Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 243, DE 29 DE MARÇO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2016.00.000016323-9, resolve:

designar CARLOS RAMON DA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Assessora I, Nível CJ-1, da Assessoria de Apoio à Gestão, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 64, Seção 2, de 3.4.2017, p. 104.