Concomitante à realização das eleições gerais de 2018, a Justiça Eleitoral realizará consultas plebiscitárias. Os tribunais regionais eleitorais são responsáveis por baixar instruções para a realização desses plebiscitos nos municípios e estados de sua circunscrição.

Instruções

Resolução nº 23.385, de 16 de agosto de 2012

Sistemas

Os sistemas a serem utilizados pelas frentes plebiscitárias estão listados a seguir:

Sistema de Registro de Frente Plebiscitária (formato ZIP)

Instruções para utilização do sistema de Registro de Frentes Plebiscitárias (SRFP) (formato PDF)

Sistema de Recibos Eleitorais de Frente Plebiscitária (formato ZIP)

Requerimento de Abertura de Conta Bancária (RAC)