Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 843, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

(Revogada pela PORTARIA Nº 415, DE 9 DE JUNHO DE 2020.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria , e tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei nº 8.666 , de 21 de junho de 1993,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 652 , de 27 de agosto de 2019, publicada no DJE de 12 de setembro de 2019, para designar como membro suplente da Comissão Permanente de Licitação o servidor José Miranda Moreira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 211, de 30.10.2019, p. 52.