Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 331, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2017.00.000003990-8, resolve:

Designar RUI MOREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Apoio à Gestão, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 84, Seção 2, de 4.5.2017, p. 81.