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A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi eleita corregedora-geral da Justiça Eleitoral na sessão plenária desta terça-feira (6). Maria Thereza é ministra efetiva da Corte e assume a direção da Corregedoria-Geral na vaga aberta pelo ministro João Otávio de Noronha, que encerrou seu biênio como ministro titular do Tribunal no dia 1º de outubro deste ano.

Ocupante na Corte Eleitoral de uma das duas vagas destinadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza tomou posse como ministra efetiva do TSE em 2 de setembro de 2014. Antes, foi ministra substituta no Tribunal de 29 de outubro de 2013 a 1º de setembro do ano passado.

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, saudou a eleição da ministra Maria Thereza como corregedora-geral da Justiça Eleitoral. “Conheço Vossa Excelência da vida profissional que teve em São Paulo. E, como eu, teve uma passagem também por assessoria jurídica a movimentos sociais de baixa renda, aos desprovidos daquela grande metrópole de São Paulo”, disse Toffoli. “Tenho certeza que, com toda a competência de Vossa Excelência, continuará na Corregedoria brilhando e conduzindo de maneira bastante eficiente o gabinete daquele órgão”, acrescentou o ministro.

A ministra Maria Thereza agradeceu ao Plenário da Corte e as palavras do presidente do TSE. A ministra disse que espera “poder desenvolver e dar continuidade ao trabalho que já vinha sendo dado pelo ministro João Otávio de Noronha e poder transformar a Corregedoria num órgão que possa desenvolver os seus papéis aqui postos pelo Tribunal”. “Agradeço a confiança depositada e espero corresponder a aquilo que se aguarda de um corregedor”, afirmou.

Em nome da advocacia, o advogado Marcelo Ribeiro desejou à ministra Maria Thereza uma “bela gestão” à frente da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, “que tem toda essa parte administrativa, além da jurisdicional”. “Vossa Excelência tem se mostrado uma ministra competente, oriunda da classe dos advogados, o que nos honra, e desejo então toda a felicidade”, finalizou Marcelo Ribeiro.

Currículo

Natural de São Paulo (SP), a ministra Maria Thereza é mestre e doutora em Direito Processual. Possui especialização em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em Direito Penal Econômico Europeu pela Faculdade de Coimbra.

TSE

A Constituição Federal estabelece que o TSE é composto, no mínimo, por sete ministros. São três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do STJ e mais dois escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre seis advogados indicados pelo Supremo. O TSE elege seu presidente e vice entre os ministros do STF e o corregedor-geral da Justiça Eleitoral entre os ministros do STJ.

EM/JP