brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 867, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 755, de 13 de outubro de 2017, resolve:

exonerar, a pedido, a partir de 16 de novembro de 2017, DANILO BARBOSA GARRIDO ALVES do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 221, Seção 2, de 20.11.2017, p. 54.