Logística eleitoral

A logística de distribuição das urnas eletrônicas pelos locais de votação varia de acordo com as necessidades e peculiaridades de cada Tribunal Regional Eleitoral e de cada zona eleitoral. Em locais mais distantes e de difícil acesso, o transporte das urnas pode ser feito por helicópteros, aviões e barcos.

Alguns tribunais fazem a entrega das urnas aos presidentes de mesa, que se encarregam da guarda e da montagem das seções eleitorais; outros fazem o transporte das urnas por rotas, onde as urnas são distribuídas. As seções são montadas um dia antes da data da eleição.

A maioria das pessoas conhece as urnas eletrônicas apenas como equipamentos destinados às votações, mas a Justiça Eleitoral as utiliza também com funções específicas.

A primeira dessas funções é a denominada urna de seção ou mesa receptora de votos . Cada seção eleitoral possui um equipamento desse tipo. Há, também, as chamadas seções agregadas – seções que, de tão pequenas, são incorporadas a uma seção maior, denominada seção principal. Assim, mesmo sendo fisicamente uma única urna eletrônica, esta permite a votação de eleitores de mais de uma seção (em geral duas ou três seções).

Existem as urnas de contingência , utilizadas em caso de problema nas urnas de seção . Assim, cada urna com problema é substituída por uma de contingência, e o procedimento de troca garante que os votos até então inseridos na primeira urna sejam transferidos com segurança para a urna de contingência. Esse procedimento leva de cinco a dez minutos, interferindo muito pouco no processo de votação.

Em caso de problema com a urna de seção, entretanto, essa é apenas uma medida a ser tomada. Os mesários são orientados, primeiramente, a ligar e desligar o equipamento que não está funcionando adequadamente. Caso continue a não funcionar, usa-se a urna de contingência. Se esse segundo equipamento também não funcionar, opta-se pela troca do cartão de memória ( flash de votação de contingência).

Todo esse procedimento é muito seguro, pois as urnas possuem muitos mecanismos voltados para a segurança, tanto na parte de hardwares (componentes físicos) quanto na de softwares (programas de computador). Para saber mais, acesse Segurança pré-eleições.

Algumas urnas compõem a reserva técnica . Elas são armazenadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficam disponíveis para atender às demandas emergenciais no período próximo às eleições. Assim, caso haja, por exemplo, algum incêndio, um alagamento ou qualquer outra intercorrência que afete o quantitativo de urnas necessário ao pleito, o TSE pode enviar urnas para que se faça a substituição.

Por fim, há as urnas denominadas mesas receptoras de justificativas (MRJ) , programadas para receberem as justificativas eleitorais. Embora essas justificativas possam ser feitas em qualquer seção eleitoral, as urnas de MRJ são preparadas e instaladas em postos específicos, que funcionam no dia da eleição.

A urna possui muitos mecanismos de segurança, que incluem tanto softwares quanto dispositivos de hardware e lacres físicos. Isso permite que elas sejam transportadas com segurança, substituídas de maneira confiável e armazenadas adequadamente.

As urnas possuem, por exemplo, dispositivos físicos que impedem que sistemas não oficiais sejam utilizados nelas. Essa funcionalidade, aliada a outros mecanismos de segurança, impossibilita que a urna eletrônica seja acessada por softwares estranhos (vírus, “cavalos de Troia” e outros malwares).

Além disso, a urna sempre avalia, desde o momento em que é ligada, se algo foi alterado. Caso haja qualquer tentativa de alteração, o equipamento emite alertas e não permite mais a captação de votos. Dessa forma, somente há a geração de resultados para o sistema de totalização se tudo ocorrer de forma íntegra.

A Justiça Eleitoral possui cerca de 500 mil urnas eletrônicas (dados de 2012), armazenadas nos tribunais regionais eleitorais e no TSE em ambientes climatizados e sobre estruturas de madeira. De quatro em quatro meses, suas baterias são carregadas (mínimo 6h) e passam por vários testes (teclado, impressora, som, etc.). Atualmente, são utilizadas as urnas de modelos anos 2004, 2006, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2013.

Cada Tribunal Regional administra seu estoque de suprimentos. No ano anterior à eleição, o Tribunal Superior Eleitoral consulta os regionais sobre as necessidades e inicia as aquisições. Os tribunais regionais gerenciam a distribuição dos suprimentos para suas zonas eleitorais.

O TSE é o responsável pela compra e pelo controle do suprimento, do remanejamento e da substituição de urnas em todo o país, de forma centralizada, para garantir a padronização e a segurança necessárias.

Dessa forma, o Tribunal Superior realiza licitação para aquisição de novos equipamentos e faz auditorias durante sua fabricação. É importante ressaltar que somente o projeto de hardware é contratado. Todos os softwares utilizados nas eleições são desenvolvidos exclusivamente pelo TSE.

Além da necessidade de substituição de urnas pelos motivos já mencionados, a Justiça Eleitoral também lida com o crescimento do eleitorado, o qual gira em torno de 5% a cada dois anos. Assim, também são feitas compras de equipamentos para atender os novos eleitores.

Das fábricas, as urnas são transportadas diretamente aos tribunais regionais, que fazem a distribuição interna em cada estado, de acordo com suas necessidades. O Brasil conta com mais de 1.125 locais de armazenamento de urnas.