brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 956, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei. n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar PAULO AFONSO PRADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Chefe de Seção de Pesquisa de Jurisprudência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.  (Revogado pela Portaria n° 238/2018)

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 935, de 5 de setembro de 2016, publicada no DJe do dia 9 subsequente.

MAURICIO CALDAS DE MELO

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE, nº 239, de 12.12.2017, p. 143.