Antecedentes

Em novembro de 1937, o Brasil assistiu ao surgimento de um novo período em sua história, conhecido como Estado Novo, cujo início foi marcado por um golpe de Estado liderado por Getúlio Vargas.

Era um momento de grandes transformações na política internacional, então marcada por três importantes pólos de influência: democracia, fascismo e comunismo.

Com o intuito de legalizar o novo governo, outorgou-se ao país uma nova Constituição, de feitio corporativo e nacionalista, que terminou por legitimar uma ditadura.

O Poder Legislativo e a Justiça Eleitoral foram extintos, os estados perderam sua autonomia administrativa e o presidente governava por meio de decretos-leis.