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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar YAN AMARAL ENGELKE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia, para substituir a Coordenadora de Gestão Documental, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 809/2018)

Art. 2º Revogar a Portaria nº 616, de 14 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente.

EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 10, Seção 2, de 15.1.2018, p. 47.