Registro de partidos e federações no TSE

O dia 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno das Eleições 2026, marca o prazo final para que partidos políticos e federações registrem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
Somente as legendas e as federações com registro regularizado dentro desse período poderão participar do pleito.
A data integra o calendário eleitoral e garante a organização e a segurança jurídica do processo democrático.