Instrução Normativa 2020

Instrução Normativa Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 22 DE JULHO DE 2020.

Dispõe sobre a retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços, com previsão de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 27 DE ABRIL DE 2020.

Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral Prof. Alysson Darowish Mitraud.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.

Dispõe sobre a responsabilidade dos servidores do Tribunal Superior Eleitoral - TSE na participação de ações educacionais derivadas de investimento orçamentário.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.

Regulamenta as fases das contratações no Tribunal Superior Eleitoral, conforme previsto no art. 1º da Portaria TSE nº 593/2019.