Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 478, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei n° 8.112, de 1990 e nos arts. 2°, inciso II e 3° da Res. n° 20.703, de 2000, 

RESOLVE:

Art. 1° Designar JOB DE BRITO SILVA FILHO, técnico judiciário, área administrativa, como substituto da chefe da Seção de Legislação, nível FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação.  (Revogado pela Portaria n° 343/2008)

Art. 2° Revogar o art. 3° da Portaria n° 303, de 11.7.2007, publicada no Boletim Interno no 295.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 298, Outubro/2007, p. 15.

Gestor responsável

Seção de Legislação
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Setor de Administração Federal Sul (SAFS)
Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília/DF - 70095-901
Tribunal Superior EleitoralTelefone: (61) 3030-7000

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Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h. 

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