brasão

Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 184, DE 11 DE MARÇO DE 2019

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/90; nos artigos 24 e 29 da Res.- TSE nº 23.563/2018; e no Procedimento Administrativo n° 2016.00.000014331-9, resolve:

Redistribuir 1 (um) cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, criado pela Lei nº 13.250/2016, e cuja vacância decorreu de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria TSE nº 63, de 24 de janeiro de 2018, publicada no D.O.U. em 26 de janeiro de 2018, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, criado pela Lei nº 10.842/2004, ocupado pela servidora LORENA CORREA DA COSTA.

Ministra ROSA WEBER

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 62, Seção 2, de 1.4.2019, p. 147.