Na manhã desta terça-feira (9), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, participou do seminário “As Expressões da Cidadania na França e no Brasil”, que ocorre entre os dias 8 a 19 de setembro, em Brasília.

O seminário é organizado pela Embaixada da França no Brasil com o objetivo de se fazer uma reflexão global sobre o cenário político dos dois países, uma vez que no primeiro semestre deste ano a França realizou eleições municipais e o Brasil se prepara para as eleições gerais do próximo dia 5 de outubro.

Em primeiro lugar, o ministro ressaltou a importância de termos uma democracia consolidada no Brasil e, apesar de todos os problemas existentes, afirmou que este é o melhor sistema que já inventaram. Ele fez uma contextualização histórica desde a época do Império, passando pelo golpe militar de 1964 até a redemocratização.

Ao falar sobre a criação da Justiça Eleitoral, em 1932, o ministro destacou que a instituição passou a ter o papel de executar, fiscalizar e julgar as eleições. Segundo ele, em várias partes do mundo esse modelo é criticado porque, em tese, poderia criar um super poder. No entanto, em sua opinião, essa situação é atenuada no Brasil porque não existe carreira de juiz eleitoral, uma vez que todos são emprestados de outros tribunais, não havendo um corpo permanente. Na maioria dos países as eleições são organizadas por agências reguladoras ou comissões ligadas ao Ministério da Justiça.

Sobre as semelhanças do processo eleitoral entre Brasil e França, o ministro citou que ambos os países fazem leis alterando o processo eleitoral de acordo com a necessidade. Como exemplo, citou que em 2008 aquele país alterou a lei para permitir a reeleição por apenas uma vez. Antes, o presidente podia se reeleger indefinidamente.

Já em relação às diferenças, o ministro Dias Toffoli citou que a idade mínima para se candidatar na França é 18 anos, enquanto no Brasil, para o cargo de presidente da República, por exemplo,  é necessário ter no mínimo 35 anos. Além disso, não é necessário ser francês nato para se candidatar, enquanto aqui apenas brasileiro nato pode ser presidente.

Financiamento de campanha

Especificamente sobre financiamento de campanha, o ministro Toffoli afirmou que a França o regulamentou de maneira muito rígida, proibindo o financiamento por pessoas jurídicas e limitando a doação por pessoas físicas em até 4.600 euros, além de limitar também os valores concedidos por fundos públicos.

“A meu ver é uma paridade de armas mais consentânea com a ideia de democracia e de participação do dinheiro no financiamento da democracia”, disse ele ao relembrar que no Brasil quem estabelece o teto é o próprio partido e, de acordo com o ministro, o modelo francês poderia ser adotado por nós porque as campanhas estão cada vez mais caras em nosso país.

O presidente do TSE também citou que o período de campanha na França é de 20 dias, o que também torna a campanha mais barata, pois no Brasil o período de campanha eleitoral dura três meses.

Ao finalizar sua exposição, o ministro Dias Toffoli afirmou que o diálogo e a comparação entre os sistemas eleitorais são importantes exatamente para que se possa ver o que há de útil no aprendizado para aprimorar os sistemas brasileiros.

Também participaram do encontro o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto, o politólogo francês Vincent Geisser e o conselheiro de cooperação e ação cultural da Embaixada da França no Brasil, Jean-Paul Rebaud. A mesa foi presidida pelo coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCeub), Roberto Freitas.

CM/ GA