Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 717, DE 15 DE AGOSTO DE 2018

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve :

Art. 1º Dispensar JOANES LEOCÁDIO DA SILVA JUNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC- 4, Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Designar ADRIANA NOVAIS TEIXEIRA, do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, cedida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC- 4, Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência.

RODRIGO CURADO FLEURY

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 158, Seção 2, de 16.8.2018, p. 49.