Publicações


A revista Estudos Eleitorais (ISSN 1414-5146) é uma publicação quadrimestral da Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral, cujo objetivo é estimular o aprimoramento dos debates sobre todas as vertentes do processo político-eleitoral, bem como proporcionar à comunidade acadêmica e aos profissionais que atuam nesta área fonte segura de subsídios jurídicos.

Todos os números da revista Estudos Eleitorais estão disponíveis para compra e download.

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Formação Inicial de Magistrados - Módulo de Direito Eleitoral - Plano de curso 

O plano de curso “módulo em Direito Eleitoral”, que ora se apresenta, tem como propósito servir de modelo para as Escolas Judiciárias Eleitorais em sua formulação e credenciamento junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

Com efeito, as escolas dão cumprimento à Resolução ENFAM nº 2/2016, que prevê a necessidade de as EJEs organizarem a matéria de Direito Eleitoral a ser ofertada no programa de Formação Inicial dos Magistrados Estaduais sempre que houver turmas no último quadrimestre do ano anterior às eleições ou no primeiro quadrimestre do ano eleitoral.

Clique aqui e acesse o modelo de plano de curso (formato PDF).

 

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