende incluir no procedimento de coleta das impressões digitais um "pad" para a assinatura digital do eleitor.

Com o Kit Bio, a equipe treinada da Justiça Eleitoral realiza a coleta das impressões digitais, além de fazer a fotografia dos eleitores de maneira rápida e fácil, sem grandes dificuldades de manuseio. Um scanner de altíssima resolução permite uma leitura de qualidade das impressões digitais e um programa de computador faz o controle de qualidade automaticamente.

A Justiça Eleitoral conta hoje com mais de 4,9 mil kits biométricos. Parte dos Kits Bio, 350, foram cedidos pela Caixa Econômica Federal por meio de um convênio firmado com a Corte. Segundo o acordo, os dados biométricos já cadastrados ou que vierem a ser cadastrados pela Justiça Eleitoral serão compartilhados com a CEF, no intuito de melhorar o atendimento dos milhões de beneficiários dos programas sociais do Governo Federal.