Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 463, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1.10.2015, MARCIO FERNANDO DOS SANTOS VALADÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

Art. 2º Designar JULIANA BERNARDES DA SILVA para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 190, Seção 2, de 5.10.2015, p. 72.