Plebiscitos 2018
Concomitante à realização das eleições gerais de 2018, a Justiça Eleitoral realizará consultas plebiscitárias. Os tribunais regionais eleitorais são responsáveis por baixar instruções para a realização desses plebiscitos nos municípios e estados de sua circunscrição.
Instruções
Resolução nº 23.385, de 16 de agosto de 2012
Sistemas
Os sistemas a serem utilizados pelas frentes plebiscitárias estão listados a seguir:
Sistema de Registro de Frente Plebiscitária (formato ZIP)
Instruções para utilização do sistema de Registro de Frentes Plebiscitárias (SRFP) (formato PDF)
Sistema de Recibos Eleitorais de Frente Plebiscitária (formato ZIP)