Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 461, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 28.9.2015, MARIA EUGÊNIA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Execução Orçamentária, Nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração.

Art. 2º Designar JAQUELINE MICHELLY COELHO DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Execução Orçamentária, Nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 185, Seção 2, de 28.9.2015, p. 47.