Instrução Normativa 2020

Instrução Normativa Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.

Dispõe sobre a responsabilidade dos servidores do Tribunal Superior Eleitoral - TSE na participação de ações educacionais derivadas de investimento orçamentário.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.

Regulamenta as fases das contratações no Tribunal Superior Eleitoral, conforme previsto no art. 1º da Portaria TSE nº 593/2019.