Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 310, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

(Revogada pela PORTARIA Nº 733, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-SEI nº 2016.00.000015815-4, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Antonio Carlos Martins da Cunha, matrícula 30901460, como integrante administrativo, para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, voltada a elaborar os Estudos Técnicos Preliminares da Solução de gestão de inventários por RFID, instituída pela Portaria-TSE nº 1.170/2017 , em substituição ao servidor Antonio Ignácio Soares de Sousa Neto, matrícula nº 30901446.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 75, de 19.4.2017, p. 66.