Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 513, DE 18 DE JUNHO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve, por indicação do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso:

Designar PEDRO AMARAL ALCÂNTARA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1.

RODRIGO CURADO FLEURY

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 117, Seção 2, de 20.6.2018, p. 56.