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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 453, DE 25 DE MAIO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, FRANCISCO MARTINS DE ARAUJO NETO, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, cedido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Designar PAULO ROBERTO DE SOUZA LEMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência.

RODRIGO CURADO FLEURY

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 101, Seção 2, de 28.5.2018, p. 47.