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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 978, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

Institui equipe de transição dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior eleitoral - biênio 2018-2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Portaria-TSE nº 41, de 8 de fevereiro de 2010, e considerando as indicações formalizadas por meio do Ofício GAB-LF nº 6046/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada equipe de transição dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior eleitoral, com vistas à gestão para o biênio 2018-2020, com a seguinte composição:

I - Carlos Eduardo Frazão do Amaral (Coordenador);

II - Julianna Sant'ana Sesconetto;

III - Dr. Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro;

IV - Rodrigo Curado Fleury ;

V - Luciano Felício Fuck;

VI - Maurício Caldas de Melo;

VII - Sérgio Antônio Ferreira Victor; e

VIII - Eduardo Demétrio Bechara.

Art. 2º O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal e o Secretário-Geral da Presidência serão responsáveis pela interlocução com o coordenador da equipe de transição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro GILMAR FERREIRA MENDES

PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 241, de 14.12.2017, p. 2.