Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 481, DE 4 DE JUNHO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , e no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - CARLOS HENRIQUE PINHEIRO GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias;

II - MARCELA MAIA DE ARAUJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

Art. 2º Designar:

I - CARLOS HENRIQUE PINHEIRO GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias;

II - MARCELA MAIA DE ARAUJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

RODRIGO CURADO FLEURY

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 106, Seção 2, de 5.6.2018, p. 60.