Logística eleitoral

A logística de distribuição das urnas eletrônicas pelos locais de votação varia de acordo com as necessidades e peculiaridades de cada Tribunal Regional Eleitoral e de cada zona eleitoral. Em locais mais distantes e de difícil acesso, o transporte das urnas pode ser feito por helicópteros, aviões e barcos.

Alguns tribunais fazem a entrega das urnas aos presidentes de mesa, que se encarregam da guarda e da montagem das seções eleitorais; outros fazem o transporte das urnas por rotas, onde as urnas são distribuídas. As seções são montadas um dia antes da data da eleição.

A maioria das pessoas conhece as urnas eletrônicas apenas como equipamentos destinados às votações, mas a Justiça Eleitoral as utiliza também com funções específicas.

A primeira dessas funções é a denominada urna de seção ou mesa receptora de votos. Cada seção eleitoral possui um equipamento desse tipo. Há, também, as chamadas seções agregadas – seções que, de tão pequenas, são incorporadas a uma seção maior, denominada seção principal. Assim, mesmo sendo fisicamente uma única urna eletrônica, esta permite a votação de eleitores de mais de uma seção (em geral duas ou três seções).

Existem as urnas de contingência, utilizadas em caso de problema nas urnas de seção. Assim, cada urna com problema é substituída por uma de contingência, e o procedimento de troca garante que os votos até então inseridos na primeira urna sejam transferidos com segurança para a urna de contingência. Esse procedimento leva de cinco a dez minutos, interferindo muito pouco no processo de votação.

Em caso de problema com a urna de seção, entretanto, essa é apenas uma medida a ser tomada. Os mesários são orientados, primeiramente, a ligar e desligar o equipamento que não está funcionando adequadamente. Caso continue a não funcionar, usa-se a urna de contingência. Se esse segundo equipamento também não funcionar, opta-se pela troca do cartão de memória (flash de votação de contingência).

Todo esse procedimento é muito seguro, pois as urnas possuem muitos mecanismos voltados para a segurança, tanto na parte de hardwares (componentes físicos) quanto na de softwares (programas de computador). Para saber mais, acesse Segurança pré-eleições.

Algumas urnas compõem a reserva técnica. Elas são armazenadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficam disponíveis para atender às demandas emergenciais no período próximo às eleições. Assim, caso haja, por exemplo, algum incêndio, um alagamento ou qualquer outra intercorrência que afete o quantitativo de urnas necessário ao pleito, o TSE pode enviar urnas para que se faça a substituição.

Por fim, há as urnas denominadas mesas receptoras de justificativas (MRJ), programadas para receberem as justificativas eleitorais. Embora essas justificativas possam ser feitas em qualquer seção eleitoral, as urnas de MRJ são preparadas e instaladas em postos específicos, que funcionam no dia da eleição.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A urna possui muitos mecanismos de segurança, que incluem tanto softwares quanto dispositivos de hardware e lacres físicos. Isso permite que elas sejam transportadas com segurança, substituídas de maneira confiável e armazenadas adequadamente.

As urnas possuem, por exemplo, dispositivos físicos que impedem que sistemas não oficiais sejam utilizados nelas. Essa funcionalidade, aliada a outros mecanismos de segurança, impossibilita que a urna eletrônica seja acessada por softwares estranhos (vírus, “cavalos de Troia” e outros malwares).

Além disso, a urna sempre avalia, desde o momento em que é ligada, se algo foi alterado. Caso haja qualquer tentativa de alteração, o equipamento emite alertas e não permite mais a captação de votos. Dessa forma, somente há a geração de resultados para o sistema de totalização se tudo ocorrer de forma íntegra.

A Justiça Eleitoral possui cerca de 500 mil urnas eletrônicas (dados de 2012), armazenadas nos tribunais regionais eleitorais e no TSE em ambientes climatizados e sobre estruturas de madeira. De quatro em quatro meses, suas baterias são carregadas (mínimo 6h) e passam por vários testes (teclado, impressora, som, etc.). Atualmente, são utilizadas as urnas de modelos anos 2004, 2006, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2013.

Cada Tribunal Regional administra seu estoque de suprimentos. No ano anterior à eleição, o Tribunal Superior Eleitoral consulta os regionais sobre as necessidades e inicia as aquisições. Os tribunais regionais gerenciam a distribuição dos suprimentos para suas zonas eleitorais.

O TSE é o responsável pela compra e pelo controle do suprimento, do remanejamento e da substituição de urnas em todo o país, de forma centralizada, para garantir a padronização e a segurança necessárias.

Dessa forma, o Tribunal Superior realiza licitação para aquisição de novos equipamentos e faz auditorias durante sua fabricação. É importante ressaltar que somente o projeto de hardware é contratado. Todos os softwares utilizados nas eleições são desenvolvidos exclusivamente pelo TSE.

Além da necessidade de substituição de urnas pelos motivos já mencionados, a Justiça Eleitoral também lida com o crescimento do eleitorado, o qual gira em torno de 5% a cada dois anos. Assim, também são feitas compras de equipamentos para atender os novos eleitores.

Das fábricas, as urnas são transportadas diretamente aos tribunais regionais, que fazem a distribuição interna em cada estado, de acordo com suas necessidades. O Brasil conta com mais de 1.125 locais de armazenamento de urnas.