A Ouvidoria da Mulher do Tribunal Superior Eleitoral é um espaço institucional dedicado à defesa da dignidade, da segurança e da participação plena das mulheres na vida pública e democrática do país. O serviço assegura acolhimento, escuta qualificada e orientação, oferecendo um canal seguro, humano e comprometido com a proteção e a informação para mulheres que enfrentem situações de violência, discriminação, assédio ou outras violações de direitos.

Nesse contexto, compreender as formas de violências que afetam mulheres é fundamental, especialmente a violência política de gênero. Ela ocorre quando mulheres são ameaçadas, atacadas ou impedidas de exercer seus direitos políticos por motivo de gênero, raça ou etnia. Essas práticas prejudicam a igualdade e a participação democrática, razão pela qual o arcabouço legal estabelece mecanismos de prevenção, responsabilização e proteção. A atuação da Ouvidoria contribui diretamente para dar visibilidade a essas situações e para apoiar as mulheres que buscam orientação e segurança.

No âmbito do TSE, a Ouvidoria da Mulher funciona como porta de entrada institucional para relatos de assédio, discriminação, violência de gênero ou outras situações que afetem servidoras, colaboradoras, magistradas, agentes públicas, candidatas e usuárias dos serviços da Justiça Eleitoral. O atendimento é sigiloso, respeitoso e seguro, podendo envolver acolhimento, orientação e encaminhamentos internos ou externos, conforme o desejo da interessada e dentro das atribuições da Justiça Eleitoral. Dessa forma, o canal reafirma o compromisso da Instituição com ambientes de trabalho e de participação mais igualitários e inclusivos.

Para tanto, acesse o formulário da Ouvidoria da Mulher