Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 823, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:

Art. 1º Designar SONIA RESENDE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Psicologia, para substituir a Chefe de Seção de Atenção Social e Psicológica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . (Revogado pela Portaria nº 121/2020)

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 1004 , de 21 de setembro de 2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26 subsequente.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 208, de 25.10.2019, p. 131.