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Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 406, DE 31 DE MAIO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar LÍGIA CAVALCANTE PONTE, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Biblioteconomia, para substituir a Coordenadora de Biblioteca, Legislação e Museu, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 264, de 13 de março de 2018, publicada no DOU do dia 15 subsequente, pág. 72.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 105, Seção 2, de 3.6.2019, p. 94.