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Quem somos

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A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) é uma unidade administrativa do TSE, vinculada à Presidência, cuja regência ocorre atualmente por meio da Resolução-TSE nº 23.620, de 10 de junho de 2020. Forma, junto às EJEs dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), o Sistema EJE, que realiza atividades de pesquisa, formação profissional, publicação e divulgação de trabalhos relacionados ao Direito Eleitoral, com vistas ao fortalecimento da democracia representativa e da educação para a cidadania.

A Escola atua com base em três eixos temáticos: capacitação, que compreende a atualização e o aperfeiçoamento de magistrados, membros do Ministério Público Eleitoral, advogados e servidores da Justiça Eleitoral em Direito Eleitoral; cidadania, que consiste no desenvolvimento de projetos e ações com vistas à promoção da educação para a cidadania política; e aprimoramento das práticas eleitorais, que abarca o estímulo ao estudo, à discussão, à pesquisa e à produção científica em matéria eleitoral.

 

 

 


Composição

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Diretor da EJE/TSE

Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto

 

Vice-diretor:

Desembargador Eleitoral Daniel Castro Gomes da Costa

 

Assessora-Chefe:

Renata Dallposso de Azevedo

Conheça os líderes anteriores da Escola acessando a Galeria de diretores da EJE/TSE

 



Resoluções

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Conheça as resoluções que alteraram a estrutura, o funcionamento e as competências da Escola:

Resolução-TSE nº 23.620, de 10 de junho de 2020 (formato PDF)

Resolução-TSE nº 23.482, de 21 de junho de 2016 (formato PDF)

Resolução-TSE nº 23.433, de 16 de dezembro de 2014 (formato HTML)

Resolução-TSE nº 21.902, de 24 de agosto de 2004 (formato PDF)

Resolução-TSE nº 21.614, de 5 de fevereiro de 2004 (formato PDF)

Resolução-TSE nº 21.353, de 25 de fevereiro de 2003 (formato PDF)

Resolução-TSE nº 21.185, de 13 de agosto de 2002 (formato PDF)

 

 

Acordos de Cooperação

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A EJE/TSE mantém parceiros, por meio de acordos de cooperação. Atualmente estão em vigor os seguintes acordos:

1. Acordo de Cooperação Técnica ENFAM
Dispõe sobre a realização de ações, cursos e eventos com vistas à formação inicial e continuada de magistrados em matéria eleitoral.

2. Acordo de Cooperação Técnica UNICEF e 1°Termo Aditivo
Objetiva a realização de ações institucionais conjuntas para assegurar os direitos de crianças e de adolescentes à participação cidadã, além do fortalecimento da democracia.

3. Acordo de Cooperação Técnica AGU
Objetiva a mútua cooperação técnico-científica e cultural, visando ao desenvolvimento institucional e de recursos humanos.


História

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A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) foi instituída em 2002, por meio da Resolução TSE 21.185.  O idealizador e coordenador dos estudos que levaram a sua criação foi o então ministro e Corregedor-Geral da Corte, Sálvio de Figueiredo Teixeira, também primeiro diretor da Escola.

As peculiaridades dessa área do conhecimento, advindas principalmente da escassez de material doutrinário e das constantes modificações da legislação eleitoral, figuram entre os motivos que levaram o ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira a criar uma escola, dentro do TSE, com foco na formação e especialização em direito eleitoral. Convicto da necessidade do aperfeiçoamento profissional dos juízes e servidores da Justiça Eleitoral e demais agentes públicos que aplicam o direito eleitoral, o ministro em seus estudos propôs que as atividades da EJE fossem voltadas à capacitação e divulgação da legislação, doutrina e jurisprudência de interesse, coordenadas pelo Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, que cumularia a função de diretor da Escola.

A história de criação e atuação da EJE/TSE no contexto da Justiça Eleitoral mostra também que seus idealizadores tinham em mente não apenas a formação e o aperfeiçoamento profissional de magistrados, servidores e dos demais agentes públicos envolvidos na aplicação da legislação eleitoral, mas também o compromisso com a promoção da cidadania e o aperfeiçoamento da democracia, aproximando a justiça eleitoral da sociedade por meio de ações socioeducativas.

Inicialmente, a EJE/TSE era vinculada à Corregedoria-Geral do Tribunal, sendo o corregedor-geral seu diretor. Em 25 de fevereiro de 2003, por meio da Resolução TSE 21.353, ficou estabelecido que a diretoria da EJE poderia, a partir de então, ser exercida por qualquer ministro do TSE ou por qualquer cidadão que houvesse prestado relevantes serviços à Justiça Eleitoral, a ser escolhido pela Corte do Tribunal. Nessa ocasião, introduziu-se também a figura do vice-diretor, que deveria ser um bacharel em Direito, também escolhido pelo TSE.

Em 05 de fevereiro de 2004, foi aprovada a Resolução TSE 21.614, apresentada pelo ministro Barros Monteiro, corregedor-geral e diretor da EJE/TSE. Nessa resolução, foi criada estrutura própria para a EJE, desvinculando-a da Corregedoria-Geral e vinculando-a a Presidência do Tribunal.

Atualmente a EJE/TSE é regida pela Resolução-TSE nº 23.620, de 10 de junho de 2020, que reformulou sua estrutura e competências, reforçando sua vocação como propulsora do conhecimento sobre o Direito Eleitoral e a promoção da cidadania democrática. Segundo esta resolução, a Escola é uma unidade administrativa do TSE vinculada diretamente à Presidência do Tribunal.